revisores
7792 resultados para revisores
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Editorial
... Disponibiliza-se a lista com os nomes dos avaliadores e revisores e aproveitamos a oportunidade para agradecer pela contribuição acadêmico-científica ... Me Matheus Tumelero Dornelles ... Editor da ...
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Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... Em segundo, devem existir mecanismos administrativos e judiciais revisores da legalidade da tributação ... Em matéria tributária, o princípio da legalidade, como afirma Ferreiro Lapatza, trata de garantir que a ...
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... Sendo esta a última publicação do ano de 2015 do periódico, disponibilizamos a lista com os nomes dos avaliadores e revisores e aproveitamos a oportunidade para agradecer pela contribuição acadêmico-científica ... Prof. Ma. Kadígia Faccin ...
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Acórdão Nº 0020905-11.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUINTA RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Tendo a segunda, terceira e quinta reclamadas se beneficiado do trabalho prestado pela reclamante, enquanto empregada da primeira reclamada, devem responder, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos na presente ação. Incidência do entendimento vertido na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... como já verificado com as reclamadas anteriormente referidas, a terceirização de atividade fim na fabricação de calçados, também com revisores atuando junto à primeira reclamada. De resto também o volume de negócios havidos evidencia a terceirização, não se confundido a referida ... -
A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... Durante esse período, o tema mais inquietante e controverso entre os revisores dizia respeito à inserção ou não da dupla paternidade na codificação civil. 3 Katherine Shaw Spaht analisando o processo de revisão ...
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Os Proventos
... , o valor real; b) acolhendo proposição da Procuradora-Geral, mandar publicar, em anexo à ata, os relatórios/votos da Relatora e dos Revisores (Anexo II). Parcialmente vencidos os revisores, Conselheiros Jorge Caetano e Renato Rainha, que mantiveram os seus votos. Impedido de participar do ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... Durante esse período, o tema mais inquietante e controverso entre os revisores dizia respeito à inserção ou não da dupla paternidade na codificação civil. 3 Katherine Shaw Spaht analisando o processo de revisão ...
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Acórdão Nº 0020457-77.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA Relação comercial x terceirização. Responsabilidade das alegadas tomadoras dos serviços. Inexistência. Inviável a responsabilização solidária e/ou subsidiária de algumas das empresas que integraram o polo passivo da relação processual, quando não evidenciada em relação a elas a prestação de serviços, mas mera relação de cunho comercial.
... as entregas; também acompanhava a produção nos atelieres e dentro da fábrica, assim como na modelagem; não acompanhava o ingresso dos revisores na empresa, mas sempre havia um revisor e os que mais lembra eram os da Arezzo, RJR, GVD, não sabendo dizer quem são os demais; ( ... ); não recorda ... -
Acórdão Nº 0020187-48.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Conforme item IV da Súmula n.º 331 do TST, " o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações" . Caso em que o conjunto probatório indica que a segunda e terceira reclamadas, grupo econômico, foram tomadoras dos serviço
... /2017, como costureira e também fazia consertos; no final do contrato ficaram um período sem trabalhar, acredita que por uma semana; havia revisores da Arezzo, Shutz e Luz da Lua, que sempre estavam em meio a produção junto a primeira reclamada; Luiz e Zeno eram revisores das empresas Arezzo e ... -
Acórdão Nº 0020341-35.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-08-2021
... , declara expressamente que os pedidos realizados na fábrica eram em nome das empresas Webster e Levis, e que não se recorda de haver revisores dA ora embargante, nas dependências da primeira reclamada. Assim, requer seja esclarecido se a sua condenação se dá em razão de supostamente ter ...
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Acórdão Nº 0021287-72.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2020
EMENTA Acordo judicial descumprido. Responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras . A despeito da aparência de relação comercial, a empregadora do reclamante prestava serviços às segunda e terciera reclamadas, que terceirizavam a sua atividade de produzir sapatos. Incidência da Súmula 331 do TST, a atrair a responsabilidade subsidiária das tomadoras. Havendo anuência sobre as condições do...
... /2017, como costureira e também fazia consertos; no final do contrato ficaram um período sem trabalhar, acredita que por uma semana; havia revisores da Arezzo, Shutz e Luz da Lua, que sempre estavam em meio a produção junto a primeira reclamada; Luiz e Zeno eram revisores das empresas Arezzo e ... -
Acórdão Nº 0021274-73.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A responsabilidade subsidiária tem por fim resguardar os créditos trabalhistas, de natureza alimentar, de eventuais inadimplementos por parte do real empregador. Portanto, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Inteligência da Súmula n. 331, IV, do...
