resolucao 744 2003
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Secretaria da Educação
... Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2003 - 03/03/2003 ... Nome do(a) Diretor(a): ALEXANDRE ... PEDRO CAETANO DA SILVA JUNIOR 521626080SP 744 07100019D002 49 01/02/2016 2015 ... PEDRO MIGUEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013833820204058201), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0801383-38.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - SEÇÃO SINDICAL DO ANDES SINDICATO NACIONAL ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... 7, n. 12, p. 139-142, Feb. 2003 ... Disponível em ... UFCG, o qual contou com a participação de 744 docentes. Vale salientar que o curso foi ... -
Acórdão Nº 0004236-74.2010.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
... 11.382/2006. REVOGAÇÃO DO ART. 744 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA ... 2003, esta revogou art. 744 do CPC/1973, vigente à ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... 1622 A demanda foi arquivada em 2003 mediante pedido formulado conjuntamente pelas ... Corrêa (org.), supra nota 520, p. 743-744 ... 1646 Celso Amorim na LX Sessão ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... LEGAIS CONFERIDAS POR MEIO DA RESOLUCAO N. 01464/21 12 DE ABRIL DE 2021, ... FIXAR O(S) ... contido no Protocolado nº 14.710.744-7, ... R E S O L V E: ... Art. 1.º- Designar ... a Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10895-66.2016.5.09.0007)
... 254-380 e 744 a 772) demonstram que houve efetiva ... (TST - Ag-AIRR 545/2003-007-02-40.5 - Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa ...
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Secretaria da Educação
... Educação Básica pela Resolução n.º 744/2018, de 28/02/2018, com vigência até ... do(a) Secretário(a): ATO Nº 13/03 - 03/04/2003 ... Nome do(a) Diretor(a): LIEGGE CRISTINE DA ...
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Abortamento (Art. 124)
... 2003, p. 109. 1379 Obra já citada. 1380 RT ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 744 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08031314620184058502), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0803131-46.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE AILTON SOARES AVILA ADVOGADO: Lonarde Carvalho Lima APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DE SÓCIOS NO POLO PASSIVO. INCLUSÃO...
... BENEFIC Ê NCIA AMPARO DE MARIA, setembro de 2003 (fls. 16 - p. 323) e a citação do ora ... 744/752) ... 3. A execução fiscal fora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001568-36.2016.5.06.0022), 20-11-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios para os casos de ajuizamento da ação anteriormente à vigência da Reforma Trabalhista continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao...
... , no particular." (TRT-9 7442009668905 PR 744-2009-668-9-0-5, Relator: UBIRAJARA CARLOS MENDES, ... (TRT 18ª R. - RO 00330-2003-011-18-00-1 - Rel. Juiz Breno Medeiros - DJGO ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... § 2º A Resolução nº 2617/2003, de 19/09/2003 e o Parecer nº 2277/2003 – CEF/ ... RESOLUÇÃO SEFA Nº 744 ...
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Poder Executivo
... 4.º da Lei nº 17.744, de ... 30 de outubro de 2013, para exercerem, ... Portaria GM nº 881, de 09/09/2003, publicada em 10/09/2003 ... Dispõe sobre o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... ao 2º quinq., a partir ... de 30/10/2003, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/02/09 e ref ... 1 744 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta 2002 R$ 103,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... ao 2º quinq., a partir ... de 30/10/2003, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/02/09 e ref ... 1 744 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta 2002 R$ 103,00 ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... nº 89/2001 e da Lei Complementar nº 98/2003 ... CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 09 de ... DELIBERAÇÃO Nº 744/2019 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.03.002021-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a especialidade do perodo de 19/12/2003 a 14/09/2009, determinando a reviso do benefcio ... e Legislao Extravagante, 11 edio, pg 744. Dessa forma, tendo em vista que o valor de alada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 744 A nomeação do Procurador-Geral deverá ... 24 do TST (Resol. n. 120/2003, DJ 9.10.03), que dispõe sobre a faculdade de o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000976-31.2016.5.06.0009), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ECT. ABONO ANUAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TOTAL. Tratando-se o abono de título assegurado em normas coletivas, cujo último pagamento foi efetuado, em ato único, por ocasião da formalização do acordo coletivo em 2007, o pedido de reconhecimento da natureza salarial da parcela, quando decorrido cerca de 9 anos da lesão, encontra óbice na diretriz consubstanciada na Súmula 29
... 725/729 ... Em suas razões, às fls. 744/753, os recorrentes se insurgem contra a ... /1999, 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Acórdão, Processo nº 5017376-58.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... consequentemente do Processo Administrativo n 744/2017, lavrado com fundamento na Resoluo CONMETRO ... em Vigor, Editora Saraiva, 35 ed., 2003, p. 593, in verbis: ... Os embargos de declarao ...
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Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento
... Köln: Carl Heymanns, 2003, p. 153 e ss ... efetiva atual da vítima e a ... 744 ... 3. Algumas controvérsias em torno da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... média de 55 equipes por dia, pelas quais 84.744 ... pessoas privadas de liberdade foram ... Escola da Família - PEF, implantado em 2003, possibilita a abertura de ... escolas públicas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.63.01.060962-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a especialidade tambm do perodo de 01/01/2003 a 01/04/2005. Apelao do INSS, sustentando a no ... e Legislao Extravagante, 11 edio, pg 744. Dessa forma, tendo em vista que o valor de alada ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 26551/2023 ... RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 724 ... A SECRETARIA DE ... RESOLUÇÃO N. 744 15/03/2023 ... NOME RG LF CARGO PROTOCOLO A ... ELIANA SOARES CERCI 3 0 06/08/2003 05/08/2006 INSS PROFESSOR ... 43557955 2 NII11 ...
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Coordenação da Receita do Estado
... QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA RESOLUCAO N. 88/2005-SEFA, RESOLVE: ... D E C L A R A R I N ... Endereco : RUA FARIA SOBRINHO, 744 ... CENTRO HISTORICO ... Municipio / UF : ... Periodo Atividade: Data Inicio: 02/2003 - Encerramento: ... Endereco : RUA CORONEL ...