rio janeiro tempo
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020 ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... f) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 ...
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... mínimo, três vezes a cada ano e, extraordinariamente, a qualquer tempo; ... VII - os conselheiros não devem receber remuneração pelos ... Pres. Roosevelt, 126, Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... § 2o-A. A partir de 1o de janeiro de 2019, os consumidores que, em 7 de julho de 1995, consumirem carga ... 16 ... § 4º Os consumidores que não tiverem cláusulas de tempo determinado em seus contratos de fornecimento só poderão exercer a ...
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Em vigor
Lei nº 810, de 6 de setembro de 1949. Define o ano civil.
... ARTIGO 2 ... Considera-se ms o perodo de tempo contado do dia do incio ao dia correspondente do ms seguinte ... Revogam-se as disposies em contrrio ... Rio de Janeiro, 6 de setembro de 1949; 128 da Independncia e 61 da Repblica ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... º 8.036, de 11 de maio de 1990, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ... #Redação dada pela Lei nº 12.424, de 2011 ... janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Redação dada pela Lei nº 12.693, de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... ARTIGO 125 ... A autoridade aduaneira poderá, a qualquer tempo, promover as diligências necessárias para assegurar o controle da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM ... ao esmaecimento de fatos, dados ou notícias pela passagem do tempo, ... tendo os julgadores se valido essencialmente de institutos jurídicos ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ância, declarando motivo justo, poderá o juiz exceder por igual tempo os prazos a ele fixados neste Código ... Art. 21. Para falar nos autos o ... Rio de Janeiro ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... imediata da nova declaração dos rendimentos do período de 1 de janeiro até a data em que fôr requerida às repartições do impôsto de renda a ... Essa correção poderá ser procedida a qualquer tempo, até o limite dos coeficientes vigentes à época, e a nova tradução ...
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Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.095 RIO DE JANEIRO ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : ... INFORMAR EM TEMPO REAL SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS ... SERVIÇOS. TELEFONIA NA MODALIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24040-42.2007.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RECEBIMENTO DE VANTAGEM PESSOAL PELO PARADIGMA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA Nº 6, VI, DO TST. 1. O Tribunal Regional assinalou que as verbas gratificação semestral e ajuda aluguel eram pagas ao paradigma ao tempo em que trabalhou na cidade do Rio de Janeiro. Concluiu que, ao ser transferido para Belo Horizonte, tais parcelas foram incorporadas ao salário do modelo, e, assim,...
... gratificação semestral e ajuda aluguel eram pagas ao paradigma ao tempo em que trabalhou na cidade do Rio de Janeiro. Concluiu que, ao ser ... -
Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p ... PALAVRAS-CHAVE: Escravidão ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... revisões, quando for considerado oportuno, podendo, em qualquer tempo, ser introduzida na relação das substâncias discriminadas neste artigo ... A Alfândega do Rio de Janeiro não permitirá a retirado de substâncias entorpecentes em quantidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Considerar-se-á valor externo da mercadoria o preço, ao tempo de sua exportação, pelo qual ela, ou mercadoria similar, é normalmente ... Art. 38. Será abolida a partir de 1º de janeiro de 1958, a fatura consular, aplicando-se à fatura comercial, no que ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho (74ª à 82ª); ... II - na ... Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Oliveira, Passa Tempo, Perdões, Piracema, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo e São ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato com outros órgãos da ... II - efetuar a previsão do tempo; ... III - estabelecer, manter e operar as redes meteorológicas e de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O processo pedagógico deverá ser adequado às necessidades dos alunos e corresponder a um ensino socialmente significativo. Prioridade de tempo integral para as crianças das camadas sociais mais necessitadas ... 2. Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126140-64.1996.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. Encontra-se deserto o recurso de revista da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ/Banerj (em liquidação extrajudicial), pois ela não comprovou o recolhimento de nenhum valor a título de depósito recursal, limitando-se a juntar cópia do depósito efetuado pelo primeiro reclamado. A Súmula nº 86 do TST apenas...
... ários do Sistema Previ/Banerj, sucedida pelo Estado do Rio de Janeiro, muito tempo após à interposição e denegação do recurso de revista, ... -
Acórdão nº 2005/0117673-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... direito não pode contrapor-se ao direito, dando e tirando ao mesmo tempo." (Câmara Leal in "Da Prescrição e da Decadência", 1978, Forense, Rio de Janeiro", p. 155) ... 5. In casu, tendo os recorridos ajuizado a Ação de Indeniza\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0007292-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... redundaram em incapacidade laboral do autor, (ii) bem como pelo tempo em que ficou preso cautelarmente, por crime que após foi absolvido em ... in "Da Prescrição e da Decadência", 1978, Forense, Rio de Janeiro, p. 155) ... 5. In casu, tendo o recorrente ajuizado a ação ...
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Virada do ano deve ser com chuva no Rio; veja previsão do tempo completa para o réveillon
RIO O ltimo dia do ano ser de tempo instvel na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, a formao de uma Zona de Convergncia do Atlntico Sul deixar o cu nublado a encobertoe h previso de chuva ...
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Virada do ano deve ser com chuva no Rio; veja previsão do tempo completa para o réveillon
RIO O ltimo dia do ano ser de tempo instvel na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, a formao de uma Zona de Convergncia do Atlntico Sul deixar o cu nublado a encoberto e h previso de ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE BRUSQUE - SJ/SC ... PROCESSUAL ... a efetuar a cobrança pelo serviço efetivamente prestado, pelo tempo efetivamente usado no serviço prestado; (ii) declare a ilegalidade da ...
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Mp prorroga prazo para liesa pagar multa por virada de mesa
A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) conseguiu ontem mais tempo para pagar a multa de R$ 750 mil por ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A partir de 22 de janeiro de 2007: ... I - a União sucederá a extinta RFFSA nos direitos, ... tempo de serviço ... § 2º O Ministério do Planejamento, Orçamento e ...