resolucao 744 2003
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 82717-38.2014.5.22.0003) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NATUREZA JURÍDICA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. TRANSCRIÇÃO...
... 742-744, denegou seguimento ao recurso de revista da ... ART. 133 DA CF/1988 (mantida) - Res. 121/2003 ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.30.002858-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-03-2016
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A prova ilícita
... São Paulo: Revisto dos Tribunais, 2003, p. 49 ... 330 TROCKER, Nicolò. Processo ... São Paulo: Saraiva, 2010, p. 744 ... 388 COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6500-11.2007.5.05.0281)
... DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Julgamento 27/05/2003. Publicação/Fonte DJ 12/08/2003 p.226) ... 744) ... Obtempera, ainda, que `ha ...
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Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como meio para se obter a revisão do que já decidido. - Ainda que os Embargos de Declaração sejam opostos com o...
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Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como meio para se obter a revisão do que já decidido. - Ainda que os Embargos de Declaração sejam opostos com o...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 100516-77.2017.5.01.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte já se manifestou no sentido de que as inovações da Lei nº 13.467/2017, em especial do parágrafo 2º do artigo 468 da CLT, são inaplicáveis retroativamente, motivo pelo qual o entendimento da...
... 725/744) ... É o relatório ... V O T ... exercidas no período de janeiro de 2003 a janeiro de 2017, ou seja, trata-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000282-04.2021.5.06.0004), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. Considerando o disposto no art. 71, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC nº 16, declarando constitucional o referido preceito legal, a transferência à Administração Pública da responsabilidade por encargos trabalhistas,
... Nas razões documentadas às fls. 744/790, a reclamada se insurge contra a condenação ... 2003. III - O importe do direito controvertido foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000871-37.2014.5.06.0102), 30-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. RESPEITO À COISA JULGADA. Observa-se que os cálculos de liquidação estão em consonância com o comando sentencial, em respeito à coisa julgada, assim devem ser mantidos. Agravo de petição não provido.
... Nas razões documentadas às fls. 738/744, a executada sustenta que a conta homologada ... 2003-2012, especificamente na fundamentação que ... -
Acórdão nº 1.0481.12.015797-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO ELEITORAL INTERNO - EXAURIMENTO DO PRAZO DO MANDATO - PERDA DE OBJETO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.1. Constata-se a perda superveniente de interesse recursal em face de mandado de segurança impetrado para questionar a legalidade de processo eleitoral interno de sindicato, quando...
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DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... Jacomim & Cia Ltda - Me PR 14 46293.001249/2003-46 6485693 A. R. Produtos Farmaceuticos Ltda. PR ... Carneiro E Silva Ltda PR 744 46293.002224/2002-89 6422250 R.C. Carneiro E ... PR 792 47533.004517/2009-60 19748663 Resolucao Adm De Servicos Tecnicos Ltda PR 793 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 99400-08.2003.5.15.0044) 14-12-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional....
... 740/744 ... O reclamado Hospital Nossa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000902-27.2019.5.06.0411), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA. O conjunto probatório reunido durante a fase de instrução processual demonstra que, no curso do liame empregatício, o reclamante sofreu acidente de trabalho que ocasionou a perda parcial e permanente de sua capacidade laborativa, restando suficientemente evidenciado que o infortúnio em questão foi causado...
... 744/761, o reclamante manifesta sua insurgência ... ões Controvertidas", Editora Método, ano 2003, página 262/267: ... "Os critérios que devem ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... Datas-Limite: 2003-2006 ... Quantidade: 06 caixas ... Observações ... 744/2005 JABU ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. 44 90 52 34 ...
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Acórdão, Processo nº 5000148-18.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ... do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003" ... No caso, trata-se de autos oriundos da Justi\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5000726-78.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... 4, p. 303-313, 2003 ... 26 GALER-UNTI, R.A.; TAPPE, M.K.; ... 64, n. 4, p. 738-744, 2011 ... 65 INTERNATIONAL UNION FOR HEALTH ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.38.001622-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Concursos - SeguraNóa Pública
... - 85,865 - 48,410 - 37,455 - 21/06/2003 - 20 ... 9 - 30927900 - GUSTAVO RIBEIRO DE ... 63,455 - 38 - 25,455 - 27/11/2003 - 19 ... 744 - 30396174 - FELIPPE PACHECO PINTO - 7495625 - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Nota: A Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da ... Art. 744 A nomeação do Procurador-Geral deverá ...
- Portaria nº 744-B/2019
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Índice remissivo
... p. 744 ... Súmula 428: Compete ao Tribunal Regional ... 10.826/2003 aplica-se ao crime de posse de arma de fogo de ...
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Recuperação judicial de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
... 744 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia ... 1998 1999 2000 2001 2002 2004 ... 2003 2005 2006 2007 ... Ganhos efetivos de ...