resumo contrato trabalho
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000691-51.2015.5.07.0007), 2017-02-15
... de conciliação, a parte reclamada apresentou DEFESA aduzindo, em resumo, que: a petição inicial é inepta; o contrato de trabalho do reclamante ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001039-42.2019.5.07.0003), 2019-10-21
... Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de emprego entre 13/11/2014 a 21/08/2019, sendo despedido sem justa causa pro término do contrato que tinha a empregadora com a Secretaria de Justiça do Estado do Ceará ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000728-79.2018.5.07.0005), 2019-08-19
... 2.3- MÉRITO ... 2.3.1- DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: ... A reclamante, alega, em resumo, que diante das ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...
-
Contratos administrativos
... Contratos Administrativos x Civis Contrato obrigatório: Concorrência e ... A ... Trabalho ... Aplicam-se aos contratos administrativos: ... Em resumo, o particular responde diretamente pelo serviço ...
-
Sentença nº 1001313-41.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... , não retroagindo, portanto.Desse modo, considerando que o contrato de trabalho havido entre as partes iniciou-se antes mas se encerrou após ... MORALRequereu a Reclamante compensação por danos morais, em resumo:"Conforme exposto acima, a Reclamante sofreu vários danos morais, tendo ...
-
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas: arbitragem e acordo extrajudicial
... em relacao á resolucao de conflitos do trabalho, pois além de preservar o papel da conciliacao ... em momento posterior ao término do contrato de trabalho, quando nao há mais que se falar em ... Em resumo, encerrado o contrato de trabalho, os direi-tos ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... O clamor ... 105 ... Vejamos, abaixo, o quadro-resumo dos fundamentos da responsabilidade civil ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000384-43.2018.5.06.0000), 28-08-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO PÚBLICO NÃO CONCURSADO. DISPENSA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO. ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. I - Ausente direito líquido e certo a proteger, cabe ao julgador indeferir providência emergencial para afastar a determinação judicial que, corretamente, determinou a reintegração do...
... , com o restabelecimento de todas as vantagens decorrentes do contrato de trabalho. II- A motivação da dispensa de funcionários de empresas ... Em resumo, afirma inaplicável à espécie os termos do art. 41, da Constituição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001085-09.2016.5.06.0021), 11-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE EMPREGO COM MAIS DE UM ANO DE DURAÇÃO. PEDIDO DE DEMISSÃO. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. ART. 477 DA CLT. A regra contida no art. 477, da CLT, é de conteúdo cogente e caráter imperativo, razão pela qual as partes não podem dispor a respeito dela livremente. Na hipótese, o vínculo laboral vigorou por mais de um ano, considerando-se a soma dos contratos
... CONTRATO DE EMPREGO COM MAIS DE UM ANO DE DURAÇÃO. PEDIDO DE DEMISSÃO ... Alega, em resumo, que seu pedido de demissão não ser considerado válido, porquanto não ... -
Acórdão nº 50432714820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
... compõem o atraso, pugnando a autora, em resumo, pela anulação total da multa, ou a redução ... multa, os dias impossibilitados para o trabalho ... Assim, descontou treze dias relativamente a ... multa por descumprimento de contrato. prestação de serviço de instalação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-17.2020.5.07.0003), 2020-05-21
... , o reclamante outorga plena, rasa e geral quitação ao extinto contrato de trabalho envolvido no presente processo e da relação jurídica ... , correspondente a 67 meses de contrato de trabalho, conforme resumo exposto na planilha de fl. 355.2.5 Quanto ao processo em curso na 3ª Vara ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000536-43.2018.5.07.0007), 2020-04-17
... DEFESA escrita alegando, prejudicialmente, a quitação do contrato de trabalho, e, no mérito, em resumo que: o reclamante foi contratado ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 684-89.2015.5.02.0042)
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego ... Já a segunda litisconsorte sustenta, em resumo, a inexistência dos elementos configuradores do contrato de trabalho, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001594-24.2017.5.07.0005), 2019-05-03
... Verifica-se a evidente continuidade do contrato de trabalho entre as empresas integrantes de mesmo grupo econômico. A ... Em resumo, constata-se que a reclamante permaneceu em: São Luiz (quase 4 anos); ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100558-16.2020.5.01.0037)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FORÇA MAIOR. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processo tramita sob o procedimento sumaríssimo, razão pela qual, nos termos do art.
... LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FORÇA MAIOR ... ÓBICE PROCESSUAL ... A ré impugna a pretensão autoral, alegando, em resumo, que a rescisão do contrato de ... trabalho da autora se deu por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000240-08.2015.5.07.0013), 2017-05-04
... FUNDAMENTAÇÃO ... Período do Contrato de Trabalho ... Sustenta o reclamante, em resumo, que: foi admitido aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000940-61.2014.5.07.0031), 2016-08-31
... pagamento da indenização por danos morais que se fundamenta, em resumo, no fato inequívoco de que a falta de registro do contrato de trabalho na ...
-
Sentença nº 1000413-87.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... , não retroagindo, portanto.Desse modo, considerando que o contrato de trabalho havido entre as partes iniciou-se antes mas se encerrou após ... Reclamante pleiteou rescisão indireta do contrato de trabalho, em resumo, alegando ausência de pagamento correto de horas extras e do intervalo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000126-10.2017.5.06.0019), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30...
... resumo, que seja decretada a nulidade do contrato de trabalho mantido com sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001135-56.2017.5.07.0026), 2018-09-14
... emprego público, resta evidente que a hipótese dos autos é de contrato nulo ... No caso presente, o próprio reclamado, como se vê da ... Diz, em resumo, o município reclamado: "MM. Juiz, conforme se observa pela ...
-
Acórdão Nº 43963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula 331 do TST, viola a decisão vinculante tomada por esta Corte na ADPF 324. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Negado provimento ao agravo regimental.
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Intimado, o agravado pugna, em resumo, pela total improcedência ... do recurso tendo ... contrato de trabalho com a tomadora dos serviços.” ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178322-10.2018.8.19.0001 (Cível), 19-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0178322-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO RECORRENTE: UNIMED RIO S/A RECORRIDO: ELI BALARO MONTEIRO DA COISA RESUMO DOS FATOS: Narra a autora que após falecimento de seu esposo, passou a ser titular do contrato de assistência médico-hospitalar, contratado junto à primeira ré (Sociedade Italiana), desde 01/1
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001117-63.2015.5.07.0007), 2016-06-27
... ÇÃO CIVIL E REPRESENTAÇÃO LTDA apresentou DEFESA aduzindo, em resumo, que: o contrato de trabalho foi extinto em 20/06/2015; os horários de ...
-
Acórdão Nº 0022024-42.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA SALARIAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A mora salarial e o não pagamento de rescisórias, quando constatadas, causam prejuízos, não somente de ordem econômica, mas de ordem moral. Face à natureza deste último, é evidente o abalo sofrido pelo empregado, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa",...
... Aduz, em resumo, que "o empregador que deixa de pagar salários incorre em fraude ... Refere que manteve contrato de emprego com a primeira reclamada (GUERRA), embasando o pedido de ...