Retratos de família
-
Acórdão nº 2002.38.00.022788-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR AFASTADA. BEM ÚTIL AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE EMPRESARIAL DO EMBARGANTE. 1. O Defensor Público da União, em defesa do réu, citado por edital, opôs embargos à execução fiscal, de forma que não há que se falar em prejuízo da parte ou...
... de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua família durante um mês; ... III - o anel nupcial e os retratos de família; ... -
Acórdão nº 2002.38.00.022788-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR AFASTADA. BEM ÚTIL AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE EMPRESARIAL DO EMBARGANTE. 1. O Defensor Público da União, em defesa do réu, citado por edital, opôs embargos à execução fiscal, de forma que não há que se falar em prejuízo da parte ou...
... de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua família durante um mês; ... III - o anel nupcial e os retratos de família; ... -
Acórdão nº 1998.01.00.035258-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Noviembre de 2005
EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA: IMPOSSIBILIDADE. ARGÜIÇÃO DE EXECESSO DE PENHORA DESCABIDA. 1. O imóvel penhorado não se enquadra em nenhum dos incisos do art. 649 do CPC, que dispõe sobre os bens absolutamente impenhoráveis, não sendo possível a desconstituição da penhora. 2. Serôdia a argüição de excesso de penhora a qual deve ser albergada nos próprios autos da execução fiscal
... de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua família durante 1 (um) mês; ... III- o anel nupcial e os retratos de família; ... -
John Green fora da Flip
... Retratos da vida ... A falta de comunicação da família materna do menino Sean ...
- Porta-retratos teriam sido trocados após morte de henry
-
Antonio guerreiroRetratos De época
... você pensa numa grande exposição do Guerreiro, pensa nos retratos, nos clássicos - diz Ana. - Só que, fuçando os arquivos, começamos a ... um industrial português, Antonio Guerreiro veio aos 5 anos com a família para o Brasil. Formou-se em Economia, mas antes disso, aos 17 anos, ...
- Retratos da esperança
-
nº 2001.01.00.031450-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 19 de Marzo de 2003
PROCESSO PENAL - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO REALIZADO - SIGILO DO IPL: NÃO ABSOLUTO - DIREITO À AMPLA DEFESA:PRODUÇÃO DE PROVAS - LIMINAR SATISFATIVA - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1- Não se pode, ao final, considerar prejudicado o pedido de segurança quando concedida liminar de natureza satisfativa, até porque, no concreto, julgamento sem apreciação do mérito resultará na cassação da liminar, cujos...
... , além de inúmeros documentos de interesse familiar, inclusive retratos ... No entanto, este não é o motivo do principal irresignação, tendo ... , os pertences pessoais como discos de música, retratos de família e computador de menores apreendidos ... Observe-se que não foi citado ... - A dama do 'underground'
- Mulheres são maioria entre emigrantes
-
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... de assistência social, 70% dos domicílios que recebiam a Bolsa Família eram chefiados por negros, em 2006. A taxa de desemprego também aflige em ... Observando-se os Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça, pode-se perceber diferença no ... -
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... 12, n. 1, p. 101-42, jan./abr. 2005 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Revista Retratos. Disponível em: ... [https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/d4581e6bc87ad8768073f-974c0a1102b.pdf]. Acesso em: ...
- No rio, quase 2,8 milhões de pessoas não têm o que comer
-
Um panorama dos estudos sobre mídia, sexualidades e gêneros não normativos no Brasil.
O texto apresenta um panorama de estudos realizados no Brasil sobre as relações entre mídia, homossexualidades, lesbianidades e travestilidades através das apresentações e comentários de 80 trabalhos. A proposta é de divulgar e informar resumidamente do que trata cada trabalho, quais foram algumas das conclusões e alguns dos autores ou correntes teóricas mais utilizadas pelos pesquisadores. No...
... de gênero e de como essas questões necessitam ser discutidas em família e na escola para conquistarmos o respeito às diferenças. Para os ... In: COSTA, Horácio et al (Orgs.). Retratos do Brasil homossexual ... São Paulo: Edusp/Imprensa Nacional, 2010. p ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... essencial a divisão hierárquica do trabalho, considerando que a família nuclear é central como reprodutora ideológica dos valores do sistema, ... Mulheres no tráfico de drogas: retratos" da vitimização e do protagonismo feminino. In: Civitas – Revista de Ci\xC3" ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... ítica da falta e convergência autoritária na tradição dos retratos do Brasil ... Leituras unilaterais da chamada transição democrática ... Código da vida: Fantástico litígio judicial de uma família ...
-
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... política da falta e convergência autoritária na tradição dos retratos do Brasil ... Leituras unilaterais da chamada transição democrática ... Código da vida: Fantástico litígio judicial de uma família ...
-
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... fornecer algum remédio para a circulação não autorizada de retratos de pessoas privadas; e o mal da invasão de privacidade pelos jornais foi ... ção pela violação à vida privada de sua esposa e de sua família e, em 1931, o Tribunal de Apelação da Califórnia julgou procedente o ...
-
Acórdão nº 2000.38.00.004925-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 5 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BEM ÚTIL AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE EMPRESARIAL DO EMBARGANTE. 1. A sentença proferida antes da vigência da Lei nº 10.352/2001, que não julgar extinta a execução, não está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição, a teor do art. 475, III, do CPC, na redação...
... de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua família durante um mês; ... III - o anel nupcial e os retratos de família; ... -
Acórdão nº 2000.38.00.004925-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 5 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BEM ÚTIL AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE EMPRESARIAL DO EMBARGANTE. 1. A sentença proferida antes da vigência da Lei nº 10.352/2001, que não julgar extinta a execução, não está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição, a teor do art. 475, III, do CPC, na redação...
... de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua família durante um mês; ... III - o anel nupcial e os retratos de família; ... -
Acordão nº (MS)02805.2003.000.06.00.6 de Pleno, 28 de Octubre de 2004
Restando provado que a conta-corrente bloqueada por determinação do MM Juiz de primeiro grau não tem finalidade apenas de percepção de salário, uma vez que se trata de conta poupança, deve ser observado que somente sejam bloqueados na referida conta, os valores excedentes do salário da ora impetrante, até o limite de crédito do litisconsorte passivo, considerando os termos do artigo 649, IV, do...
... de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua família durante 1 (um) mês; ... III - o anel nupcial e os retratos da família; ... -
Intimidade em livro aberto
... - São imagens de moda, retratos, nus, interiores e fotos pessoais de amigos, amantes e da minha família ...
-
Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... ção de mesa ou revestimento de tribuna, cobertura de placas retratos, painéis ou monumentos a serem inaugurados; ... g) fazer uso da bandeira ... ou responder salvas, estando presente o Presidente ou membro da família real de uma nação a qualquer autoridade de menor preeminência dessa ...
-
Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proponente: Quadrante Arte Comercial Ltda ... Projeto: Retratos De Família ... Código: 37636 ... Valor: R$ 153.000,00 ... Proponente: ...
- MNBA abre retrospectiva com 250 peças de Visconti