Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
601 resultados para Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... de direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Registros Públicos que ... In verbis : ... Art. 58. A reunião" das ações propostas em separado far-se-á no ju\xC3" ... ; o que pode ser corroborado em simples consulta de certidão no sítio da JUCEB, conforme trecho ... INEXISTÊNCIA DE SINAIS EXTERIORES ...
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ATA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, ... de apreciar a proposta de glosa na 38ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Funttel, em ... a fundamentam, está disponível para consulta no endereço HYPERLINK " ... Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Meio Ambiente e ...
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Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?
Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de
... judicialização da política e das relações sociais. Tal questão, especialmente sensível na ... , ou seja, como instâncias decisórias exteriores às partes em litígio " 12 ... Em outra ... Edson Vidigal, durante reunião-almoço com os integrantes do Conselho de ... : en la capital a cada uno de los Ministros de la Suprema Corte de Justicia y en otros ... ", contendo as propostas recebidas na " Consulta Nacional para una Reforma Integral y Coherente ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Juiz de Direito da 2.ª Vara de Relações de Consumo de Salvador que, nos autos da Ação ... 361.799/SP e 1.438.263/SP, os ilustres Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ... quanto a destinação do recurso; que na reunião que autorizou a venda, sete dos nove diretores ... Contudo, em consulta ao processo referência, observa-se que, em ... pelo douto a quo, que revelam "sinais exteriores de prosperidade". E refiro-me aos extratos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Por outro lado, em consulta ao processo no primeiro, verifica-se que a ... pelo MM Juízo da 19ª Vara das Relações de Consumo da Comarca de Salvador que, nos autos ... Importante destacar que não cabe aqui a reunião dos processos, visto que em consulta aos sistemas ... CARACTERIZAÇÃO. SINAIS EXTERIORES DO ANTIGO CAMINHO. PROVA HÁBIL ... Segundo ... Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Juízo de Direito da 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, que, nos autos de ação ... Presidente desta Corte e aos em. Ministros da eg. Segunda Seção ... Para o fim de ... ( ... ); 2) Em análise ao site de consulta processual Tucujuris, constatou-se que o Juízo ... INEXISTÊNCIA DE SINAIS EXTERIORES DE PROSPERIDADE. DECISÃO REFORMADA ... A ... ão entre as demandas e determinou a reunião dos processos ... Em decisão de ID n.º ...
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ATA Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2020
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... Considerando que, em consulta realizada nos Sistemas deste Tribunal, o vínculo ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores - MRE. 1.3. Relator: ... , que conforme informações da ata de reunião ocorrida na Penitenciária Federal de Brasília ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E ... , com a consequente realização de consulta com médico especialista em coluna (ID n ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... autos qualquer fato que denote "sinais exteriores de prosperidade". Por fim, resta esclarecer que ... ça jurídica e da economia processual, a reunião dos processos. A suspensão acontecerá nos casos ...
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ATA Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou as relações de processos a seguir transcritas e proferiu os ... -servidor do Ministério das Relações Exteriores (vinculador), cujo ato foi encaminhado a este ... Considerando que, em consulta à base Sisac, detectou-se que o ato inicial, ... , no Gabinete do Ministro-Relator, a 1ª reunião técnica, com a participação de representantes ...
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DECRETO Nº 10.845, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... órgão de deliberação o Conselho de Ministros, composto pelo Ministro de Estado:I - Chefe da ... República, que o presidirá;II - das Relações Exteriores;III - da Economia;IV - da ... 4º O quórum de reunião do CMIV é de maioria absoluta e o quórum de ... , estabelecerá os procedimentos para consulta" aos órgãos e às entidades da administração p\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... órgão de deliberação um Conselho de Ministros, composto pelo Ministro de Estado:I - Chefe da ... República, que o presidirá;II - das Relações Exteriores;III - da Economia;IV - da Agricultura, ... do CIM, estabelecerá procedimentos para consulta aos órgãos e entidades da administração ... entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.Art. 16. O CIM ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Direito da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de ... Uma consulta preliminar dos autos permite concluir que as ... Ação de revisão. Reunião dos processos. Precedentes da Corte ... 1 ... PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA ... ão geral da matéria (Tema 683), os Ministros concordaram em postergar a fixação da tese para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da autonomia da vontade, que rege as relações contratuais, não podendo ser esta empresa ... publicização, em 03/03/2021, conforme consulta ao sítio eletrônico oficial, pelo que restam ... termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, e, parcialmente, ... INEXISTÊNCIA DE SINAIS EXTERIORES DE PROSPERIDADE. DECISÃO REFORMADA ... O ... de Salvador, defendendo o Recorrente a reunião dos processos e a suspensão da ação de busca e ...
