rochas ornamentais
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Paramirim - vara cível
... 0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Pavao Rochas Ornamentais Ltda - Me Advogado: Marcos Luiz Dalmaso Pinto (OAB:0020367/ES) ...
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Paramirim - Vara cível
... 0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Pavao Rochas Ornamentais Ltda - Me Advogado: Marcos Luiz Dalmaso Pinto (OAB:0020367/ES) ...
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DESPACHO
... ação de execução.Nº DO PROCESSOTITULAR48421.903298/2018-14ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL E OUTROS48421.903299/2018-69ECB ROCHAS ORNAMENTAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000691-73.2016.8.08.0060), 18/09/2018
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS ... CAL E CALCÁRIO DO ESPÍRITO SANTO SICOOB ...
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EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM
... - Assistente de Pesquisa, Classe I, para atuar na Coordenação de Rochas Ornamentais do CETEM/Núcleo Regional do Espirito Santo (Cachoeiro do ...
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Extrato de Contrato
... Estado do Espírito Santo - FINDES e o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, cal e calcário do Estado Espírito Santo - SINDIROCHAS; ...
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Paramirim - Vara cível
... 0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Pavao Rochas Ornamentais Ltda - Me Advogado: Marcos Luiz Dalmaso Pinto (OAB:0020367/ES) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001174-97.2015.5.07.0034), 2016-02-03
... RECLAMANTE: HELTON CHAGAS ... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, ROBERTO DO AMARAL RIBEIRO, LANDRY LEAO RIBEIRO, ROBERTO ...
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O sistema recursal no código de mineração ? decreto-lei nº. 227, de 28 de fevereiro de 1967 e as mudanças trazidas pela lei nº. 13.575, de 26 de dezembro de 2017
... , conhecida como aquelas de uso imediato na construção civil, rochas ornamentais e de revestimentos, as argilas e os carbonatos de cálcio e de ...
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EDITAL DE DECISÃO HT4BMH, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... -1 CPPT - SERVICOS LTDA 14185.020924/2023-11 ND 20.283.399-2 DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 14152.129978/2023-28 AI 22.596.589-5 DALVI ROCHAS ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 935, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas" ornamentais.O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso das atribui\xC3" ...
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Sentença nº 1000319-37.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2023
... R ... RECLAMADO: MARMOEX COMERCIO & SERVICOS EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME ... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000184-79.2014.5.07.0022), 2019-04-28
... RECLAMANTE: JOSE SABINO DA SILVA ... RECLAMADO: GRANTEC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, VINICIUS JOSE DA SILVA, MARIA ZULEIDE DA SILVA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001468-52.2015.5.07.0034), 2017-03-30
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... FundamentaçãoDECISÃO ... Considerando que o ato de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1201-31.2014.5.01.0342)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC...
... COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E ... CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ... -
Acórdão nº 1.0396.18.000852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL - ESCLARECIMENTO DOCUMENTAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VIGENTE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DANOS AMBIENTAIS - NÃO
... as seguintes atividades: "lavra a cu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/ estril de rochas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001250-24.2015.5.07.0034), 2015-09-09
... REQUERIDO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA I.RelatórioCuida-se de ação de arresto cautelar, em ...
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Acórdão nº 1.0396.18.000852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL - ESCLARECIMENTO DOCUMENTAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VIGENTE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DANOS AMBIENTAIS - NÃO
... as seguintes atividades: "lavra a cu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/ estril de rochas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001250-24.2015.5.07.0034), 2015-07-15
... REQUERIDO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... Vistos etc ... Cuida-se de ação cautelar de ...
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Acórdão nº 1.0349.15.000536-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL-PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE PETIÇÃO - REJEIÇÃO - DANO MORAL COLETIVO - INOCORRÊNCIA - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.O dano moral coletivo em âmbito ambiental é verificado quando o prejuízo atinge a esfera moral de uma...
... CIVIL PBLICA - AMBIENTAL - LAVRA A CU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO: ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO - DELIBERAO NORMATIVA COPAM N 186/2013 - ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000057-44.2014.5.07.0022), 2018-07-01
... RECLAMADO: GRANTEC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Acórdão nº 1.0349.15.000536-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL-PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE PETIÇÃO - REJEIÇÃO - DANO MORAL COLETIVO - INOCORRÊNCIA - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.O dano moral coletivo em âmbito ambiental é verificado quando o prejuízo atinge a esfera moral de uma...
... CIVIL PBLICA - AMBIENTAL - LAVRA A CU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO: ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO - DELIBERAO NORMATIVA COPAM N 186/2013 - ... -
Arthur Picoli de Conduru: Conheça o pequeno distrito em que o brother nasceu e ficou conhecido no 'BBB21'
... agradveis".A maior parte das atividades da regio gira em torno das rochas ornamentais. Assim como em Cachoeiro de Itapemerim, cuja maior parte da ...
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Governadores de Rio e Espírito Santo fazem pressão por ferrovia que ligará os dois estados
... A expectativa, caso o projeto saia do papel, que cargas como rochas ornamentais, minrio de ferro, produtos siderrgicos, entre outros, possam ...
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Arthur Picoli de Conduru: Conheça o pequeno distrito em que o brother nasceu e ficou conhecido no 'BBB21'
... agradveis".A maior parte das atividades da regio gira em torno das rochas ornamentais. Assim como em Cachoeiro de Itapemirim, cuja maior parte da ...