revisão contrato financiamento veículos
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Acórdãos nº 1060959-55.2016.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... é apelado AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ACORDAM , em sessão ... Singela afirmação de que o contrato deveria ser analisado de forma ... entra com a ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1004387-42.2017.8.26.0003 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM, em 37ª ... Empréstimo pessoal. Contrato firmado em 2013. Ausência de ... Trata-se de ação de revisão contratual c/c consignação em ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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COVID. Legislação correlata
... I — veículos de transporte remunerado privado individual de ... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... devida à fonte original; ou b) financiamento por recursos de outras fontes disponíveis que ... revisão em norma coletiva — OJ-SDI-I n. 342 — TST ...
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Decisão monocrática Nº 5493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
Decisão: 1. Trata-se de revisão criminal ajuizada por ACIR MARCOS GURGACZ em face ... OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, DA ... – EM FINALIDADE DIVERSA DA PREVISTA NO CONTRATO. ART. 20 DA LEI 7.492/1986. DEMONSTRAÇÃO ... de registro e licenciamento de veículos ... A Turma julgadora considerou ...
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Acórdãos nº 1004792-30.2015.8.26.0462 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... MOTA VIEIRA APDO.: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ( BANCO FIAT S/A) REVISÃO DE RATO DE FINANCIAMENTO" - RAZÕES DO APELO QUE TRAZEM ALEGAÇ\xC3" ... qualquer ação revisional de contrato e sequer se insurge, de forma ...
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Acórdãos nº 1095379-15.2018.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Singela afirmação de que o contrato deveria ser analisado de forma ... entra com a ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Decisão Monocrática Nº 5006725-31.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-04-2022
... procedente a ao de reviso de contrato bancrio, promovida em face de BANCO DAYCOVAL S/A, ... CDULA DE CRDITO BANCRIO - FINANCIAMENTO DE VECULOS. TOGADA DE ORIGEM QUE JULGA ...
- Acórdãos nº 0622944-05.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Direito Administrativo
... ária de serviço público decorrente do contrato ... (B) Aplicação de multa a um motorista ... e moralidade, não sendo possível a revisão dos critérios adotados pelo administrador ... a amortização de empréstimo ou financiamento concedido ao servidor público federal por ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em ...
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Acordao N° 1600074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito processual civil. Pedido de concessão dos benefícios de gratuidade de justiça. Segurado do inss. Teto de valores de benefícios previdenciários, cumulada com condição de saúde debilitada. Presunção relativa de hipossuficiência. Litigância de má fé. Propositura de reiteradas ações, após o trânsito em julgado. Alteração do polo passivo, com finalidade de ludibriar o...
... FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA e AMORIM ... E ALVES COMERCIO DE VEICULOS ... BANCO GMAC S.A., na qual pleiteava revisão das cláusulas contratuais da cédula de ... cláusulas do contrato de financiamento, em virtude do seu efeito ... -
Acórdãos nº 0005591-37.2014.8.26.0297 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO Contrato de financiamento para aquisição de veículo - Possibilidade de revisão do contrato para se restabelecer ... atividade da revendedora de veículos, servindo, ainda, à instituição ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... fixado e, se o juiz o mantiver, pedir revisão da decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) ... de prestações relativas ao financiamento para aquisição de unidade habitacional, no ... auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de ...
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Acórdãos nº 1023022-74.2017.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... apelado AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ACORDAM , em sessão ... ação revisional de contrato cumulada com consignação em ... parte Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com alienação uciária, leasing e consórcio de veículos ... visa a análise de todas as cláusulas do ...
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Acórdão Nº 5002515-19.2021.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... (AUTOR) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RU) ... -se inicial o pacto em debate (evento 1, contrato 5).Recebida a inicial, Sua Excelncia deferiu a ...
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Direito empresarial
... uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de serviços. 7 A lei pretendeu ... de Câmbio (ACC) é um mecanismo de financiamento à exportação. Trata-se de uma antecipação de ... - Todavia, na espécie, não se discute a revisão de cédula de crédito; mas, sim, de contrato ... auto financiarem para a aquisição de veículos. Com o passar do tempo, o sistema evoluiu, e ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... ém a de bens móveis, principalmente de veículos. Sendo caso de imóveis, as arras poderão ser em ... do restante do preço dependia de financiamento e esse foi negado ao comprador); ... e) se o ... 8º) ... 6.6 Revisão do aluguel ... Permite o art. 19 que o locador ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... 205 do TST foi cancelada pela revisão dos enunciados do TST realizada no final de 2003, ... proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições financeiras oficiais ... à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de ...
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Acórdãos nº 1006194-63.2018.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... da Ponte AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Decisão monocrática Nº 0004593-09.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2023
... financiamento dispõe que “o consumidor não pode ser ... a anuência da parte autora através de contrato de adesão ... apartado, devidamente preenchido e ... No tocante à revisão da taxa média de juros, entende-se que a ... veículos”), ... fornecidas no site www.bcb. gov.br, ...
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... prática do delito de obtenção de financiamento mediante fraude (art. 19, caput, da Lei nº ... esteve no estabelecimento ‘Isabella Veículos’, na cidade de Mogi das Cruzes/SP, interessado ... , razão pela qual Sérgio não firmou o contrato de financiamento (fls. 08/10). Entretanto, ... 04). É o relatório. À revisão. PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da ...
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Acórdãos nº 1070102-31.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... ÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE BANCÁRIO - SENTENÇA DE ... com ação revisional de financiamento com alienação fiduciária visa a análise ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdão Nº 0011582-10.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Apelada : Omni S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos ... Relator : Des. Fábio ... POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATO QUITADO. AUSÊNCIA DE ... ELEMENTOS ... DE VEÍCULOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 1. REVISÃO DE ...
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Acórdãos nº 1118795-17.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... repetição de indébito (contrato de financiamento para aquisição de ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... fiduciária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Sentença com número 5475727-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... Decreto-Lei nº 911/69. Contrato de ... financiamento com garantia de ... a l i e ... Preliminares afastadas. Pedido de ... revisão" de cláusulas contratuais em ... sede de reconven\xC3" ... Econômicas expressa preços médios de veículos anunciados pelos ... vendedores, no mercado ...
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Acórdãos nº 1008556-97.2016.8.26.0006 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... (a)(s) : Banco CSF Carrefour S/A CONTRATO BANCÁRIO. REVISIONAL. DETERMINAÇÃO ... na inicial; (b) a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...