revista quem
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-266300-51.2007.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... º, da Lei nº 1.060/50, necessário o processamento do recurso de revista, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Agravo de instrumento conhecido e ... avaliação de cada elemento de prova à sua indicação pela parte a quem possa aproveitar. Recurso de revista não conhecido. 3. DIFERENÇAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-991-35.2011.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Ressalte-se que não merece prosperar a pretensão do sindicato reclamante, tendo em vista que a alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, contida na minuta do agravo de instrumento, revela-se inovatória, haja vista que não foi mencionada nas razões...
... REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO ... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... de revista, pelo que não será examinada, porquanto o juízo ad quem fica adstrito às alegações formuladas no recurso principal ... Agravo ... -
Sindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivência
“Quem hoje pressiona a Justiça do Trabalho para criar súmulas e entendimentos são os escritórios de advocacia” “É possível visualizar que as condenações trabalhistas aos empregadores, assim como acontecem com os impostos e as multas, podem acabar recaindo contra o consumidor ou contra os salários dos que estão empregados, o que pode até receber o desagrado dos sindicatos” “É comum que tanto os...
... Excertos “Quem hoje pressiona a Justiça do Trabalho para criar súmulas e entendimentos ... Revista Bonijuris | Agosto 2015 | Ano XXVII, n. 621 | V. 27, n. 8 | ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66000-70.2006.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/aon/al ... RECURSO DE REVISTA DO BANCO NOSSA CAIXA S.A. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... - ... , sendo constitucionalmente inviável impor-se ao autor litigar contra quem não pretende ... ". Recurso de revista não conhecido ... MULTA POR ...
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Acórdãos nº AIRR-121500/2007-0102-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TRT PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA Segundo o art. 896, § 1º, da CLT, cabe ao Tribunal Regional, por meio de seu Presidente, ou de quem lhe fizer as vezes, receber ou denegar seguimento ao Recurso de Revista, examinando seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos. SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - LEGITIMIDADE ATIVA...
... SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA ... Segundo o art. 896, ... Presidente, ou de quem lhe fizer as ... vezes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49700-29.2007.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/eli ... RECURSO DE REVISTA DA VARIG LOGÍSTICA S.A. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA ... nulidade, quando o Juiz puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração da nulidade ... RECURSO DE REVISTA DA TAP ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-173400-65.2009.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/rhs/abn/AB/np ... RECURSO DE REVISTA. 1. QUITAÇÃO. SÚMULA 330 DO TST. EFEITO LIBERATÓRIO. ABRANGÊNCIA. A ... avaliação de cada elemento de prova à sua indicação pela parte a quem possa aproveitar. Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-570-19.2012.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO DE REVISTA - VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, II, XXXV, LIV e LV, E 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO Segundo o art. 896, § 1º, da CLT, cabe ao Tribunal Regional, por meio de seu Presidente, ou de quem lhe fizer as vezes, receber ou denegar seguimento ao Recurso de Revista, examinando seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos. RECURSO DE...
... INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO DE REVISTA ... - VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, II, XXXV, LIV e LV, E 93, IX, DA ... , da CLT, cabe ao Tribunal Regional, por meio de seu Presidente, ou de quem lhe fizer as vezes, receber ou denegar seguimento ao Recurso de Revista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-125200-08.2011.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - REAJUSTES DE 1995 E 1996 O Tribunal Regional, considerando o disposto no art. 58 do Estatuto da PREVI, bem como tendo em vista que não ficou demonstrado que nos meses de junho de 1995 e de 1996 tenha ocorrido valorização dos salários dos empregados ativos do Banco do Brasil, em detrimento dos inativos, entendeu indevidos os valores pretendidos. Incidência da
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/prm/ab ... - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - REAJUSTES DE 1995 E 1996 ... O Tribunal Regional, ... do Recurso de Revista é feito pelos órgãos a quo e ad quem, e o pronunciamento do primeiro não gera preclusão para o segundo, que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1023-27.2010.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito...
