responsabilidade profissional do cirurgião dentista

VÍNCULO DE EMPREGO. CIRURGIÃO DENTISTA. CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. A prova apresentada demonstra a inexistência de vínculo de emprego, revelando que o reclamante tinha total autonomia sobre sua agenda, na marcação das consultas, no tipo de atendimento que prestava, na fixação do preço e respectiva cobrança, e inclusive qual paciente iria atender ou não, situação que evidencia a natureza autônoma...

• VADE MECUM de Medicina Legal & Odontologia Legal

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. DENTISTA. SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO. Está consignado no acórdão o fato de a reclamante exercer função de auxiliar odontológico, não possuir autonomia, além de ter todas as ações supervisionadas. Logo, não há falar em efeito modificativo no julgado. Embargos de declaração não providos.

Consumidor, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Erro cirúrgico. Cirurgia ortognática. Profissional liberal. Cirurgiões-dentistas. Buco-maxilio-facial. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Laudo pericial. Prova preponderante. Inexistência de imperícia, imprudên

• Revista Bonijuris

• Revista de Direito Sanitário

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

EMENTA: APELAÇÃO - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA AUTORA - INEXISTÊNCIA DA PROVA - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 1. A responsabilidade civil do dentista é subjetiva, incumbindo à parte autora demonstrar, de forma segura e robusta, ter ele agido com culpa. 2. Descabe a pretensão indenizatória se inexistem nos autos provas seguras de ter a...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS MÍNIMOS DA ANS. TAXATIVIDADE. TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - TEA. MÉTODO ABA. RN N° 469/21. PARECER TÉCNICO N° 35/21, DA ANS. COBERTURA OBRIGATÓRIA CASO HAJA PROFISSIONAL HABILITADO NA REDE CREDENCIADA DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO COBERTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Nos termos do...

• CLT. Consolidação das leis do trabalho

• Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Saúde, Direito, Educação, Inovação e Cidadania

Demonstra-se com este artigo a importância das arcadas dentárias no processo de identificação humana, sendo este método o mais utilizado e o que encontra maior segurança dentre as técnicas utilizadas em odontologia legal. Neste estudo, realizou-se uma revisão da literatura acerca das características contidas nas arcadas dentárias, ausência ou presença de dentes e dos trabalhos odontológicos...

• Seleção de artigos jurídicos ABA-RJ. Volume 4

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO ARGUIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROFISSIONAL LIBERAL. ERRO TÉCNICO. RESPONSABILIZAÇÃO DA CLÍNICA. NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVADA. NÃO CONCORRÊNCIA PARA O EVENTO DANOSO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "Admite-se

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Manual de Direito na Era Digital: Médico

EMENTA CIRURGIÃO-DENTISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O contexto probatório sustenta a tese da reclamada de que a trabalhadora prestou serviços de forma autônoma, não caracterizando vínculo de emprego. Recurso da reclamante desprovido.

• Revista de Direito Sanitário

• Odontología Legal Vol. 1

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

• Contratos de Planos de Saúde