resumo da lei 2048
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Acórdão nº 0013461-81.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Enero de 2014
... 2.225-45/2001; e art. 62-A da Lei n. 8.112/1990 ... Alega, em resumo, que a Medida Provisória n. 2.225-45/2001 “não teve como finalidade a ...
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Responsabilidade objetiva
... Mas sempre, em resumo, a responsabilidade derivada não de uma conduta culposa, e sim de ato ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 95900-30.2008.5.01.0049)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - INTERESSE E ILEGITIMIDADE RECURSAL - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM DO TOMARDOR DE SERVIÇOS - TEMA 725 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. A decisão...
... 565/587 e 611/625 verso), alegando, em ... resumo, ter havido terceirização lícita, por se tratar de serviços ... Recurso de revista conhecido e provido" ... (Ag-RRAg-2048-03.2013.5.03.0022, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0254258-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Alega, em resumo, que o pagamento da GDAFA é indevido aos servidores inativos, tendo em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 21683-38.2015.5.04.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO MENSAL FIXADA EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. PEDIDO NA RECLAMATÓRIA DE PENSIONAMENTO COM OS REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. RECONHECIMENTO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DANOS EMERGENTES. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. HONORÁRIOS ...
... TST, reafirmadas pela edição da Resolução Administrativa nº 2048, de 17 de dezembro de ... 2018, visam conferir segurança ... 966, ... V, do CPC/2015" ... Em resumo, a embargante insiste que "a decisão embargada silencia a respeito, ... -
Acórdão nº 70085072304 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2022
... 2046-2048 e 2154-2156) ... Substituídos os debates orais por memoriais, foram ... Em resumo, o Defensor Público afirmou que o depoimento das referidas testemunhas é ...