... GMALB/mjsr/abn/AB/mki AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - SILÊNCIO ... permissivos legais, serão devolvidas ao conhecimento da Corte "ad quem". No recurso de revista, a despeito de traçar digressão sobre a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... e delegados pelos partidos ou coligações não poderá recair em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora, ou ... oitavo de página de jornal padrão, e de um quarto de página de revista ou tablóide ... Parágrafo único. A violação do disposto neste artigo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem", por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora ... \xC2" ... oitavo de página de jornal padrão, e de um quarto de página de revista ou tablóide ... Parágrafo único. A violação do disposto neste artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106600-02.2009.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMALB/bstc/maf/AB/cf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. 1.1. A valoração da ova, ainda que desfavorável a quem a tenha produzido, desmotiva o acolhimento de afronta aos arts. 818 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-688-23.2011.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. REVISTA EM BOLSA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se ignora que a dignidade da pessoa humana, fundamento da República, nos termos do art. 1º, III, da CF/88, e regra matriz do direito à indenização por danos morais, previsto no art. 5º, X, da CF/88, impõe-se contra a conduta abusiva do empregador no exercício do poder de direção a que se refere o art. 2º da CLT, o qual...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/cbb/tbc ... RECURSO DE REVISTA. REVISTA EM BOLSA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se ignora que ... quem não comete irregularidade. Recurso de revista de que se conhece e a que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108400-92.2008.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito...
... GMALB/fco/abn/AB/cf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... permissivos legais, serão devolvidas ao conhecimento da Corte "ad quem". No recurso de revista, a despeito de traçar digressão sobre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-21.2011.5.07.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual,
... GMALB/deao/abn/AB/lds AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... permissivos legais, serão devolvidas ao conhecimento da Corte "ad quem". No recurso de revista, a despeito de traçar digressão sobre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-542-69.2012.5.06.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMALB/rhs/scm/AB/lds RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS "IN ITINERE". Nos termos do item I da Súmula 90 do TST, "o ... 2.1. A valoração da prova, ainda que desfavorável a quem a tenha produzido, desmotiva o acolhimento de afronta aos arts. 818 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1895-58.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. Não houve omissão na análise das razões do agravo de instrumento, mas apenas adoção de fundamento diverso daquele constante do despacho denegatório de seguimento do recurso de revista, cujo juízo de prelibação não vincula este juízo ad quem. Embargos de declaração desprovidos.
... constante do despacho denegatório de seguimento do recurso de revista, cujo juízo de prelibação não vincula este juízo ad quem. Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-170-36.2011.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS DE RENDA ADICIONAL EM RAZÃO DO REZONEAMENTO. OMISSÃO NA ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Resta configurada a omissão do Tribunal Regional que se escusa de analisar matéria essencial ao deslinde da controvérsia. Portanto, em face do cunho eminentemente fático, cujo...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm-sca RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... judicante, impõe-se o retorno dos autos ao TRT de origem, a quem soberanamente incumbe a fixação do quadro correspondente. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-322000-34.2006.5.09.0001, Min. Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA). TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/fco/AB/mn ... I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. NULIDADE. JULGAMENTO "ULTRA PETITA". Preliminar que ... CRITÉRIO GLOBAL. Conforme entendimento consolidado na Eg. SBDI-1, a quem compete uniformizar a jurisprudência trabalhista, a compensação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-181700-23.2006.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/NC/NDJ/iap RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I. O Tribunal Regional ... Esses dispositivos legais determinam a quem compete o encargo probatório no processo. No presente caso, o Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-261100-62.2003.5.01.0244 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTO DE QUESTÃO SUSCITADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO. Configurada omissão quando da escusa de analisar matéria essencial ao deslinde da controvérsia. Em face do cunho eminentemente fático, cujo exame não envolve matéria exclusivamente de direito, bem como da prudência que deve permear a...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/nsl ... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE ... , impõe-se o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a quem soberanamente incumbe a fixação dos parâmetros correspondentes. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10801-39.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... d A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/fpr RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE. O eg ... SALÁRIO-FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA. A controvérsia a respeito de quem seria o ônus da prova para viabilizar o recebimento do salário-família ...
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Nosofobia: o que é e quem corre mais risco de ter o transtorno revelado por Claudia Ohana
A atriz Claudia Ohana, 60 anos, disse em entrevista à revista Quem que sofre de uma condição psicológica associada a ansiedade que a faz ter medo de adquirir uma doença específica no futuro. Chamada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31700-05.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA REDUÇÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO ANALISADA. Resta configurada a omissão do Tribunal Regional que se escusa de analisar matéria essencial ao deslinde da controvérsia. Portanto, em face do cunho eminentemente fático, cujo exame não envolve matéria exclusivamente de direito, bem como da prudência
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/vm/ ... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ... judicante, impõe-se o retorno dos autos ao TRT de origem, a quem soberanamente incumbe a fixação do quadro correspondente. Recurso de ...