revisores
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Em vigor
Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
... 3 Para efeitos de recolhimento do Impsto Sindical, os jornalistas registrados como redatores, revisores e desenhistas, que exeram suas funes em Agncias de Propaganda e outras emprsas nas quais se execute propaganda, podero optar entre o recolhimento ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os dispositivos da presente Seção se aplicam aos que nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas ... § 1º- Entende-se como jornalista o trabalhador intelectual cuja ...
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'Jamais seremos revisores de eleições', diz ministro da Defesa, sobre papel das Forças Armadas no pleito
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a dizer que as contribuições das Forças Armadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), órgão criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não têm "viés político". Apes...
- Lista de los revisores
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Acórdão nº 2008/0102733-7 de T6 - SEXTA TURMA
... revisores, não encontrando amparo legal a equivalência ... pretendida entre o salário-de-contribuição e salário-de-benefício. ...
- EDITAL Nº 98, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DO ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - BNI ENEM
- EDITAL N° 113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020RESULTADO DEFINITIVO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DO ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - BNI ENEM
- EDITAL Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DO ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - BNI ENEM
- EDITAL Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
- EDITAL Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
- EDITAL Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA O ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
- EDITAL Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA O ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 1951. Passam a Denominar-se Redatores-revisores os Revisores de Provas do Quadro Dos Funcionarios da Secretaria do Senado Federal.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270240-07.2005.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UM JUIZ REVISOR. O artigo 548 do Código de Processo Civil encerra regra no sentido de que se deve proceder à -distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se os princípios da publicidade, da alternatividade e do sorteio-. Resulta transferida, assim, para o regimento interno de cada Tribunal a normatização dos...
... em pleno vigor quando da distribuição dos presentes autos, na Corte regional, o Regimento Interno que dispensa a designação de juízes revisores nos processos que não forem de sua competência originária, não há como vislumbrar nulidade do julgado por ausência da distribuição dos autos ... - Resolução da Câmara dos Deputados nº 134 de 15/10/1958. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS TAQUIGRAFOS, TAQUIGRAFOS REDATORES E TAQUIGRAFOS REVISORES, E MODIFICA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61000-60.2002.5.15.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... -se em pleno vigor, quando da distribuição dos presentes autos perante o TRT, o Regimento Interno que dispensa a designação de juízes revisores nos processos que não forem de sua competência originária, não há como vislumbrar nulidade do julgado por ausência da distribuição dos autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175200-07.2002.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... vigor, quando da distribuição dos presentes autos perante a Corte regional, o Regimento Interno que dispensa a designação de juízes revisores nos processos que não forem de sua competência originária, não há como vislumbrar nulidade do julgado por ausência da distribuição dos autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55500-40.2002.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... -se em pleno vigor, quando da distribuição dos presentes autos perante o TRT, o Regimento Interno que dispensa a designação de juízes revisores nos processos que não forem de sua competência originária, não há como vislumbrar nulidade do julgado por ausência da distribuição dos autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53900-73.2002.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... vigor, quando da distribuição dos presentes autos perante a Corte regional, o Regimento Interno que dispensa a designação de juízes revisores nos processos que não forem de sua competência originária, não há como vislumbrar nulidade do julgado por ausência da distribuição dos autos ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1951. Determina que os Assistentes de Publicações do Quadro da Secretaria do Senado Federal Passem a Denominar-se Redatores-revisores.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951. Equipara o Padrão de Vencimentos Dos Redatores Revisores do Quadro da Secretaria do Senado Federal Ao Dos Redatores de Anais e Documentos Parlamentares.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14200-59.2001.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UM JUIZ REVISOR. O artigo 548 do Código de Processo Civil encerra regra no sentido de que se deve proceder à "distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se os princípios da publicidade, da alternatividade e do sorteio". Resulta transferido, assim, para o regimento interno de cada Tribunal, a normatização dos...
... da distribuição dos presentes autos perante o Tribunal Regional do Trabalho, o Regimento Interno que dispensa a designação de juízes revisores nos processos que não forem de sua competência originária, não há cogitar em nulidade do julgado por ausência da distribuição dos autos a um ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 1950. Nomeia para Exercer Cargo Revisores de Prova Padrão 'l' Senhores Octavio S da Silva, Alcino P de Abreu, Paulo Nunes, Augusto de Figueiredo, Antonio J Pires, Herculano R V Carneiro e Caio Cezar de M Pinheiro Com Vencimentos Fixados em Lei.
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... Art. 20. Para efeito de recolhimento do impôsto sindical, os jornalistas registrados como redatores, revisores e desenhistas, que exerçam suas funções em Agências de Propaganda e outras emprêsas, nas quais executem propaganda, poderão optar pelo desconto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20135-50.2020.5.04.0372)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 331, IV, do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para se determinar o processamento do recurso de revista. ...
... Nesse cenário, embora ... seja possível concluir pela presença dos revisores, tal fato não é suficiente para ... descaracterizar o contrato de facção, especialmente porque constou expressamente do ...