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DECRETO Nº 11.550, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... º O CIM será composto pelos seguintes Ministros de Estado:I - Casa Civil da Presidência da ... Povos Indígenas;XIV - Ministério das Relações Exteriores;XV - Ministério da Saúde;XVI - ... ão do seu Presidente.§ 1º O quórum de reunião do CIM é de maioria absoluta e o quórum de ... estabelecerá os procedimentos para consulta" aos órgãos e às entidades da administração p\xC3" ...
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União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
Lucio Jablonski Junior : Graduando em Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do ... primeiro grupo estão o Conselho de Ministros, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Tribunal ... e lançada pelo Ministro de Assuntos Exteriores francês Robert Schuman em 9 de maio de 1950, e ... , sob proposta da Comissão, e após consulta do Parlamento Europeu, adotará as disposições ... ção Européia, foi realizada uma reunião de cúpula da Comissão Européia no mês de ... -
DECRETO Nº 2200, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Promulga o Acordo-quadro de Cooperação, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em Paris, em 28 de Maio de 1996;
... ção ativa do Brasil e da França nas relações políticas e econômicas internacionais, bem como ... dois Governos, sob a presidência dos Ministros das Relações Exteriores. As Partes Contratantes ... , a agenda, o nível e o local de cada reunião serão determinados de comum acordo pela via ... 2. Esse grupo de consulta reunir-se-á alienadamente no Brasil e na ...
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ATA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... ária do Plenário, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, ... PNAE no município; considerando que, em consulta realizada pela SecexEducação ao site do FNDE, ... ão e Comunicações, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Economia e o ... Melo foi aprovado pela CAPADR, durante a reunião deliberativa de 4/9/2019, no sentido de requerer ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... proferida pelo Juízo da 1ª Vara das Relações de Consumo da Comarca de Euclides da Cunha, em ... decisão consta dos autos, bastando consultá-la para se chegar à conclusão ora exposta, isto ... , principalmente diante dos indícios exteriores que apontam em direção contrária ao status ... 361.799/SP e 1.438.263/SP, os ilustres Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ... Destarte, a reunião dos processos deve ser assegurada, como medida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... deliberado na 368ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Mato ... de Mato Grosso do Sul, atualizada após Consulta ... Pública, conforme relatório de análise das ... e Livro: as relações ... intermidiáticas no Universo ... Ficcional ... Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e ... do Presidente da República; Ministros de Estado; ... Conselho da República e Conselho ...
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... , causando um duro golpe nas relações comerciais entre os países centro-americanos ... Arturo Frondizi o Acordo de Amizade e Consulta, bem como duas declarações (uma econômica e ... à frente do Ministério de Relações Exteriores brasileiro, houve momentos de tensão motivados ... de alto nível, presidida por seus ministros de Relações Exteriores. Na mesma ocasião, ... discutem relações comerciais em reunião bilateral. MDIC, Notícias, Brasília, 18 ago ... -
Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... a principal regente de todas as relações do mundo contemporâneo, sejam elas revestidas de ... da Comissão, e auxiliado pelos Ministros das Relações Exteriores de cada Estado ... pelo Conselho da União Europeia, após consulta ao Parlamento. Visa verificar a regularidade das ... Contudo, esta reunião terminou como retumbante fracasso, uma vez ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Relações" de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família, Sucess\xC3" ... tempo real, interrogatório, depoimento, reunião de órgão colegiado ou audiência pública, ... do alimentando ostentam sinais exteriores de riqueza, já que realizam viagens ... de constrição de dinheiro sob consulta ao SISBAJUD. ". Por fim, pugna pelo provimento ... FERREIRA Em seus votos, argumentaram os Ministros LÁZARO GUIMARÃES e ANTONIO CARLOS FERREIRA ...