Retratos de família
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ao(à) curatelando(a)? Qual o real objetivo dele(a) e/ou de sua família, os planos do(a) futuro(a) curador(a) para o(a) curatelado(a) - visa ... pelo espôso, os livros e instrumentos de profissão e os retratos da família; X - A fiança prestada pelo marido sem outorga da mulher ...
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Acordao N° 1309888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil e direito de família. União estável. Ações de reconhecimento e dissolução post mortem. Duplicidade de pretensões. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa apenas com uma das postulantes. Assimilação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Prova convergente. Prova oral e material coincidentes. Prole comum. Existência. Convivente casado....
... Acórdão Nº ... CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. AÇÕES DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO POST ... casados fossem, advindo, ainda, do coligido retratos da família no batizado da filha havida em comum, ... G. C. A., de ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... proteção dos direitos de crianças e adolescentes, vítimas da família, da sociedade e do Estado ... Dentro desse prisma, a ideia central ... das comunidades locais, apesar das boas intenções, foram um dos retratos mais fiéis da forma segregacionista como eram tratadas as crianças ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... eles; fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; que tenha por objeto o reconhecimento, constituição ou extinção de ... § 2º Os bens com valor de afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131300-78.2003.5.15.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula-TST-266. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está ... 649 do CPC (salário, anel nupcial, retratos de família, etc.), enquanto diz-se que a impenhorabilidade é relativa ... -
Familiares de reféns capturados pelo Hamas organizam marcha de protesto de Tel Aviv a Jerusalém
... Retratos dos refns adornavam camisetas pretas e cartazes enquanto o grupo formado ...
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Laços de Família
... So tantos exemplos - de vrios pases latino-americanos - que o crtico Jos Carlos Avellar vai repetir em 2013 a mostra "Retratos de famlia", da qual foi curador em junho no Instituto Moreira Salles: ... - No s um resgate familiar. So filmes em que a histria privada ajuda a ...
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Acórdão Nº 0003514-27.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 09-02-2021
... em espécie de R$ 500,00 (quinhentos reais); 04 (quatro) porta-retratos com imagens da família da ofendida, 01 (uma) bíblia e 01 (um) celular ...
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Acórdão Nº 0905754-62.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-11-2020
... EMENTA: DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. AGRAVO ... INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. PARTILHA DE ... CONVOLADAS ... profissão e os retratos da família; (Redação dada pela Lei nº ... 4.121, de 1962) ... X - A ...
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
... afetivas homossexuais, não acham um lugar no Direito de Família, a ordem jurídica interna de nosso Estado impede-os de se conectarem com ... uma visão obtusa e medieval, porquanto atrelada aos nostálgicos retratos de família do século XV e XVI, onde esta se encontra representada na ... -
Exposição
... A portuguesa Ângela Berlinde se apropria de retratos de álbuns de família para transformar as imagens e criar ...
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Exposição
... A portuguesa Ângela Berlinde se apropria de retratos de álbuns de família para transformar as imagens e criar ...
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Exposições
... A portuguesa Ângela Berlinde se apropria de retratos de álbuns de família para transformar as imagens e criar ...
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Agenda
... Hugo" (2008), de Yulene Olaizola, ganha sessão às 15h na mostra Retratos de Família, em cartaz no Instituto Moreira Salles (3284-740O) ...
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A leveza de ficar fora do Armário
... do criado mudo, em quarto de casal, prateleiras reúnem porta-retratos da família, itens decorativos e ainda ajudam na iluminação do cômodo, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... família à condição de verdadeiro direito potestativo – ... “todas as pessoas deste livro são personagens, não retratos de personalidade” ( Alle Personen dieses Buchs stellen Typen dar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-680-86.2011.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do c. TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... EXECUÇÃO. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do artigo 896, § 2º, da CLT e da ... do devedor e de sua família durante um mês; o anel nupcial e os retratos" de família; os vencimentos dos magistrados, dos professores e dos funcion\xC3" ... -
O que é travestilidade?
... de discriminação, violência e exclusão ocorridas no seio da família, que maltrata, ridiculariza e violenta qualquer tipo de expressão das ... 2015b ... BERUTTI, Eliane Borges. Travestis: Retratos do Brasil. In : COSTA, Horácio ... [et al] (org.). Retratos do Brasil ...
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Álbum de família
... Catharina Wrede ... Em sua maioria, os primeiros retratos fotogrficos feitos pela sociedade tinham o intuito de se assemelhar s telas que grandes pintores faziam da nobreza. Era sinnimo de elegncia tirar ...
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Abertura 'Coma no Rio de Janeiro...
... A portuguesa Ângela Berlinde se apropria de retratos de álbuns de família para transformar as imagens e criar ...
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Exposição
... A portuguesa Ângela Berlinde se apropria de retratos de álbuns de família para transformar as imagens e criar ...