responsabilidade profissional do cirurgião dentista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000865-83.2018.5.06.0233), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DENTISTA. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho na condição de cirurgiã dentista, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se desvencilhou a contento. 2. Na espécie, além de a...
... DENTISTA". ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregat\xC3" ... ício, aduzindo que a reclamante era profissional liberal autônoma ... Sustenta, ainda, que a ... último dia trabalhado), na função de cirurgião-dentista, com remuneração R$ 60,00 por hora ... 39, § 1º, DA Lei 8.177/91 - RESPONSABILIDADE DA PARTE EXECUTADA - Independentemente da ... -
Acórdão Nº 0020869-37.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), não há como reconhecê-la mantida entre as partes.
... DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da ... que os honorários periciais de responsabilidade do reclamante, readequados para o valor de R$ ... 17/09/2009 a 18/01/2018, no cargo de cirurgião dentista. Pugna seja o reconhecimento de vínculo ... , calculado sobre o salário mínimo profissional, durante toda a contratualidade, com reflexos em ... -
Acórdão Nº 08040137420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-02-2024
... O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO COM O SEU CIRURGIÃO DENTISTA QUE NÃO PERTENCE À REDE CREDENCIADA ... cirúrgico seja realizado por profissional" habilitado na rede credenciada da operadora de sa\xC3" ... quantia que ultrapasse ser de responsabilidade ...
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Decisao Nº 0008170-83.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... RECORRIDO: ESPACO DO SORRISO DENTISTA ... ADVOGADO: ---- ... RECORRIDO: ODONTO ... NECESSIDADE DE CIRURGIÃO BUCOMAXILO FACIAL. INEXISTÊNCIA DE ESPECIALISTA ... do plano, lhe fora indicado outro profissional credenciado, porém, o mesmo informou não ... indenizatórios resultantes da responsabilidade civil contratual ... Nessa hipótese, é ...
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Acórdão nº 50358319820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO EM TRATAMENTO DENTÁRIO. IMPLANTE ÓSSEO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO DENTISTA. CULPA DO PROFISSIONAL NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e...
... ao pagamento de tratamento com profissional" de sua escolha, bem como ao pagamento de indeniza\xC3" ... Discorreu acerca da responsabilidade subjetiva e da culpa do cirurgião dentista ... -
Acórdão Nº 5010228-85.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIRURGIA ODONTOLÓGICA. EXTRAÇÃO DE DOIS DENTES. ALEGADA PERDA DE SENSIBILIDADE PELA PACIENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DA AUTORA. INSURGÊNCIA CONTRA O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INSISTÊNCIA NA TESE DE ERRO COMETIDO PELO CIRURGIÃO DENTISTA E NA INADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. NÃO...
... apontado o erro grosseiro por parte do dentista designado perito, que sequer especialista é ... que implica no reconhecimento da responsabilidade" dos réus pelos danos suportados pela demandante.\xC2" ... que procurou a clínica e o profissional requerido após uma inflamação nos dentes sisos ... à técnica empregada pelo cirurgião dentista, não há maiores questões a serem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000577-83.2017.5.06.0003), 09-12-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. PERICULOSIDADE. SALA COM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. ADICIONAL NÃO DEVIDO. A SDI do TST, em Incidente de Recurso Repetitivo, com efeito vinculante, no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, em sessão realizada em 01/08/2019, firmou a seguinte tese jurídica: "I - a Portaria MTE nº 595/2015 e sua nota explicativa não padecem de inconstitucionalidade ou...
... DENTISTA. CONTATO COM MERCÚRIO VIA CÁPSULAS DE ... da perícia técnica realizada pela profissional Renata Lima Wanderley Cavalcanti, a demandante " ... CIRURGIÃO DENTISTA. PROFISSIONAL DA SAÚDE. CONTATO COM ... ainda que em parte, cabe a ele a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais ... -
Decisao Nº 8017015-61.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-12-2020
... -MAXILO-FACIAL INDICADA PELA CIRURGIÃ DENTISTA RESPONSÁVEL. RECUSA DE COBERTURA. RESTRIÇÃO ... URGÊNCIA. NÃO INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL CREDENCIADO PELO PLANO PARA REALIZAÇÃO DO ... à saúde, mesmo quando promovidos pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelos respectivos ... ão é suficiente para afastar a responsabilidade contratual da operadora. Além de o Apelante não ...
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Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
Memória, afeto e responsabilidade se entrecruzam na apresentação que nos foi ... após declinar do exercício da vida profissional como Cirurgião Dentista e Advogado ... Em 1970, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070717220204058300), 04-03-2021
PROCESSO Nº: 0807071-72.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas PARTE RÉ: RECIFE PREFEITURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... 3.999/61, implicando aviltamento profissional"; c) os dispositivos legais em comento são compat\xC3" ... nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Sustenta que no presente caso, a ... o piso salarial de todos os cirurgiões-dentista vinculados ao município ao disposto na Lei nº ... para as profissões de médico e cirurgião-dentista, estabelecendo o valor de 3 salários ... -
Acórdão nº 1.0702.14.037618-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLANO DE SAÚDE - INCIDÊNCIA DO CDC - CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL REALIZADA POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO - AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA CREDENCIADO - REEMBOLSO - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO À TABELA DO PLANO DE SAÚDE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. A cirurgia buco-maxilo-facial consta do rol de cobertura mínima obrigatória previsto...
