resseguro saúde
-
Seguro
... Para o setor de seguros relacionados à saúde, o cenário regulatório é distinto e específico. Referido setor está ... Resseguro: diante do objetivo de pulverização e distribuição de risco, e ...
-
Decisão monocrática Nº 1368106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... “DIREITO TRIBUTÁRIO. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA DE PLANOS DE SAÚDE. EXIGIBILIDADE DA COFINS. IMPOSSIBILIADE DE DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS ... , deduzido das importâncias recebidas a título de co-seguro e resseguro, salvados e outros ressarcimentos), a Lei 9.718/98 se refere ...
-
Teoria Geral da Previdência Social
... ários centros de competência, como ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). 100 Ademais, por força do Decreto Federal n. 6.019/2007, foi ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro ... A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – ...
-
Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua ... 1º desta Lei poderão celebrar contratos de resseguro ...
-
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... 2º Para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além do exame clínico (físico e mental) ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. As normas regulatórias são definidas por Portarias e Circulares ...
-
Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2.13 - da Previdência e Assistência Social; ... 2.14 - da Saúde; ... 2.15 - do Trabalho; ... 2.16 - dos Transportes; ... h) Secretaria de ... resseguro; ... VIII - disciplinar as operações de co-seguro, nas hipóteses em que ...
-
Acórdão nº 0025683-41.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... COBRANÇA. ESTIPULANTE. LEGITIMIDADE ... PASSIVA. FALTA. RESSEGURO. SEGURO ... CONTRATAÇÕES. INDEPENDÊNCIA. PARTES ... DISTINÇÃO ... riscos ambientais à sua saúde, vez que ficava exposto a produtos químicos ... e ruídos acima do ...
-
Setor de seguro, como um todo, está estagnado e indica redução
Retrospectiva 2016: Setor de seguro está estagnado e indica redução
... de R$ 190 bilhões até o mês de outubro, não computado o seguro saúde e os planos de saúde, que estão fora da supervisão da Susep. Os seguros ... Esse processo culmina com a extinção do monopólio do resseguro, pela Lei Complementar 126/2007, a qual é regulamentada em 2008, quando ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... os Dort atingem a fase II, obrigatoriamente impõem, aos setores de Saúde e Segurança das empresas, imediatas providências no sentido de se ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. As normas regulatórias são definidas por Portarias e Circulares ...
-
Legislação Complementar
... condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1. Os tipos ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... V — cobertura exclusiva a servidores ...
-
Cadastro
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS ... Coordenadoria de Pesquisas e Desenvolvimento ... Resseguro, Administração de empresas, Língua portuguesa, Informática, ...
-
Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... com a respectiva situação econômico-financeira e o índice de resseguro que comportarem; ... c) estabelecer as normas do respectivo processamento, ... IV - O Ministro da Saúde ou seu representante; ... V - O Ministro do Trabalho e Previdência Social ...
-
Sobre os autores
... da Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, em Direito da Saúde, no Mestrado em Magistratura e no Intensivo em Direito do Seguro, na ... WAltEr PoliDo, Advogado. Árbitro em Seguro e Resseguro. Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Seguro ...
-
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. A ausência de indicação, nas razões de recurso especial, dasquestões sobre as quais o Tribunal de origem manteve-se omisso,inviabiliza o reconhecimento da violação do art. 1022 do CPC/15, emrazão do óbice contido na Súmula 284/STF.2. A contagem do prazo...
-
Decisão Monocrática nº 5045630-26.2016.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... Cooperativas operarão únicamente em seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho ... Resolução CNSP nº 14/95: ... Art. 14 - Aqueles que realizarem operações de seguro, cosseguro ou resseguro, sem a devida autorização, no País ou no exterior, ficam sujeitos à ...
-
Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... no país, enquanto perdurou o regime de monopólio estatal do resseguro (1939-2007), tinha como princípio, notadamente em épocas mais remotas, o ... benefícios que eles podem oferecer aos seus contratados: seguro saúde, bolsa-escola para filhos, etc. Em razão da tutela constitucional ...
-
Intervenção económica
... (atividade econômica em sentido estrito), como ocorre com planos de saúde; (ii) como atividade econômica monopolizada pelo Estado, como se verifica ... liquidez, solvência ou higidez dos mercados de seguro, de resseguro, de capitalização e de previdência complementar, dos mercados ...
-
Legislação Complementar
... pela elabo- ração e consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ns. 7 e 9, aprovadas ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... V — cobertura exclusiva a servidores ...
-
O seguro em tempos difíceis
... verdadeira hecatombe mundial, as questões relacionadas à vida, à saúde da população e a todo o tipo de preocupações e dimensões de riscos, ... A figura “Do Resseguro"”, que não está contemplada no Capítulo que trata do Seguro em nosso C\xC3" ...
-
Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação
... consequências são sempre imprevisíveis, em mecanismos como o resseguro ou a retrocessão. Com resultado, os seguros contra riscos cibernéticos ... Insolvência, danos reputacionais, danos à saúde ... Severidade ... Administrável Suportável Avassalador ... Fonte: ...