retificação registro imobiliário
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Acórdãos nº 0138132-33.2006.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... PAULO 2ª Câmara de Direito Privado Registro: 2011.0000323948 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Retificação de registro imobiliário. Litigiosidade a ...
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Acórdão nº 1.0000.00.170991-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2000
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. VENDA ""AD CORPUS"". ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA ÁREA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E CÓDIGO CIVIL.
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. VENDA "AD CORPUS" ... -
Acórdãos nº 0145918-84.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000609388 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ...
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Acórdão nº 2.0000.00.492396-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2005
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO CUMULADA COM REIVINDICATÓRIA - APRECIAÇÃO PARCIAL DO PEDIDO - NULIDADE DE OFÍCIO. Quando a peça inaugural possui pedidos sucessivos, a sentença deverá enfrentá-los na ordem de apresentação; O pedido de nulidade de averbação de retificação de área no registro imobiliário precede ao pleito reivindicatório;
... ÓRIA DE NULIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO CUMULADA COM REIVINDICATÓRIA - ... de nulidade de averbação de retificação de área no registro imobiliário precede ao ... - nº 95.01.04791-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Junio de 2000
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Jurisdicción voluntária y Registro de la Propriedad (Breves consideraciones sobre el ... Na Alemanha, o registro imobiliário é uma seção especial dos Tribunais dos ... exemplo de desjudicialização é a retificação de registro imobiliário, a seguir tratado ... -
Imobiliário
... Data do registro do negócio no cartório imobiliário. Ausência de comprovação de ... @Registro imobiliário. Retificação. Alteração de Estado civil. Impossibilidade ... Apelação cível ...
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Acórdãos nº 0043345-80.2012.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000489712 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... 24.330 REGISTRO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RETIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.00.191849-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2000
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DE NOME DO IMÓVEL - IMPROPRIEDADE DA RETIFICAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA. Havendo aumento de área e não simples engano acerca dela, imprópria se mostra a Retificação, que não pode substituir o Usucapião.
EMENTA: PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DE NOME DO IMÓVEL - IMPROPRIEDADE DA ... uma área superior à existente no Registro de Imóveis, pois, na realidade, a área era de ... "Retificação de Registro Imobiliário. A retificação de que trata o art. 860 do ... -
Acórdãos nº 9202087-74.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000774245 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Luiz Gustavo Giuntini de Rezende RETIFICAÇÃO DE ÁREA C.C. REGISTRO IMOBILIÁRIO E ...
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Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
... que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma peculiaridade do ... 270) ... 3 A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO ... Em função da fé pública ligada ao ... - Acórdãos nº 0362680-16.2007.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Imobiliário
... @Adjudicação compulsória - carta de adjudicação - registro imobiliário - necessidade de certidão negativa de débito ... 698) ... @Registro imobiliário - retificação" - domínio do imóvel - ausência - ilegitimidade ativa - carência de aç\xC3" ...
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Imobiliário
... @Adjudicação compulsória - carta de adjudicação - registro imobiliário - necessidade de certidão negativa de débito ... 698) ... @Registro imobiliário - retificação" - domínio do imóvel - ausência - ilegitimidade ativa - carência de aç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.00.307157-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2003
EMENTA: REGISTRO IMOBILIÁRIO - RETIFICAÇÃO DE ÁREA - ...
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Imobiliário
... em ... 29.06.2005 - Fonte: DJ/RJ, 30.11.2005) ... @Registro imobiliário - Retificação-Extinção do processo devido a ausência de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.043870-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2001
Processual Civil - Pedido de Retificação de Registro Imobiliário - Impugnação pelo DNER - Decisão monocrática que remete a apelante às vias ordinárias - Imposição do texto legal - Lei 6015/73 - Apelação, recurso próprio - Recurso Improvido.
EMENTA: Processual Civil - Pedido de Retificação de Registro Imobiliário - Impugnação pelo DNER ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... DAS UNIDADES DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Os ... Art. 40. Fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser ... deverá submetê-lo ao regis-tro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de ...
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Desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial
... como na extrajudicialização da retificação do registro imobiliário (Lei n.10.931/2004), no ...
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Registro de Imóveis
... (D) A concentração não é um princípio registral imobiliário ... (E) O princípio da continuidade não é sinônimo de princípio ... ções a esse princípio como é o caso, no procedimento de retificação de área, da possibilidade do oficial alterar de ofício a “indicação ...
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Acórdão nº 1.0000.20.510150-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL - PRECARIEDADE DOS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - GLEBA RURAL - VENDA "AD CORPUS" - ANUÊNCIA DOS CONFRONTANTES - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE - INOCORRÊNCIA - ADEQUAÇÃO DO TÍTULO À REALIDADE FÁTICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. Demonstrada a precariedade dos elementos de identificação constantes do registro imobiliário
... presente feito consiste na retificao de registro do imvel rural sob a Matrcula 8.232, livro 2, do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.510150-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL - PRECARIEDADE DOS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - GLEBA RURAL - VENDA "AD CORPUS" - ANUÊNCIA DOS CONFRONTANTES - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE - INOCORRÊNCIA - ADEQUAÇÃO DO TÍTULO À REALIDADE FÁTICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. Demonstrada a precariedade dos elementos de identificação constantes do registro imobiliário
... presente feito consiste na retificao de registro do imvel rural sob a Matrcula 8.232, livro 2, do ... - nº 91.01.14044-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Octubre de 1999
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Acórdãos nº 0505614-21.2013.8.26.0115 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2019
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000013576 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Erro material Possível retificação em novo julgamento, ainda que ... em 2009, conforme Registro Imobiliário Lançamento, inscrição em dívida ...
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Decisao Nº 0000404-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15-08-2020
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA MAGISTRATURA. APELAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA APRESENTADA PELO DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO DO ESTADO CIVIL NO REGISTRO DO IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS REGISTROS NOTARIAIS. NATUREZA DE ATO JURÍDICO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. PROVAS DEMONSTRAM QUE O RECORRENTE JAMAIS...
... Apelado : 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Irecê - Ba ... Assunto : Retificação de Nome ... DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO ... DE ATO JURÍDICO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. PROVAS DEMONSTRAM QUE O RECORRENTE JAMAIS ...