revisão contrato financiamento veículos
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Acórdão Nº 0702100-47.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-11-2023
... "AÇÃO DE REVISÃO ... DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ...
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Direito Tributário
... o IPVA incide sobre a propriedade de veículos automotores, não sobre o serviço prestado com ... social (nova fonte de custeio) para financiamento da seguridade social. Para tanto, adotou, além ... o lançamento anterior sempre permite a revisão do lançamento, independentemente de existir ... 3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e ...
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Acórdãos nº 1086708-64.2022.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2023
... apelante AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, é apelada ... *REVISIONAL Contrato Bancário Financiamento de veículo ... * Trata-se de ação de revisão de contrato de financiamento de veículos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados subordinados, ... ônomo presta serviços na modalidade de contrato de prestação de serviços de natureza ... empresas públicas e privadas; VII — revisão periódica da listagem oficial de doenças ...
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Peças prático-profissionais
... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... desde o tamanho e o conforto dos veículos até o número mínimo de linhas e de veículos ... ória, declaratória de nulidade, de revisão contratual etc.) em face da FAZENDA DO ESTADO ... financiamento para grupos étnicos. Com base na negativa da ...
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Acórdão Nº 0010567-30.2012.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... (s): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... Relator: Desembargador ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – SENTENÇA QUE ... JULGOU IMPROCEDENTES OS ... dos autos da “ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito” ... ão de contrato de financiamento de veículos ... com alienação fiduciária em garantia, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... b) medidas para que os edifícios, os veículos e as instalações que venham a ser construídos ... curto possível e sejam submetidas à revisão regular por uma autoridade ou órgão judiciário ... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... , serão estimulados a conceder financiamento ...
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Acordao N° 1819695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação revisional. Contrato bancário. Contrato de financiamento. Aquisição de veículo. Juros remuneratórios. Taxa de acordo com a média de mercado. Ausência de abusividade. Tema repetitivo 27 do superior tribunal de justiça (stj). Juros compostos. Capitalização com periodicidade inferior a anual. Previsão contratual. Taxa anual superior a doze vezes o índice...
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações ... física e modalidade aquisição de veículos, as taxas de juros variavam de ... 1,22% a 3,79% ... -
Acórdão Nº 5060880-92.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... que, nos autos da "ao de reviso de contrato" n. 50036016620218240092, proposta por ROBSON DOS ... CRDITO DE CRDITO BANCRIO - FINANCIAMENTO DE VECULOS. TOGADO DE ORIGEM QUE INDEFERE A ...
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Jurisdição e competência
... ão garante à parte o direito de obter a revisão da decisão que lhe foi entregue pelo órgão ... ção de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado ... entre agenciadores de propaganda e veículos de divulgação. [ ... ]. Agravo de instrumento ... “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do ...
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Acórdão nº 1.0024.10.257540-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - REVENDA DE VEÍCULOS - PARCELAMENTO DO VALOR DO BEM - AUSÊNCIA DE FINANCIAMENTO - ENCARGOS ILEGAIS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. A partir da simples soma dos valores constata-se que não houve a incidência de juros remuneratórios, tampouco capitalização de juros. O valor parcelado não foi financiado,...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LO - REVENDA DE VEÍCULOS - PARCELAMENTO DO VALOR DO BEM - AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 0000410-20.2014.8.26.0438 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... é apelante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, é apelado WILLIAN SANTINO ... COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO Contrato" de financiamento para aquisição de ve\xC3"ículo Possibilidade de revisão do contrato para se restabelecer a ... da revendedora de veículos, servindo, ainda, à instituição ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 3, de 1993) III – propriedade de veículos automotores ( ... ). 93. Art. 156. Compete aos ... , para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e ... de natureza na teoria tradicional do contrato social. Essa posição original não é, ... 471, I do CPC e a possibilidade de revisão da coisa julgada em face de modificação ...
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Acórdão N° 2015.0001.001242-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 03/11/2015
... AQÁO REVISIONAL DE ... CONTRATO. PRELIMINARES. ENCARGOS MORATÓRIOS ... INOVAGÁO ... veículos automotores no período de 15/08/2011 a ... financiamento fs. 226), a taxa média do juros fora de 2,56% ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos ... o STF abre a possibilidade de uma futura revisão (ou até cancelamento) dos entendimentos ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ... lei, é ônus de toda a sociedade o financiamento da seguridade social. 223 ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0859607-93.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 01-02-2020
... REVISO DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VECULOS. PRELIMINAR DE PRESCRIO ...
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Acórdão Nº 0301849-42.2019.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
... (AUTOR) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RU) ... S.A., objetivando areviso do Contrato de Crdito Direto ao Consumidor (CDC) - Veculos n ...
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Acórdãos nº 1131272-28.2022.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2023
... REVISIONAL DE CONTRATO DE FI- NANCIAMENTO DE VEÍCULO ... procedente a ação de revisão" de contrato de financiamento para aquisi\xC3"ção de veículos, determinando a exclusão da cobrança ...
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Acórdãos nº 0000728-19.2013.8.26.0347 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em 17ª Câmara ... - Observância, contudo, do contrato firmado entre as partes e do ... o tema Possibilidade de revisão do contrato para, se o caso, ... à atividade da revendedora de veículos, servindo, ainda, à instituição ...
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Decisão Monocrática Nº 0500084-50.2010.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020
... os pedidos deduzidos em ação de revisão contratual de financiamento com alienação ... ções de insuficiência de recursos, contrato social, balanço e evolução patrimonial, ... ões de propriedade de imóveis e de veículos, além de outros documentos que considere ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... o contratado a um verdadeiro financiamento das obras e serviços, não previsto no ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ... vínculo, sempre que não for viável a revisão e a conservação do negócio. 784 ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ... ógico, de modo a impor necessária revisão dogmática da privatística pátria (MARQUES, ... de compra e venda de imóvel e financiamento regido pelo Sistema Financeiro de Habitação, ... compra e venda com a concessionária de veículos e outro de financiamento com o banco recorrido ...
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Decisão Monocrática N° 00019562320168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2021
Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível (ID 18404236), que assim concluiu: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A ESTE TÍTULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO....
... AO DE REVISO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VECULO. TARIFA DE ABERTURA DE ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As ... internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, no poder participar ...
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Acórdãos nº 0202361-80.2012.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... ário Operação de financiamento para aquisição de veículo ... - Observância, contudo, do contrato firmado entre as partes, de outros ... nulidade Possibilidade de revisão do contrato para, se o caso, ... à atividade da revendedora de veículos, servindo, ainda, à instituição ...