revisão contrato financiamento veículos
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Acórdãos nº 1119018-33.2016.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1007115-77.2018.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... de Oliveira AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência ... revisional de contrato de financiamento c.c pedido de consignação em ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1085973-67.2018.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... Mateus AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência ... revisional de contrato de financiamento c.c pedido de consignação em ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... Exemplos: contratos de financiamento bancário, seguro e telefonia. A lei estabelece ... extra-ordinário e imprevisível, cabe revisão contratual. Não sendo esta possível, a ... 1.452) e ao penhor de veículos (CC, art. 1.462); C: incorreta, pois o ...
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Os contratos coligados
... Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo ... a hipótese de não obtenção do financiamento para adimplemento do contrato de compra e venda ... firmados, revelando a inviabilidade da revisão estanque e individualizada de contratos que ... face do consumidor, ao lado da loja de veículos, que vende o automóvel. Se a compra e venda é ...
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Acórdãos nº 1002040-37.2021.8.26.0604 de 20ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2022
... revisão de cláusulas contratuais Cédula ... a ação de revisão de contrato de financiamento com alienação ... , leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Modelo de ação revisional para veículos
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... O DEMANDANTE firmou com o DEMANDADO, contrato nominado de (Leasing) Arrendamento Mercantil, ... serviço que envolve concessão de financiamento ao consumidor, em que, por obrigação legal, ...
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Acórdãos nº 1000005-61.2017.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Greenhalgh AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Contratos bancários em geral
... @Contrato de adesão ... O Código de Defesa do Consumidor ... ção de limites de crédito, financiamento de veículos, entre outras operações ... 1561) ... AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO ...
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Direito administrativo
... privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem ... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... , em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer ... oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações ...
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Acórdãos nº 1030437-08.2017.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... é Cúnico AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1019470-35.2016.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Miranda Ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de ... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1001936-59.2016.8.26.0462 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... ação revisional de contrato cumulada com consignação em ... Requerente entra com a ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos ... visa a análise de todas as ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... se refere à diversidade de base de financiamento, identificando-se em rubricas contábeis ... ção de mercadorias, propriedades de veículos automotores entre outros, o imposto sobre a ... revisão num prazo de 180 dias de revisão do prazo da ... de previdência privada não integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como, à ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... e Extinção, Interpretação / Revisão de Contrato, Contratos de Consumo] ... Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Fábio Frasato ... De Seguros Ltda Reu: Sa Nacional De Veiculos Ltda Advogado: Patricia Machado Didone ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... ção sub-regional, será objeto de revisão, decorridos dois anos de sua adoção, com base ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ...
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Direito Civil
... (D) Contrato celebrado em território ficto não será ... titular do crédito decorrente do financiamento" destinado à construção ou à aquisição do im\xC3" ... ensejar a sua resolução ou mesmo a sua revisão objetivando o reajuste de suas prestações em ... – MPE) (1) A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o ...
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Acórdão nº 1.0024.08.124199-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... V.Vp EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - ... - APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - APELADO(A)(S): ANDRÉ DIAS ... ão de contrato de financiamento de veículos, cumulada com repetição do indébito proposta ...
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Acórdão nº 1.0024.08.124199-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... V.Vp EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - ... - APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - APELADO(A)(S): ANDRÉ DIAS ... ão de contrato de financiamento de veículos, cumulada com repetição do indébito proposta ...
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Acórdão nº 1.0024.08.124199-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... V.Vp EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - ... - APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - APELADO(A)(S): ANDRÉ DIAS ... ão de contrato de financiamento de veículos, cumulada com repetição do indébito proposta ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ǡ alcançar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ȋCoϐinsȌǤdz ȋgǤnȌ ... ǡ pela intermediação ou entrega dos veículos" classiϐicados nas posições ͺ\u0379ǤͲ͵ e ͺ\u0379Ǥ\xCD" ... das normas estabelecidas na )CPC Ͳͳ Ȃ Contrato de Concessãoǡ pelo qual passaram a registrar ... n͑ ͵ͶͷȀʹͲͲͺǡ cuja primeira revisão" foi aprovaǦ da pela Resolução Normativa n͑ ͵\xCD" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... (nas serventias com estacionamento para veículos dos usuários) e, finalmente, um banheiro ... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... para fins residenciais, com financiamento do Sistema Financeiro da Habitação, ... óvel e dos critérios para a respectiva revisão; ... VII – cláusula dispondo sobre os ...
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Acórdãos nº 0104727-21.2011.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... , leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1074767-61.2015.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ação revisional de contrato, com imposição de sucumbência, ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdão Nº 0008775-77.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2023
... RECURSO DA PARTE ... DEMANDANTE. REVISÃO DE CLÁUSULAS. SEGURO DE PROTEÇÃO ... ção decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação ... de bens. E, mais importante, ... contrato", configura a figura jurídica da ‘venda casada\xE2\x80" ... VEÍCULOS - TARIFA DE SEGURO – ... SEGURO PROTEÇÃO ...