resolucao 744 2003
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014785520174058401), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 258/2003 DA ANEEL. SITUAÇÃO FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... pela titularidade da 10ª Vara (Ato 744/CR) ... [2] Apelação ... "( ... )II - Das ... -
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... 14194 11 DURVAL TADEU GUIMARAES DF 03/12/2003 6604 14418 14734 15442 12 AUREA MARIA ETELVINA ... ES 07/11/2016 6 2015 1881 1881 1881 1881 744 EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO MT 07/11/2016 7 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... 14194 11 DURVAL TADEU GUIMARAES DF 03/12/2003 6604 14418 14734 15442 12 AUREA MARIA ETELVINA ... ES 07/11/2016 6 2015 1881 1881 1881 1881 744 EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO MT 07/11/2016 7 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de ... 379 7454 744 CB PM MARCELO DE ALENCAR 96552021 ... 380 7138 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 14194 11 DURVAL TADEU GUIMARAES DF 03/12/2003 6604 14418 14734 15442 12 AUREA MARIA ETELVINA ... BA 07/11/2016 8 2015 1881 1881 1881 3235 744 NICOLE CAMPOS COSTA PA 07/11/2016 9 2015 1881 ...
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Decisão da Presidência nº 809714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
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Decisão da Presidência nº 972165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
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Decisões Monocráticas nº 892596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2015
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
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Decisão da Presidência nº 782338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
- Acórdão, Processo nº 0000467-73.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
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Decisão da Presidência nº 926872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO (Sentença e ... AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu decisão na qual reconheceu a ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... do Direito , São Paulo, Martins Fontes, 2003 ... MONIER, Raymond. Manuel Élémentaire ... as ações imprescritíveis in RT 744 ...
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Acórdão Nº 0902352-27.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS PRESOS). CRIMES COMETIDOS CONTRA A SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICAS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º DA LEI N.10.826/03) E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSOS MANEJADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS DEFESAS. [1] PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REALIZADO UNICAMENTE PELA POLÍCIA MILITAR DE...
... Catarinense PGC foi criado em março de 2003, na Penitenciária da Capital. Trata-se de ... Felipe Costa, prestado em Juízo (evento 744): [ ... ] que o relatório se iniciou em 2017, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100-85.2003.5.02.0060)
... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/03/2013 - fl. 744; recurso apresentado em 01/04/2013 - fl. 745) ... Regular a ...
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Acórdão, Processo nº 5000088-62.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ... feitas pelo Decreto 4.882 a partir de 19/11/2003 ... Em relação aos períodos anteriores a ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 10.741/2003, derrogara, de maneira implícita, o art ... Na linha desse mesmo princípio, o art. 744 afirma que, declarada a ausência nos casos ...
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Acórdão, Processo nº 5000297-44.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... 09.05.1989 a 20.11.1993, 22.03.1994 a 31.12.2003, 01.01.2004 a 17.10.2012, 10.12.2012 a ... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000849-61.2015.5.07.0022), 2020-02-16
... para a reclamada no período de 01/04/2003 a 30/11/2013, onde exerceu a última função de ... 710/ 714 e 744/749) ... Presentes os pressupostos ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 121 LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM PE 10/02/2003 1 2002 7265 7265 7457 7937 122 JOSE RAIMUNDO ... BA 07/11/2016 48 2015 2246 2246 6287 6287 744 LIGIA CIRENO TEOBALDO AM 07/11/2016 49 2015 2246 ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... concreta de dano ambiental” (SAMPAIO, 2003, p. 174), sendo essencial que as políticas ... (TAVARES, 2006. p. 744) ... É importante ressaltar que para que haja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0087800-38.2008.5.07.0011), 2016-12-15
... 744/749), em ... 30.06.2008, até o recebimento no ... autor do período anterior a 16 de maio de 2003, além ... de homologar o pagamento no valor de ...
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Legislação
... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 17/04/2003 PULP Nº 947645/2018 ... EE GUILHERME KUHLMANN ... JOSÉ HELIO FERNANDES, RG. 36.289.744; ... JOSÉ MAXIMO FILHO, RG. 9.188.342; ... JOSÉ ...
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Índice Alfabético Remissivo
... Súmula TST 205 (cancelado Res. TST 121/2003 v. Súmula n. 239 ... GUINDASTES ... Requisitos para a nomeação: art. 744 ... Subordinação das Procuradorias Regionais: ...