Retratos de família
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... agrícola na área a ser assentada, conforme o tamanho da família e sua força de trabalho - até o limite de dez pontos; ... II - ... Retratos de assentamentos , vol. 20, p. 22 ... 50 MALERBA, Julianna ... -
Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... família. As agressões sofridas por vítimas femininas são cometidas em grande ... Atlas da violência: retratos dos municípios brasileiros ... Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: ... - Margareth Dalcolmo: 'Mortes na pandemia são 400 mil retratos do que não fizemos'
- Margareth Dalcolmo: 'Morte na pandemia são 400 mil retratos do que não fizemos'
- Margareth Dalcolmo: 'Morte na pandemia são 400 mil retratos do que não fizemos'
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Um olhar ampliado
... À época, especializou-se em retratos, que fazia no estúdio de sua família. Na década seguinte, em 1942, o ...
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Recursos
... constituírem bem de família ... De qualquer forma, ainda que um bem seja passível de penhora, o ... O anel nupcial e os retratos ...
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Condições da Ação Cautelar
... e combustíveis, necessárias à manutenção do devedor e de sua família, durante um mês; o anel nupcial e os retratos de família; os vencimentos ...
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Referências
... 113, jul. 2011 ... AZEVEDO, Alvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2011 ... BANDEIRA DE MELLO, Celso ... 2008. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, IBOPE, Pesquisa, Retratos" da Sociedade Brasileira, ... Burocracia, Confederação Nacional da Ind\xC3" ...
- Em metade dos lares, telefone é só celular
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Acordao N° 1662135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Conselho especial. Reclamação disciplinar. Infrações disciplinares e éticas imputadas a juiz de direito substituto de segundo grau. Assédios moral e sexual. Elementos indiciários de prova. Robustez e harmonia no conjunto dos testemunhos e dos documentos apresentados. Alegações do magistrado inaptas a afastar as imputações que lhe são feitas. Instauração de processo administrativo disciplinar....
... com o intuito claro de lhe prejudicar, atingir sua honra e de sua família" ... Menciona que M. “se coloca como porta voz das supostas ofensas (ass\xC3" ... eram apenas retratos de paisagem, registros da vida cotidiana, ou da família do ... -
Acordao N° 1662137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Conselho especial. Reclamação disciplinar. Infrações disciplinares e éticas imputadas a juiz de direito substituto de segundo grau. Assédios moral e sexual. Elementos indiciários de prova. Robustez e harmonia no conjunto dos testemunhos e dos documentos apresentados. Alegações do magistrado inaptas a afastar as imputações que lhe são feitas. Instauração de processo administrativo disciplinar....
... com o intuito claro de lhe prejudicar, atingir sua honra e de sua família" ... Menciona que M. “se coloca como porta voz das supostas ofensas (ass\xC3" ... eram apenas retratos de paisagem, registros da vida cotidiana, ou da família do ... -
Acordao N° 1662133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Conselho especial. Reclamação disciplinar. Infrações disciplinares e éticas imputadas a juiz de direito substituto de segundo grau. Assédios moral e sexual. Elementos indiciários de prova. Robustez e harmonia no conjunto dos testemunhos e dos documentos apresentados. Alegações do magistrado inaptas a afastar as imputações que lhe são feitas. Instauração de processo administrativo disciplinar....
... com o intuito claro de lhe prejudicar, atingir sua honra e de sua família" ... Menciona que M. “se coloca como porta voz das supostas ofensas (ass\xC3" ... eram apenas retratos de paisagem, registros da vida cotidiana, ou da família do ... -
O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... Acesso à justiça em preto e branco: retratos institucionais da Defensoria Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004 ... e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, já propugnava a pertinência de se estabelecer um conceito de ... - RETRATOS DO BRASIL
- Auto-Tune
- Festival de Gramado começa hoje com documentário de Kleber Mendonça Filho e cinebiografia de Ângela Diniz
- Tufão deixa a casa de Janaína perturbado. Adauto conta para Muricy que beijou Olenka. Tufão expulsa Max de casa, e Ivana fica inconsolável. Tufão descobre que a ONG nunca recebeu suas doações. No casamento com Diógenes, Dolores incorpora Soninha Catata...
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Um autor desconcertante
... Ao parar numa casa de repouso, ele mistura numa caixa fotos de família com retratos antigos de outras pessoas. Aquela caixa é a cabeça dele ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... I (CAPI- TA L ) RIO DE JANEIRO 5 91 16053 TRUPE FAMÍLIA CLOU APRESENTA: PODCAST - NAS ONDAS DA WEB DALMO LATINI ESCAMILHA ... 018.348.047-36 NOROESTE I T A P E R U N A 89 13846 RETRATOS DE FAMÍLIA AVELINO DE ALMEIDA FILHO 337.949.367-87 METROPOLITANA II ...
- Gastos com proteção à infância recuam
- Nunca a população cresceu tão pouco
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Retratos da vida
... João foi quem, junto com os irmãos Milton e Jaime, ergueu o negócio, acredite, em São Paulo ... No processo que corre na 2ª Vara de Família da Barra, no Rio, ela diz que, até hoje, não recebeu um só centavo da parte que lhe cabe no negócio da família. Roberta alega viver de favores e ...
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
... afetivas homossexuais, não acham um lugar no Direito de Família, a ordem jurídica interna de nosso Estado impede-os de se conectarem com ... uma visão obtusa e medieval, porquanto atrelada aos nostálgicos retratos de família do século XV e XVI, onde esta se encontra representada na ... -
Agenda
... ideia é apresentar a atriz na frente e atrás das câmeras, com retratos de fotógrafos famosos e álbuns de família. A abertura para o público, ...