Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
601 resultados para Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PRESENÇA DE SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. PROVAS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE O ... ão do Juízo da 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de ... Em seus votos, argumentaram os Ministros LÁZARO GUIMARÃES e ANTONIO CARLOS FERREIRA ... , perante o Juízo a quo, e em consulta realizada no sistema PJE, observa-se, inclusive, ... ÇÃO FISCAL – CRÉDITO TRIBUTÁRIO – REUNIÃO DE EXECUÇÕES - INÉRCIA DO CREDOR – ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... NECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS ANTE O RISCO DE DECISÕES ... pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de ... Em consulta ao sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, ... Ministros Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Edson Fachin ... SINAIS EXTERIORES DE ELEVADO PADRÃO DE VIDA DO ALIMENTANTE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Juiz de Direito da 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador que, nos autos ... termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, e, parcialmente, ... , com um mínimo de segurança, sinais exteriores de padrão de vida do agravante compatível com a ... , TAMPOUCO SOLICITOU ACESSO A SISTEMAS DE CONSULTA DE ENDEREÇOS - CONSTATAÇÃO, AINDA, DE TER A ... ou de causa de pedir que justifique a reunião dos processos. Há duas ações, revisional e de ...
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Administração de Recursos Hídricos Internacionais
... 10 Uma decisão dos ministros dos Estados do Reno criou, em 2001, um comitê ... e, em 30 de agosto de 1974, para consulta e troca de informações sobre as águas ... Os ministros das relações exteriores dos países participantes compõem o ... intermitentemente, sendo que sua última reunião foi em 1990. Entretanto, foi revitalizada na ...
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ATA Nº 38, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... ária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo ... 315/2020, que a não elaboração das relações descritivas das rodovias integrantes da Rede de ... deliberação estará disponível para consulta" no dia seguinte à sua oficialização, no endere\xC3" ... 53ª RO - 17/12/2008 2009/0010 407 62ª Reunião - 05/02/2009 55ª RO - 18/02/2009 2009/0414 474 ... ções; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento Regional; ...
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Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... às advertências, o Presidente, mediante consulta ao Senado Federal e aprovação da maioria dos ... 7ª - Redação; ... 8ª - Relações Exteriores; ... 9ª - Saúde Pública; ... 10ª - ... desde que o substituído compareça à reunião da respectiva Comissão ... Art. 40 - Dentro de ... ao Senado Federal a convocação dos Ministros de Estado, para lhes prestarem esclarecimentos ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952. Regimento Interno do Senado Federal.
... às advertências, o Presidente, mediante consulta ao Senado Federal e aprovação da maioria dos ... 8ª - Relações Exteriores; ... 9ª - Saúde Pública; ... desde que o substituído compareça à reunião da respectiva Comissão ... Art. 40 - ... ao Senado Federal a convocação dos Ministros de Estado, para lhes prestarem esclarecimento ...
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Os Direitos Humanos no Mercosul
... érsias “para o fortalecimento das relações entre as Partes com base na justiça e na ... É composto pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministros da ... político, estabelecendo um mecanismo de consulta e de concertação política mútua ... Qualquer reunião só poderá iniciar-se com a presença de pelo ...
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ATA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... do Plenário, com a participação dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos, além de ... 14 da Lei 13.257/2016; 9.2.2. a reunião de instalação do Comitê Intersetorial de ... Relações ... Exteriores ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... este Juízo, requerer a realização de consulta do endereço da parte executada ... Como se ... e encaminhados para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE ... ADVERTÊNCIA: A ... o objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo é o atendimento das necessidades dos ... ção, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos ... , modificativas ou impeditivas exteriores ao título, são dados que eliminam a ...
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ATA Nº 26, DE 15 DE JULHO DE 2020
... do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo ... ça, realizou procedimento adicional de consulta ao mercado de empresas fornecedoras de balança ... que, após a realização de reunião e diligência, a proposta uniforme da Secretaria ... 1/2020, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores - UASG 240010, cujo objeto era ...
