rochas ornamentais
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Odebrecht fará porto no espírito santo
... voltado s atividades de petrleo e gs, um dedicado ao setor de rochas ornamentais, outro especializado na movimentao de contineres e um quarto ...
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Laranjas, vieiras e cachaça querem o olimpo gastronômico
... levar adiante o plano de investirmos em exportao.Hoje, trs tipos de rochas ornamentais do Noroeste Fluminense so os nicos produtos do Rio com DO ...
- Acórdão nº 9303-008.512 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 9303-009.458 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
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Medidas de controle
... e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidifi cação capaz de ...
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Medidas de controle
... e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidifi cação capaz de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15500-56.2010.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Consoante registrou o Tribunal a quo, está comprovado que a ora recorrente incorreu em conduta prejudicial aos seus empregados, ao descumprir as normas referentes à segurança e à medicina do trabalho. Ora, aquele que por ato ilícito causar dano, ainda que exclusivamente moral, fica
... ícia Federal, DNPM e MPT para fiscalizar o setor de extração de rochas ornamentais no Sul do Estado do Espírito Santo, realizou-se inspeção ... -
Acordao N° 1413415 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Embargos de declaração em apelação. Associação. Eleição e remuneração de cargos da diretoria executiva. Previsões do estatuto social e do regimento interno da entidade. Inovação recursal. Constatada. Julgamento extra petita. Não ocorrência. Ônus sucumbenciais. Omissão existente. Vício sanado. Redistribuição. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração...
... SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL ... E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO,ABIROCHAS ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2022
... Agrícolas, Florestais e Ornamentais - João Pinheiro/MG - PA/Nº ... 09129/2007/002/2015 - Classe 4. Motivo: ... não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bicas/ ... MG, PA nº 1336/2022, Classe 2 ...
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
... ÃO LTDA.870.109/2016-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME870.143/2016-LIBERTY ROCHAS" ORNAMENTAIS LTDA. ME870.154/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.870.168/2016-PAV\xC3" ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... rochas calcárias com ou ... sem tratamento, inclusive pesquisa mineral com ... Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de ... revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, ...
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DESPACHO
... LTDA872.619/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.872.623/2015-PAVÃO ROCHAS" ORNAMENTAIS LTDA.872.648/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2EF9TT
... 542-6E C DA COSTA EVENTOS LTDA14152.106029/2022-99AI22.361.086-1ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA14152.059277/2022-33AI22.314.334-1ECB ROCHAS ...
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Acórdão Nº 5000497-66.2019.8.24.0050 do Segunda Vice-Presidência, 30-06-2021
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMERODE (EXEQUENTE) AGRAVADO: IGNEA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME (EXECUTADO) ...
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Acordao N° 1344830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Embargos de declaração. Processo civil. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. Reexame do julgado. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração têm fundamentação vinculada e se prestam sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. A ausência no acórdão recorrido de quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1. 02
... EMBARGANTE(S) ... SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL ... E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO ... EMBARGADO(S) ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção e armazenagem de chapas de mármore, granito e outras rochas ... V. Portaria n. 82, de 1.6.04, da Secretaria de Inspeção do ... um novo item sobre processos de corte e acabamento de rochas ornamentais, verbis : "As máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... , a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto branco), e ... utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de minimizar ou ...
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Extratos de Contrato
... Estado do Espírito Santo - FINDES e o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo - SINDROCHAS; ...
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Despacho
... publicação:(323)3760/2022-844.018/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-3761/2022-844.019/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010820-85.2019.8.08.0011), 17/11/2020
... Agravante: Fortaleza Rochas Ornamentais Ltda. ME ... Agravados: Mármores Boa Fortuna Ltda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011437-16.2017.8.08.0011), 24/07/2018
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS ... DO ESPÍRITO SANTO SICOOB CREDIROCHAS ...
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Acórdão nº 1.0414.16.001729-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
Difusos e coletivos - Ação civil pública - Órgão executor do Ministério Público - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) - Atividade de mineração - Licenciamento ambiental dispensado - Decreto 44.844, de 2008 e Deliberação normativa COPAM 74, de 2004 - Presunção relativa de legalidade - Sentença mantida - Recurso de apelação prejudicado. O Decreto 44.844, de 2008, que estabelece normas para
... que a atividade de lavra a cu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento (granitos, mrmores, ardsias, quartzitos e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0009207-45.2010.8.08.0011 (011100092078)), 24/05/2021
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, ... CAL E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013917-30.2018.8.08.0011), 13/12/2018
... COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E ... CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ...