resolução 92 99 do contran
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Acórdão Nº 0001258-16.2018.8.24.0052 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... 22, lavrado nos termos da Resolução n. 432/2013 do Conselho Nacional de ... 92), no qual pleiteou sua absolvição por ... 99 dos autos da ação penal.Lavrou parecer pela ... que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.§2° A ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Considerando o disposto na Resolução nº 969/2022 de 20 ... de junho de 2022; ... CONTRAN nº 789/2020 e demais legislação em vigor ... CNPJ sob o nº 11.746.370/0001-99, situado na R. COMANDAN- ... TE MARCONDES ... 140.00363801/2023-92; ... Art. 1º Autorizar a Renovação do ...
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Decisões Monocráticas nº 33188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2014
... 54 da Lei 9.784/99, relativamente ao prazo decadencial quinquenal ... 3º da Lei 8.443/92, a teor do qual, ao Tribunal de Contas da União, ... 2 ... Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... É que a Lei 8.437/92, veda a concessão de tutela de urgência em face ... , extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC ... ágrafo 5º do artigo 10 da resolução contran 182/05. Penalidade consistente em suspensão do ... quanto expendido, o Decreto Federal nº 3.298/99, em seu artigo 3º, inciso I, dispõe: ... Art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... 99 páginas ... Publicação destinada à ... o professor regente, conforme resolução" do titular da Secretaria de ... Estado de Educaç\xC3" ... Aral Moreira 79% 21% 464 368 96 8,92 1 ... 969.110,40 ... Bandeirantes 24% 76% 173 42 ... 282 e Re- ... soluções CONTRAN n.299/2008 e n.619/2016, torna público a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº ... 37, de 12/09/2005,para apurar ... Processo SEI: 1250.01.0000731/2022-92". Contrato nº 9369598/2022 ... Objeto: Manutenç\xC3" ... DE MEDIDA LTDA, CNPJ:21.961.671/0001-99. Objeto: prestação ... de serviçostécnicos ... – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho ...
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Acórdão Nº 0022471-89.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... , aparte r interps recurso de apelao (evento 92), pugnando, em sntese, pela improcedncia dos ... Contrarrazes apresentadas noevento 99. Os autos, ento,ascenderam a esta Corte de ... 9 da Resoluo n. 320/2005 do Contran, reproduzida no art. 7 da Portaria n. 165/210 do ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
6 – São Paulo, 133 (92) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I ... do Contrato: R$ 530.344,95, sendo R$ 106.068,99 para o exercício de 2023, e R$ 424.275,96 para o ... Prazo de Vigência: 15 meses ... Resolução: Resolução PGE-23 ... Data da Resolução: ... CONTRAN; ... e) notificar o proprietário sobre o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 393, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ... INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN ... 3 2.684,92 A ... 18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - ... correspondente ao percentual de 17,99%, a preços iniciais, passando dos atuais R$ ... de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016. Comunicamos que os veículos ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... à resolução Contran 723/2018, o que configuraria inobservân- ... Marlene Carvalho Tecnico de Laboratorio 97 99 ... 2472 Helena Mendes de Siqueira Enfermeiro 70 ... Maria Dahas de Carvalho Cirurgiao Dentista 96 92 ... 14043 Valdelita Araujo dos Santos Auxiliar de ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... cialmente a Resolução" CONTRAN nº 927/2022 e a Portaria ... DETRAN-SP n\xC2" ... 140.00339501/2023-92 ; ... Art.1º Credenciar o(a) Psicólogo (a) ... (a) anteriormente pela Portaria nº 541/99 ... para realização dos exames de avaliação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002042-55.2017.5.07.0018), 2019-10-16
... ência de causa de pedir, extingo sem resolução de mérito o pleito de indenização por danos ... dispositivo, por seu turno, reza que " O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a ... 99, par. 3, do mesmo diploma processual, para que ... 8.218\91, do art. 46, da lei n. 8.541\92 e art. 12 da IN SRF n ...
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Acórdão Nº 0312447-55.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... nos autos 0312447-55.2015.8.24.0008 e evento 92 no autos 0022471-89.2013.8.24.0008), pugnando, em ... 9 da Resoluo n. 320/2005 do Contran, reproduzida no art. 7 da Portaria n. 165/210 do ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... 8.036/1990 e art. 9º, § 1º do Decreto n. 99.684/1990. (ex-OJ n. 107) II — O cálculo da ... (Ins. em 30.5.97) ... 92. Desmembramento de municípios. Res- ... Resolução n. 816/1986 do CONTRAN. O tacógrafo, por si ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Resolução CONTRAN nº 789/2020 e demais legislação em ... 11.820.405/0001-92, situada no Município de SÃO PAULO, na ... RUA ... 06.259.875/0001-99, situada no Município de SANTA BÁRBARA ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15 ... NAYARA PAULA DA ... CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN- ... o nº 009.557.189/0001-92, situado na R GERALDO NOGUEIRA ... PORTO, 000066, ...
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administração Indireta
... CTB c/c art. 3º, II da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura ... VIP – Código 703 e CNPJ nº 20.259.398/0001-92 ... Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ... º PGE/PAI-0058/2019 e Despacho SUB PGE/GAB nº 99/2019, ... Maceió - sexta-feira ... 24 de maio ...
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Acórdão nº 1.0479.14.011155-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA POR PESSOA NATURAL - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE -APREENSÃO DE VEÍCULO - RECOLHIMENTO EM PÁTIO DO DETRAN - LIBERAÇÃO CONDICIONADA À COBRANÇA DE DIÁRIAS - PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NCPC - MAJORAÇÃO. - Nos termos do NCPC, há presunção relativa de veracidade em favor da declaração de hipossuficiência firmada pela...
... Relata que o CONTRAN regulamentou essa apreenso coercitiva de veculos ... Contrarrazes s f. 92/97. o relatrio. Presentes os ... Preleciona o art. 99, do CPC, em seu 3, que "presume-se verdadeira a ... -
Acórdão nº 1.0479.14.011155-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA POR PESSOA NATURAL - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE -APREENSÃO DE VEÍCULO - RECOLHIMENTO EM PÁTIO DO DETRAN - LIBERAÇÃO CONDICIONADA À COBRANÇA DE DIÁRIAS - PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NCPC - MAJORAÇÃO. - Nos termos do NCPC, há presunção relativa de veracidade em favor da declaração de hipossuficiência firmada pela...
... Relata que o CONTRAN regulamentou essa apreenso coercitiva de veculos ... Contrarrazes s f. 92/97. o relatrio. Presentes os ... Preleciona o art. 99, do CPC, em seu 3, que "presume-se verdadeira a ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 28-12-2022
... 71, de ... 9 de abril de 2022, Resolução n. 5186, de 24 de março de 2022, que a ... CONTRAN ePortarianº 24/2022do ... DETRAN/MG e ... 45.347.669/0001-92, com sede na Rua ... Francisco de Paula Andrade ... Cia Ltda, CNPJ nº33.415.808/0001-99, situada na Avenida Presidente ... Tancredo ...
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Procedimentos de Avaliação de Ruído
... 3.048/99 (vigente) o limite para ins de concessão de ... na NBR 1.051/00, conforme determina a Resolução" n. 01 de 08.03.90 do CONAMA, bem como legislaç\xC3" ... pelo Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, e pelo órgão competente do Ministério do ... 92, de 19.06.80, do extinto Ministério do Interior, ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... CNPJ: 51.370.690/0002-92 ... Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência por ... - CRUZEIRO - 12.701-470, nos termos da Resolução CONTRAN ... nº 969/2022, de 20 de junho de 2022 ... 99, estabelecida à Rua Presidente Vargas, 786 – ...