resolucao 744 2003
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21749-11.2017.5.04.0012)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ( BANCO BRADESCO S.A ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. AUTORIDADE MÁXIMA DA AGÊNCIA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE...
... 741/744 do documento sequencial eletrônico nº ... 2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... A jornada de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10710-83.2015.5.01.0266)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT CUMPRIDOS PELA RECLAMADA RECORRENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Da análise das razões de recurso de revista, verifica-se que, embora a reclamada recorrente tenha transcrito o inteiro teor do tópico...
... (págs. 744/746) e pela ré ORION ... INTEGRAÇÃO ... ção Administrativa nº 3.110 de 31/07/2003, vez que ... a autora desempenhou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8300-36.2002.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA DO VÍNCULO DE EMPREGO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão regional, pela qual se entendeu que esta Justiça Especializada possui competência para determinar o recolhimento das parcelas previdenciárias decorrentes de sentença meramente declaratória do vínculo de emprego, está em conflito com a jurisprudê
... do dia 17/11/2008, apreciando o IUJ-E-RR-346/2003-021-23-00.4) ... Recurso de revista conhecido e ... 740-742) ... Na minuta de agravo (págs ... 744"-754), a agravante sustenta que o despacho denegat\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020399-54.2017.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REFLEXOS. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. FERIADOS. Os reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados abrangem também os feriados, salvo comando contrário do título executivo, que não é o caso. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 20 da SEEx. Agravo de petição interposto pela Distribuidora-executada a que se nega provimento no item.
... 744 do pdf) ... Em segundo lugar, ao contrário do ... nº1, vigente a contar de 11-01-2003): ... Art. 406. Quando os juros moratórios não ... -
A Imparcialidade para um Justo Processo Trabalhista
... pelo próprio Código Processual Brasileiro 744 ... Neste contexto, ganha relevo a paridade de ... São Paulo: LTr, 2003. p. 96 ... LEITE, Carlos Henrique Bezerra ...
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Decisões Monocráticas nº 854686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2015
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
- Acórdão, Processo nº 5001191-19.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5001897-36.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ... , julgado em 26/11/2002, DJU DATA: 11/02/2003) Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. É ...
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Acórdão, Processo nº 5000828-45.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ... , julgado em 26/11/2002, DJU DATA: 11/02/2003) Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. É ...
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Acórdão, Processo nº 5022967-75.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... No caso vertente, conquanto a sentença seja ... , julgado em 26/11/2002, DJU DATA: 11/02/2003) Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. É ...
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Acórdão, Processo nº 5022749-47.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ... , julgado em 26/11/2002, DJU DATA: 11/02/2003) Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. É ...
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Decisões Monocráticas nº 884258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
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Decisão da Presidência nº 918066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2015
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 744 e 745, do CPC ... O curador será o ... 40/2003 ... Nós mesmos, em linhas anteriores, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... MALUF R$ 3.752,94 18/07/2001 ... 744 2001OB00957-82001 ... POWER MAQ COMÉRCIO E ... R$ 2.000,78 05/04/2000 ... 2003 2000OB00032-92000 ... J. M. D. CORREA FILHO R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 7900-05.2013.5.16.0003)
... 744/746, 746-v/752-v, 754/760-v, 762-v e 765/769 ... 320/326), vigente a partir de 01/05/2003, conceitua a Função Comissionada Técnica (FCT) ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 1º, § 1º — Lei n. 10.778/2003, p. 690 — Lei n. 9.029/1995, p. 376 ... GP n. 24/2014, p. 744 ...
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A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... 2003, de 23 de março e de 8 de setembro de 2006 ... COM (2006) 744 final de 8 de fevereiro de 2007 (JO C 61 de ... -
PORTARIA GS Nº 744, CONVALIDAR, o ato de admissão para fins de regularização funcional GILVANDRO AUGUTO DA SILVA NOÉ. (52864)
... 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de ... 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... EEB2L, Ato nº 34/03, publicado em 23/10/2003, por motivo de acerto ... no processo de ... 1 744 Conservado 9C2HA07005R020122 HBT5984 Honda/C100 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... EEB2L, Ato nº 34/03, publicado em 23/10/2003, por motivo de acerto ... no processo de ... 1 744 Conservado 9C2HA07005R020122 HBT5984 Honda/C100 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 329-37.2010.5.05.0021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. Denota-se não se conformar o embargante com a decisão que se mostra contrária aos seus interesses. Contudo, eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois visam a
... 744; recurso apresentado em ... 14/01/2011 - ... ed. v. III, t. II. Rio de Janeiro: Forense, 2003", p ... 112.)'No ato abusivo há violaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 83900-53.2008.5.04.0521) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE 4/STF. 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A
... ícios de 1995, 1996,1,998, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, observado o ... 744/745, resposta ao quesito n° 9, da reclamada) ...