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Versão original
LEI 6815 de 19/08/1980 - LEI ORDINÁRIA. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 19. O Ministério das Relações Exteriores definirá os casos de concessão, ... I deste artigo, dependerá de prévia consulta ao Ministério das Relações Exteriores ... iguais fins, bem como participarem de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos ... ública, por indicação dos respectivos Ministros de Estado ... § 2º A Secretaria Geral do ...
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ATA 25, DE 4 DE JULHO DE 2018
... Ordinária do Plenário) Presidência: Ministros Raimundo Carreiro e Aroldo Cedraz (Questão de ... Informação ao Plenário sobre reunião, no dia 3 de julho, no gabinete da Presidência, com comitiva do Ministério das Relações Exteriores, chefiada pela Embaixadora Eugênia ... consulta formulada pelo Presidente do Conselho Regional de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis ... com o Oficial de Justiça, e fez uma reunião com a Agravante, onde permitiu a presença do ... É o que importa relatar ... Em consulta aos autos de 1º grau, verifico que o feito foi ... , com um mínimo de segurança, sinais exteriores de padrão de vida do agravado compatível com a ... termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, e, parcialmente, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Em recentes julgados dos Ministros Nancy Andrighi e Luis Felipe Salomão, vem ... de todo e qualquer medicamento, exame, consulta e/ou tratamento que se revele necessário a ... (OAB:BA34768-A) Espólio: 1ª Vara De Relações De Consumo De Salvador Decisão: .diario { ... da agravante e afirmou necessidade de reunião de demais demandas com o mesmo objeto, na comarca ... autos qualquer fato que denote "sinais exteriores de prosperidade", o que nos leva a crer que o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... alimentar em inadimplência, determino a consulta junto ao RENAJUD, a fim de verificar a ... essencial na configuração das relações familiares e no reconhecimento ou não da ... Para ingresso na sala de reunião virtual: Camaçari - CEJUSC, a orientação é ... de relacionamento, já que tais sinais exteriores são comuns a todos eles. Assim, em omissos ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
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Aspectos da competência jurisdicional penal Internacional
A evolução dos direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou a redemocratização da teoria do Estado e sua relação com o indivíduo – expressão máxima do poder e destinatário de todas as relações internacionais. Nesse sentido, a história demonstrou que o Estado, muitas vezes, n&at
... , o Estado mantém o equilíbrio das relações sociais, uma vez que a inobservância da norma ... das vezes –, sem necessidade de consulta ou admissão de qualquer outro órgão ou ... ou de governo, ministro de Relações Exteriores", etc ... A Corte Internacional de Justiça \xE2" ... que os chefes de Estado e governo e os ministros de Relações Exteriores gozem de imunidades, ... formulado por Hobbes, que indicava a reunião dos indivíduos primitivos para transferir seus ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de cumprimento de sentença, conforme consulta junto ao PJe ... Dessa forma, considerando a ... pelo Juízo de Direito da 8ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca, Antônio Marcelo ... da Conitec: A CONITEC em sua 63ª reunião ordinária, no dia 31/01/2018, recomendou a não ... qualquer fato que denote "sinais exteriores de prosperidade" a justificar o indeferimento do ... reconhecida por 5 dos 11 Ministros da Suprema Corte no julgamento do RE 596.478, ...
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EDITAL Nº 1, DE 22 de julho de 2022
... do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova. 8.1.5. Não ... Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência ... e Salários do CRF-SP, Aprovado em Reunião Plenária do dia 23/05/2022, cujo conteúdo pode ... 7.3.2. Ministros de Estado. 7.3.3. Conselho da República e de ...
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ATA Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2021
... do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos, além de ... ) cláusulas com previsão de visita e de reunião técnicas obrigatórias aos licitantes, com data ... públicos - incluindo o Ministro das Relações Exteriores - a Israel, para conhecer um suposto ...