Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
601 resultados para Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... ros (PT) repercutiu, na ... Reunião Plenária de ... ontem, o depoimento do ex- ... RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ... maio de 1962 o Decreto do Conselho de Ministros Nº 994, de ... 15 de maio de 1962, ... ser específicas para cada modalidade de consulta ... discriminando a especialidade, exame, ... Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado; ... Exmo. Sr. Aécio ...
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ATA Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2021
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Jorge ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos. 10. Ata n° ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores - MRE. 1.3. Relator: ... decisão deliberada, em 9/6/2020, na 9ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... interesse de terceiros, se não após a reunião de provas outras em torno da alegada propriedade ... Juiz de Direito da 11ª Vara Relações de Consumo da Capital, que, nos autos do ... neste momento, eis que, ao realizar consulta no sistema PJE, verifico que efetivamente o ... (grifos nosso). Vencidos os ministros Marco Aurélio (relator) e Rosa Weber, que ... foram demonstrados sinais exteriores de riqueza e capacidade financeira do Promovido ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros ... autos qualquer fato que denote "sinais exteriores de prosperidade", o que nos leva a crer que o ... DESPACHO ... Em consulta aos autos de origem, processo nº ... do novo regramento legal, comprovada a reunião de esforço comum, cabível a partilha dos bens ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
- O mês em que o Brasil faliu
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Oficie-se aos Srs. Ministros da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio ... , não só está dando prosseguimento à Consulta Pública nº 02, de 1º de dezembro de 1999, ... Brasil mantém laços diplomáticos e relações comerciais ... No que tange ao controle formal ... Pratley, J.B. 1999. Reunião da Sociedade-Americana de Controle de Ervas ... , da Educação e das Relações Exteriores, indicados pelos respectivos titulares; dois ... -
ATA 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... ária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, ... ão oferecida pela SeinfraOperações na reunião técnica empreendida no Gabinete do ... - Plenário Considerando que se trata de consulta formulada pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo ... da Justiça (extinta); Ministério das Relações Exteriores (vinculador); Ministério do ...
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DECRETO Nº 78018, DE 12 DE JULHO DE 1976. Promulga o Convenio Constitutivo do Sistema Economico Latino-americano (sela).
... da América Latina, representados na reunião Ministerial convocada para constituir o Sistema ... econômica e social intra-regional e de consulta e coordenação das posições da América ... Que a dinâmica atual das relações internacionais, nos campos econômico e social, ... (Seguem-se as assinaturas) ... Os Ministros dos países da América Latina reunidos na Cidade ... Escovar Salom, Ministro de Relaciones Exteriores ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... a determinação contida no bojo da consulta pública 0000042-10.2021.2.00.0852, para que ... por intermédio do Ministério das Relações" Exteriores ... Nesse contexto, a Resolução n\xC2" ... 5º da Portaria CCI nº 60/2022, designo reunião por videoconferência com a Comissão de ... ório de 90,25% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ... Cumpre ...
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DECRETO Nº 10.287, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... ão CMC nº 17/08, no âmbito da XXXV Reunião do Conselho do Mercado Comum;Considerando que o ... depositou, junto ao Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em 22 de ... Considerando:Que a XXX Reunião de Ministros da Educação, realizada em 2 de junho de 2006, ... do Mercosul e dos Estados Associados, em consulta com a Rede de Agências Nacionais de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Direito da 4.ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comercial da Comarca de ... de execução, não sendo admissível a reunião de diversos processos para se alcançar tal ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DO RÉU. NÃO CONHECIMENTO DO ... , com um mínimo de segurança, sinais exteriores de prosperidade do agravado a ensejar a ... de Justiça, em recentes julgados dos Ministros Nancy Andrighi e Luis Felipe Salomão, vem ...
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O regulamento sanitário internacional (2005) e a vigilância em saúde
Aborda-se no presente artigo a participação do Brasil e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) no processo de revisão do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que teve início em 1995 e foi finalizado em maio de 2005. Numa visão retrospectiva — a partir do exame documental e de relatos da experiência do autor, enquanto testemunha ocular desse processo — são...
... de 1995, realizou-se em Genebra uma consulta informal a um grupo de peritos de diversas ... nomes para que o Ministério das Relações Exteriores transmitisse a informação à OMS ... época, coordenou então a primeira reunião de um pequeno grupo de sete técnicos ... Assessor, junto à Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados — ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , reconheceu o Juízo da 14ª Vara de Relações de Consumo de Salvador como prevento para a ... Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio ... processo de execução, inadmitindo-se a reunião de diversos processos para se alcançar tal ... para emendar a inicial, sem prévia consulta" à Justiça Federal\", restando deliberado, em ju\xC3" ... á-fé, apenas entendeu que seus sinais exteriores eram compatíveis com o deferimento da ...
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RESOLUÇÃO MDS Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... A CAISAN é composta pelos seguintes Ministros de Estado:I - do Desenvolvimento e Assistência ... Cidades;XIII - das Mulheres;XIV - das Relações Exteriores;XV - do Desenvolvimento Agrário e ... de agosto de 2010;III - aprovar, após consulta ao CONSEA, os critérios e procedimentos de ... ção do Pleno Ministerial na primeira reunião subsequente.Seção IIIDo Pleno ExecutivoArt. 10 ...