revogação de prisão
385386 resultados para revogação de prisão
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MPF é contra pedido de revogação da prisão de filho de Sérgio Cabral
O Ministério Público Federal deu parecer contra a revogação da prisão preventiva do filho do ex-governador Sérgio Cabral e de outros 11 presos na Operação Smoke Free. Na manifestação, enviada à 3ª Vara Federal Criminal nesta quarta-feira, os procurad...
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Acórdão nº 2016/0169562-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSA IDENTIDADE. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. DIVERSAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. DIVERSOS PLEITOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANALISADOS. NECESSIDADE DE LAUDOS TÉCNIC
... PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. DIVERSOS PLEITOS DE REVOGAÇÃO DA ... DESPROVIDO ... I - A prisão" cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DESCAMINHO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE FORAGIDO HÁ TEMPOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito ...
... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE ... A decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO ...
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Acórdão nº 2013/0370263-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÃO. PLEITO DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE ...
... INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ... PRISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE ... -
Acórdão nº 2016/0108714-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR SETE VEZES. MEMBROS DE UMA FAMÍLIA. DEMORA NO JULGAMENTO PELO JÚRI. PEDIDO DE EXTENSÃO SEMELHANTE A CORRÉU. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO DE AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. SITUAÇÕES PROCESSUAIS DIVERSAS.
... DEFESA DO RECORRENTE. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ... PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS PRATICADOS. ... -
MPF é contra pedido de revogação da prisão de filho de Sérgio Cabral
Agência O Globo -O Ministério Público Federal deu parecer contra a revogação da prisão preventiva do filho do ex-governador Sérgio Cabral e de outros 11 presos na Operação Smoke Free. Na manifestação, enviada à 3ª Vara Federal Criminal nesta quarta-f...
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Acórdão nº 2015/0020144-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. MORTE DO AGENTE. WRIT PREJUDICADO. 1. Extinta a punibilidade em razão da morte do agente, prejudicada está a análise deste habeas corpus em que se pleiteava a revogação da prisão preventiva. 2. Habeas corpus prejudicado.Acordao: Vistos e...
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA ... PRISÃO PREVENTIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... N. 21/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ... AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO" DA PRISÃO ... ANTECIPADA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... IDONEIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0049550-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. DISPENSA DE PRÉV
... FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ... MINISTÉRIO ... AUTORIDADE ... POLICIAL. ... REVOGAÇÃO" DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. ... PERICULOSIDADE \xC2" ... -
Entregadora foragida é detida no Rio; advogada pede revogação da prisão por tráfico de drogas
Viviane Maria de Souza, 38 anos, entregadora com mandado de prisão em aberto na Justiça de São Paulo por tráfico de drogas, deixou a 15ª DP (Gávea) após quase seis horas dentro da unidade. Ela foi levada à Delegacia de Apoio ao Turismo (Deat), no Leb...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRONÚNCIA. SÚMULA N. 21/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. ... IDONEIDADE ...
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Acórdão nº AgRg no HC 279466 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ...
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Acórdão nº 2016/0150629-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE ...
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Delegada do RJ que tinha R$ 1,8 mi em casa pede revogação de prisão preventiva
Delegada do RJ que tinha R$ 1,8 mi em casa pede revogação de prisão
Os advogados que representam a delegada Adriana Belém pediram à 1ª Vara Especializada do Rio de Janeiro a revogação da sua prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória. Adriana Belém é fa... -
MPF é contra pedido de revogação de prisão de filho de Sérgio Cabral
O Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do filho do ex-governador Sérgio Cabral e de outros 11 presos na Operação Smoke Free. Na manifestação, enviada pelos procuradores à 3ª Vara Federal Cri...
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MPF é contra pedido de revogação de prisão de filho de Sérgio Cabral
O Ministério Público Federal deu parecer contra a revogação da prisão preventiva do filho do ex-governador Sérgio Cabral e de outros 11 presos na Operação Smoke Free. Na manifestação, enviada à 3ª Vara Federal Criminal nesta quarta-feira, os procurad...
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MPF é contra pedido de revogação de prisão de filho de Sérgio Cabral
O Ministério Público Federal deu parecer contra a revogação da prisão preventiva do filho do ex-governador Sérgio Cabral e de outros 11 presos na Operação Smoke Free. Na manifestação, enviada à 3ª Vara Federal Criminal nesta quarta-feira, os procurad...
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Acórdão nº 2016/0095588-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO
... DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. ... -
Acórdão nº 2015/0047658-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS ... LATROCÍNIO ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... 1. Considerando a natureza excepcional da prisão" ... preventiva, somente se verifica a possibilidade da\xC2" ...
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Defesa de diarista que família diz ter sido presa por engano entra com pedido de revogação de prisão
Os advogados responsáveis pela defesa da diarista Fabiana Trajano da Silva, de 42 anos, que segundo sua família foi presa por engano no Rio, disseram ter entrado, nesta quinta-feira, com um pedido de revogação da prisão no Tribunal de Justiça da Para...
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Defesa de diarista que família diz ter sido presa por engano entra com pedido de revogação de prisão
Os advogados responsáveis pela defesa da diarista Fabiana Trajano da Silva, de 42 anos, que segundo sua família foi presa por engano no Rio, disseram ter entrado, nesta quinta-feira, com um pedido de revogação da prisão no Tribunal de Justiça da Para...
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Acórdão nº 2016/0310458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO" DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ... OU SUBSTITUIÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0173643-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DA...
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... 2. Considerando a natureza excepcional da prisão" ... preventiva, somente se verifica a possibilidade da\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0141844-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE, QUE JÁ FOI ANTERIORMENTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA. GARANTIA DA ORDEM PÚ
... REVOGAÇÃO DA ... PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ...