restituição ir 2008 6 lote
4795 resultados para restituição ir 2008 6 lote
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Capital - 17ª vara criminal
... Mendes Mugia, residente à Rua Lídia Borja, Lote 07, apto 201-A, bairro de Stella Maris, nesta ... ELEVAÇÃO DA PENA EM 1/6. MANUTENÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO. 6. HABEAS ... Auto de restituição, à fl. 93, constando que foi restituido a ... de Direito, Primeira Turma, DJe de 21/11/2008 e HC 97.197/PR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, ...
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Receita Federal libera hoje consulta ao segundo lote de restituições do IR
... no dia 30 de junho, no valor total de R$ 6 bilhes. O lote contempla tambm restituies is dos exerccios de 2008 a 2020.Caso sua restituio no esteja neste lote, o ...
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Receita Federal libera hoje consulta ao segundo lote de restituições do IR
... no dia 30 de junho, no valor total de R$ 6 bilhes. O lote contempla tambm restituies is dos exerccios de 2008 a 2020.Caso sua restituio no esteja neste lote, o ...
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Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Inexistência de ilegalidade na colheita das provas a partir do ingresso da polÃcia no local tido como servidão
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... de março de 2015; 2) determinar a dedução de 6% (seis por cento) do valor do vencimento básico, ... (STJ - AgRg no REsp: 1087497 SP 2008/0201176-5, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, Data ... ção das custas devidas ou na restituição das já recolhidas, exceto no caso de ... inaudita altera pars para suspender o lote 1 do Pregão Eletrônico nº. 185/2020 e, no ...
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Direito Tributário
... ário, não haverá obrigação de restituição do tributo quando o mesmo negócio já tiver ... Min. Marco Aurélio, 23.6.2010); II: correto, por definição da CF e ... de Maria de Jesus um imóvel urbano (lote) situado no Município de Céu Azul, no ano de ... fatos geradores ocorridos nos exercícios de 2008 e 2009, o que restou expressamente consignado na ...
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Acórdão nº 1.0024.14.003811-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO JUDICIAL. "QUANTUM" DA INDENIZAÇÃO. PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO DESFEITA. PREPONDERÂNCIA DA CONCLUSÃO DO PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. RETIFICAÇÃO DA ÁREA. VIA INADEQUADA. JUROS COMPENSATÓRIOS 6% AO ANO. REVISÃO DO TEMA 126 - STJ. SENTENÇA...
... o municpio, de forma definitiva, na posse do lote 01, localizado na rua Carlos Maciel, n 08; e do ... para que a verba seja definida no patamar de 6% ao ano e sobre a base de clculo de 80% da ... Rosimayre Gonalves de Carvalho, e-DJF1 11/04/2008, p. 74). 2. Caso o juiz verifique a existncia de ... -
Acórdão nº 1.0024.14.003811-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO JUDICIAL. "QUANTUM" DA INDENIZAÇÃO. PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO DESFEITA. PREPONDERÂNCIA DA CONCLUSÃO DO PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. RETIFICAÇÃO DA ÁREA. VIA INADEQUADA. JUROS COMPENSATÓRIOS 6% AO ANO. REVISÃO DO TEMA 126 - STJ. SENTENÇA...
... o municpio, de forma definitiva, na posse do lote 01, localizado na rua Carlos Maciel, n 08; e do ... para que a verba seja definida no patamar de 6% ao ano e sobre a base de clculo de 80% da ... Rosimayre Gonalves de Carvalho, e-DJF1 11/04/2008, p. 74). 2. Caso o juiz verifique a existncia de ... -
Acórdão nº 1.0148.10.001978-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - IMÓVEL -LOTE DE TERRENO - INADIMPLÊNCIA - RESCISÃO POR CULPA DO ADQUIRENTE - MULTAS E SANÇÕES DEVIDAS - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - CONSECTÁRIO LÓGICO DA RESCISÃO - RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS - RAZOABILIDADE - DECOTE DE IPTU DEVIDO NO PERÍODO EM QUE O COMPRADOR USUFRUIU DO IMÓVEL - ADEQUAÇÃO - EDIFICAÇÃO PELO COMPRADOR - BEM QUE SERVE DE...
... o autor na posse do imvel constitudo pelo lote 08, quadra 33, do bairro Residencial Viso, ... procedentes, para reviso da clusula 6 do contrato e reduo para 30% o percentual de ... em questo no quitado pelas requeridas desde 2008, o que deve ser considerado quando da resciso do ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... disciplina a Lei Estadual nº 14.025/2018, de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS nº ... Luís Humberto Rangel, nº 123, lote 18, quadra D, Loteamento Ampliação Praia de ...
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Ministério do Trabalho
... Instrução Normativa n. 1, GM/MTE, de 6 de março de 2002 ... Dispõe sobre o ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... ção lavrados poderão fazer jus à restituição dos valores pagos ... § 1º O empregador ... , a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... les conséquences techniques de ses choix ” 6 ... Em “ L’argent ” (1891), de Zola, ... janelas a menos de metro e meio da divisa do lote vizinho cujo proprietário, irresignado, obteve ... contrato havia sido cumprida (Ap.9140726-90.2008.8.26.0000) 23 ... Se o arquiteto superou ... de São Paulo entendeu ser devida a restituição atualizada de todas as parcelas pagas, assim como ...
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Acórdão nº 1.0073.12.003437-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - ACOLHIMENTO - VÍCIO EXTRA PETITA - JULGAMENTO DO MÉRITO DO PEDIDO REPARATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 515, §3º, DO CPC/1973 - CABIMENTO - ROMPIMENTO DE RELACIONAMENTO AMOROSO - AUTOR QUE CONTRIBUIU FINANCEIRAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE FICOU EXCLUSIVAMENTE PARA A RÉ - RESSARCIMENTO DEVIDO -...
... Declarou que o bem como um todo (lote e casa) tem valor estimado em R$60.000,00 ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 6/3/2014), no havendo, assim, falar-se em sentena ... 963.977/RS (Acrdo publicado no DJe de 05/09/2008): "[ ... ] o Processo Civil muito comumente ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
... 298.248/6 Antônio José dos Santos Filho A Inspetor de ... esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária ... Estadual do ... Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Bar- ... bosa Ribeiro / Placa: ... Patio De Veiculos Veira & Rocha Ltda ME ... Lote: 230 Placa: AKG1702 Chassi: 9BGRD08Z02G174559 ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Intimem-se ... Paulo Afonso - Bahia, 6 de abril de 2021 ... PAULO RAMALHO PESSOA DE ... dos aprovados no concurso público n° 01/2008 ... Vieram os autos conclusos. Passo a ... em 1986, o qual contemplava o recebimento do lote, da verba de manutenção temporária - VMT - e ... indispensável à manutenção, ou restituição da posse ... § 2o Não obsta à manutenção ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Op. cit., p. 175-6; “( ... ) o ser penhorável ou impenhorável o ... Imprenta: São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 232 ... EBOOK EXECUCAO.indb 267 ... sobre direito a prestação ou a restituição de coisa determinada ... O direito de crédito ... ou às cegas) onde a licitação é sobre um lote de bens identificados por gênero, mas sem ...