... /2017, como costureira e também fazia consertos; no final do contrato ficaram um período sem trabalhar, acredita que por uma semana; havia revisores da Arezzo, Schutz e Luz da Lua, que sempre estavam em meio a produção junto a primeira reclamada; Luiz e Zeno eram revisores das empresas Arezzo e ... -
Acórdão Nº 0020364-15.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A responsabilidade subsidiária tem por fim resguardar os créditos trabalhistas, de natureza alimentar, de eventuais inadimplementos por parte do real empregador. Portanto, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Inteligência da Súmula n. 331, IV, do...
... como já verificado com as reclamadas anteriormente referidas, a terceirização de atividade fim na fabricação de calçados, também com revisores atuando junto à primeira reclamada. De resto também o volume de negócios havidos evidencia a terceirização, não se confundido a referida ... -
Acórdão Nº 0020612-78.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Irrelevante é a natureza da relação havida entre as reclamadas, mas, sim, o fato de que todas as demandadas se beneficiavam do trabalho da parte reclamante, o que importa no reconhecimento da responsabilidade subsidiária, conforme entendimento jurisprudencial da Súmula nº 331 do TST.
... os calçados produzidos pela empregadora, pois além da conferência e monitoramento in loco da produção, através de seus funcionários revisores, também forneciam uma parte dos materiais e faziam a aprovação da matéria prima. Neste sentido, transcrevo excerto do julgado que bem indica o ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 613/2023 Institui o Comitê Estadual de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imuno
... idealmente a avaliação de causalidade de um ESAVI seja realizado por um comitê ou grupo de revisores, com áreas de ... expertise que incluam pediatria, neurologia, medicina geral, medicina forense, patologia, microbiologia, imunologia, ...
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Acórdão Nº 0020898-22.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
... e, ao final, tendo abandonado as atividades; que Jonathan desapareceu e a Calçados Viadei retomou as atividades; que haviam diversos revisores das empresas e verificavam o processo de produção, com total "ingerência"; que a prestadora de serviços passou a ser mera filial das tomadoras, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Art. 302 Os dispositivos da presente Seção se aplicam aos que nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas ... § 1º Entende-se como jornalista o trabalhador intelectual cuja função ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... No francês foi utilizada a expressão “ colosse aux pieds d'argile ”, utilizado no sentido de ponto de fraqueza ... 2 Nota dos revisores técnicos. A Radio Nova é uma emissora de rádio, de Paris, que toca músicas de fora do mainstream ... Seria uma estação de rádio alternativa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 50500-43.2009.5.04.0382)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE PRODUTIVA. NÃO APLICAÇÃO. I. A terceirização de serviços, matéria sobre a qual...
... constante; que sempre tinha revisor da Arezzo na Siboney; que os revisores da Arezzo ... conferiam os couros no almoxarifado e depois acompanhavam toda a produção; que havia mais ... de um revisor e eles ... -
Acórdão Nº 0020230-82.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... /2017, como costureira e também fazia consertos; no final do contrato ficaram um período sem trabalhar, acredita que por uma semana; havia revisores da Arezzo, Shutz e Luz da Lua, que sempre estavam em meio a produção junto a primeira reclamada; Luiz e Zeno eram revisores das empresas Arezzo e ... -
Decisão monocrática Nº 198113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... 155 do Código Penal) ... 11. Conclui-se que os dados concretamente apontados pelo juízo de primeiro grau, validados pelos Tribunais revisores, são aptos a justificar a valoração negativa da culpabilidade do paciente e das circunstâncias dos crimes, embasando-se, portanto, em ...
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Acórdão Nº 0020361-60.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
RECURSOS DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Hipótese em que o conjunto probatório evidencia a condição de tomadoras de serviços das reclamadas, vinculadas ao processo produtivo de produção de calçados, o que vai além da estrita relação comercial de compra e venda de produtos acabados e donde se infere a ingerência das tomadoras de serviços na produção desses produtos. O trabalhador,...
... Viadei de 06/04/2015 a 27/02/2017 consertos; no final do contrato ficaram um período sem trabalhar, acredita que por uma semana; havia revisores da Arezzo, Shutz e Luz da Lua, que sempre estavam em meio a produção junto a primeira reclamada; Luiz e Zeno eram revisores das empresas Arezzo e ... -
Decisão monocrática Nº 61122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... e proporcionalidade, por outro, tais vetores devem funcionar como critérios avaliativos, in concreto, para o magistrado e os tribunais revisores ... Do ponto de vista da adequação, deve-se aferir se a medida eleita – seja uma daquelas destacadas na petição inicial (suspensão da ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... Assim, escritores, revisores, tradutores, ilustradores, diagramadores e produtores editoriais profissionalizaram suas atividades, tornando-se os grandes responsáveis pela ...