... CDC, em seu art.14, preceitua a responsabilidade objetiva pelos danos causados em razo da m ... realizar o procedimento com seu profissional de confiana, que no credenciado do plano de sade ... -maxilo-facial, realizada por cirurgio-dentista no credenciado junto ao plano de sade. Em caso ... -
Decisão monocrática Nº 1362996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CIRURGIÃO-DENTISTA. REENQUADRAMENTO PELA LEI ESTADUAL ... VIOLAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO ... QUALIFICAÇÃO COMO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
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Acórdão, Processo nº 5004695-16.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... em lei, mormente porque a responsabilidade por sua expedição é do empregador, não ... , observo que a atividade de cirurgião dentista restou amplamente comprovada pelos ... em diploma, carteira de identidade profissional expedida pelo Conselho Regional de Odontologia de ...
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Processo nº 0002878-55.2012.8.19.0006 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... procedimento realizado pelo dentista", o que justificaria as ... indeniza\xC3" ... em 02/03/2012, procurou um outro cirurgião-dentista que indicou ... não teve responsabilidade no evento. ... pelo Dr. RODRIGO VIEIRA, profissional" indicado ... pela AMIL ASSISTÊNCIA M\xC3" ...
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Rio Branco
... riobranco.ac.gov.br/, sendo responsabilidade do candidato de acompanhar todas as notícias e ... íveis com sua especialização profissional ... 3.3.1.3. REMUNERAÇÃO: R$ 4.033,90 (quatro ... CIRURGIÃO DENTISTA ... CLASSIFICAÇÃO NOME CPF CARGO ...
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Acórdão Nº 0008295-09.2012.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... contratar os servios de outro profissional para a finalizao dos procedimentos, tendo em ... vez que a ltima interveno realizada pelo dentista teria ocorridoem 22/7/2008. Assim, requereu a ... agiu com imprudncia aoassumir a responsabilidade de prestar o servio.Por fim, aduzque o dentista ...
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Acórdão nº 1.0710.13.000907-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - LAUDO PERICIAL - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE PROVA - DANOS MORAIS INDEVIDOS- Consoante dispõe os art. 186 e 927 do CC/02, extrai-se que o dever de indenizar, em razão da prática de ato ilícito, decorre da existência de prejuízos efetivos, não havendo que se falar em indenização
... por finalizar os servios com outro profissional no podendo ser responsabilizado por tal escolha ... ocorrncia de erro por parte do cirurgio-dentista, ora apelante, no procedimento odontolgico ... entendimento do STJ, a apurao da responsabilidade dos profissionais liberais deve ser feita ... -
Acórdão nº 1.0710.13.000907-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - LAUDO PERICIAL - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE PROVA - DANOS MORAIS INDEVIDOS- Consoante dispõe os art. 186 e 927 do CC/02, extrai-se que o dever de indenizar, em razão da prática de ato ilícito, decorre da existência de prejuízos efetivos, não havendo que se falar em indenização
... por finalizar os servios com outro profissional no podendo ser responsabilizado por tal escolha ... ocorrncia de erro por parte do cirurgio-dentista, ora apelante, no procedimento odontolgico ... entendimento do STJ, a apurao da responsabilidade dos profissionais liberais deve ser feita ... -
Acórdão Nº 0022904-48.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Administração Pública ... SOCIAL) em 17.04.2014, no cargo de Cirurgião Dentista, e que a rescisão ocorreu em ... técnico oficial, elaborado por profissional de confiança do Juízo e mediante dados colhidos ...
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Acórdão, Processo nº 5001580-19.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... em lei, mormente porque a responsabilidade por sua expedição é do empregador, não ... , observo que a atividade de cirurgião-dentista restou amplamente comprovada nos autos ... era concedida com base na categoria profissional classificada de acordo com os anexos dos Decretos ...
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Acórdão Nº 0021493-84.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... LEI Nº 3.999/61. DENTISTA. Entendimento firmado no sentido de que o pedido ... possui direito ao salário profissional legalmente previsto, no caso, a Lei 3.999/61, que ... Cirurgião Dentista (artigo 22 da Lei em estudo), ... sentença de improcedência, a responsabilidade pelo pagamento de custas passa a ser da ...
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Acórdão nº 1.0180.15.000595-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRATAMENTO PARA IMPLANTES DENTÁRIOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. ÔNUS DA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal o recurso munido das razões pelas quais o apelante pretende ver...
... e o requerente necessitou de outro profissional para refazer os que tinham sido feito o que ... Responsabilidade civil Tem que o Cdigo Civil adotou ... ao qual esto obrigados o profissional dentista/mdico e a entidade de hospitalar ou de tratamento ... -
Obstetrícia Forense
... de penas; atenuação da responsabilidade penal, obtenção de indulto, possibilitar a ... os termos dessa conferência profissional em ata, que os três assinarão, comunicando o ... , pois, que o médico em geral, o cirurgião, o clínico, o obstetra ou o ginecologista ...
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Acórdão, Processo nº 5006782-10.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... (14.10.1996 a 01.9.2004) e como cirurgiã-dentista (contribuinte individual) – de 01.01.2004 a ... do labor de acordo com a categoria profissional, presumindo-se que os trabalhadores de ... segundo o qual a previdência é responsabilidade do Estado e da sociedade, sendo possível que ... A atividade de cirurgião dentista também foi comprovada pelos documentos ...
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Acórdão nº 1.0114.14.011302-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AFASTADA - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MEDIDA QUE SE IMPÕE. Se a sentença tratou do ponto que entendeu relevante e expôs, ainda que de forma sucinta, as razões de seu...
... com os mesmos sintomas, procurou outro dentista que teria informado a ela que os canais no haviam ... Sustentou que a responsabilidade do profissional liberal depende da culpa, ...