Retratos de família
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Direito de família
... 2.1.3 Consequências jurídicas: ... a) dever de devolução dos presentes trocados, de cartas e de retratos; ... b) indenização dos danos causados pelo rompimento, tais como danos morais (ex: humilhação pública, sofrimento etc.) e danos materiais ...
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Princípios informativos da execução
... bens indispensáveis à sua subsistência e à dos membros de sua família; por esse motivo, a lei tornou insusceptíveis de penhora (“são ... 1973, inicialmente, permitia a penhora: a) do anel nupcial e dos retratos de família (art. 649, III); b) de imagens e objetos do culto religioso, ...
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Princípios Informativos da Execução
... bens indispensáveis à sua subsistência e à dos membros de sua família; por esse motivo, a lei tornou insusceptíveis de ... penhora ... 1973, inicialmente, permitia a penhora: a) do anel nupcial e dos retratos de família (art. 649, III); b) de imagens e objetos do culto religioso, ...
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Regresso à ilha com João de Melo
Neste texto, analisa-se o modo como o romance de João de Melo, Gente Feliz com Lágrimas (1988), se inscreve numa tradição de escrita identitária em que o percurso individual simboliza o colectivo.
... São faces de uma família cujos rostos vão esboçando, ensaiando-lhe(s) a biografia. Biografia ... Os rostos dessa família surgem-nos em retratos. Retratos individuais que fixam, transformam e esteticizam o original: ... -
Acórdão nº 1.0180.16.000323-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EX-ESPOSA -MEAÇÃO DE BEM - IMÓVEL ADQUIRIDO QUANDO O CASAL SE ENCONTRAVA SEPARADO DE FATO - ARTIGOS 262, 266 E 267 DO CC/16 - INCOMUNICABILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A partilha de bens deve obedecer a integralidade do patrimônio dos cônjuges, ressalvados os bens excluídos da comunhão, a exemplo daqueles adquiridos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000163-14.2015.5.06.0017), 31-05-2017
HORAS EXTRAS - ART. 62, I DA CLT - ÔNUS DO EMPREGADOR - Ao alegar que o reclamante exercia suas funções externamente, sem fiscalização da jornada, o que tem previsão no art. 62, I, da CLT, o reclamado assumiu o ônus de provar que as funções desempenhadas eram incompatíveis com o controle de horário, quer de forma direta, quer de forma indireta, obrigação da qual não se desincumbiu a contento....
... na sede da empresa; QUE em quase todas as mesas havia porta-retratos com fotos de família; QUE ambos tinham seus horários fiscalizados ... - Uma criança desamparada
- Uma criança desamparada
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Princípios Informativos da Execução
... bens indispensáveis à sua subsistência e à dos membros de sua família; por esse motivo, a lei tornou insusceptíveis de penhora (“são ... 1973, inicialmente, permitia a penhora: a) do anel nupcial e dos retratos de família (art. 649, III); b) de imagens e objetos do culto religioso, ...
- Pai, mãe e filhona quarentena
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... família sofrido intenso massacre dos órgãos de imprensa à época, em ... razão ... mórbidas (cenas de cadáveres, retratos de enterros, lápides ... b. Sob o prisma do direito ao esquecimento: ... - Ancelmo gois
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Sentença nº 0002153-49.2014.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... , anexando meras fotos que não comprovam a condição de bem de família. Pelo contrário, os retratos anexados parecem denotar um certo abandono ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; ... IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a ... § 2º Os bens com valor de afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados ...
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Acórdão Nº 0000678-96.2017.8.24.0059 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA.PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO TOCANTE À AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL E DO DELEGADO...
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400 mil mortos: veja o drama da família Lira, que perdeu cinco pessoas para a Covid-19 durante a crise do oxigênio no Amazonas
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