retificação área urbana
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Modelos
... ícone de acesso está localizado na “Área de Trabalho”. TERCEIRO : Aberto o aludido ... , Imposto sobre a propriedade territorial urbana, em nome dos solicitantes, ano _______ , fica ... 30.7.23 Escritura Pública de Retificação ...
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Decisao Nº 0323716-14.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 03-05-2021
... Advogado(s) : ... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DE ÁREA ... pretende agregar é, na verdade, área urbana de uso comum, destinada para alocação de ...
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Da regularização fundiária
... , deverá ser procedida a prévia retificação de área do imóvel, nos termos do art. 213 da ... sobre imóveis com destinação urbana, ainda que localizados em zona rural, e a ...
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Decisão monocrática Nº 59986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2023
... , da Carta Magna, por meio da adaptação da área a ser recomposta conforme o tamanho do imóvel ... da área de zoneamento da propriedade, se urbana ou rural, diante da categórica natureza do ... , a comprovação da necessidade de retificação a ser promovida na decisão agravada quanto ao ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... , Gleba 01, cadastro 950.106.021.792), com área superficial de 21,9483ha) e determin[ando] a ... 88933490 apresentaram pedido de retificação da área lançada na escritura pública matriz n ... urbana da União, Estados, Distrito Federal e ...
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Acórdão Nº 614384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... área de outro para se cobrar o IPTU quanto a imóveis ... Territorial Urbana - IPTU nos territórios indevidamente ... retificação" de limites, especialmente a exigência de realiza\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... ; IX - política nacional de mobilidade urbana; X - formulação e gestão da política nacional ... internacionais ratificados pelo País na área de competência do Ministério; VI - representar ... ção de poços, de proteção e de retificação de canais naturais; II - acompanhar a ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... todo o Direito do Trabalho: a dimensão e área das alterações contratuais trabalhistas ... ser suplantada por uma compatível retificação das cláusulas do contrato ao longo de seu ... da família, presença de melhor estrutura urbana para a família, etc.). Sem evidência desse ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... todo o Direito do Trabalho: a dimensão e área das alterações contratuais trabalhistas ... ser suplantada por uma compatível retificação das cláusulas do contrato ao longo de seu ... da família, presença de melhor estrutura urbana para a família, etc.). Sem evidência desse ...
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Editais, AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 162/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ, nos termos do arti
... Prefeito ... RETIFICAÇÃO DE EDITAL ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022 ... ) PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS ... RUAS DO MUNICÍPIO. A sessão ... AO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, COM ÁREA DE 2.390,95M², COM RECURSOS ... DO MINISTÉRIO ...
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Constituição Federal - 88
... interessados, não podendo ser inferior à área de um Município; ... III — ao sindicato cabe ... Ministro Marco Aurélio requereu a retificação da ata da sessão anterior para fazer constar que ... ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e (Acrescentado pela Emenda ...
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Princípios registrais imobiliários
... É o caso da retificação prevista no artigo 213, inciso I, da Lei nº ... no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, nidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal ...
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Princípios registrais imobiliários
... É o caso da retificação prevista no artigo 213, inciso I, da Lei nº ... no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, nidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal ...
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Acórdãos nº 0002238-13.2012.8.26.0247 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... O PEDIDO CUMULADO PARA A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO TRIBUTÁRIO DO IMÓVEL ... de mérito demanda de retificação de área cumulada com pedido de usucapião urbana, ajuizada por Delmindo da Silva Almeida ...
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Recursos
... area=1015#1” ... PRÁTICA PROCESSUAL ... teremos intimações para emendas e retificação de pedidos ... Sobre a legitimidade para ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
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Recursos
... area=1015#1” ... PRÁTICA PROCESSUAL ... teremos intimações para emendas e retificação de pedidos ... Sobre a legitimidade para ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... , Gleba 01, cadastro 950.106.021.792), com área superficial de 21,9483ha) e DETERMIN[AR] a ... 88933490 apresentaram pedido de retificação da área lançada na escritura pública matriz n ... urbana da União, Estados, Distrito Federal e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... 14. Os assuntos que constituem área de competência de cada Ministério são os ... i) Secretaria de Política Urbana; ... j) Secretaria de Coordenação e ... Retificação ...
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Decisões Monocráticas nº 1196343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TOTALIDADE DA ARÉA CERTIFICADA ... ATO CERTIFICAÇÃO NULO ... 1 ... O requerimento de retificação deduzido pelos opoentes ultrapassa a pretensão ... ão, na sua origem mais remota, de natureza urbana, e somente adquirem essa qualidade essencial para ...
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Decisão da Presidência nº 1196343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TOTALIDADE DA ARÉA CERTIFICADA ... ATO CERTIFICAÇÃO NULO ... 1 ... O requerimento de retificação deduzido pelos opoentes ultrapassa a pretensão ... ão, na sua origem mais remota, de natureza urbana, e somente adquirem essa qualidade essencial para ...
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Escrituras públicas
... área contínua, qualquer que seja a sua localização, ... na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. Os imóveis, no Brasil, são ... imóvel, a parte deve proceder à retificação prevista no art. 213 da Lei n. 6.015/73 ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... Procedimento para a retificação de erros em Certificados de Origem ... Artigo 18 ... (AUTOMOTORAS) MESMO PARA CIRCULAÇÃO URBANA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 8604. ... teclas e com uma tela (display) de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... TOTAL: 44 - Atividades na área ... de Tecnologia da Informação - Elaboração ... do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana ... Universal-Corredor Aricanduva. Sabatina de ... seus processos- SIPET, PPI, CDA e Retificação de Ofício ... foram os principais avanços ...