rochas ornamentais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ...
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Acórdão Nº 5001686-90.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) APELADO : BOM JESUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME (RÉU) E OUTROS ADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO DO ...
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Acordao N° 1393269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Apelação. Associação. Eleição e remuneração de cargos da diretoria executiva. Previsões do estatuto social e do regimento interno da entidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em ação de conhecimento, julgou parcialmente procedentes os pedidos, apenas para determinar à associação ré que se abstivesse de remunerar o seu vice-presidente...
... DE MARMORES GRANITOS E ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DE ... MINAS GERAIS,SINDICATO DA INDUSTRIA DE ... -
Polishing Knowledge: A Study of Marble and Granite Processing
The aim of this article is to understand the work situations and highlight aspects of the knowledge invested by workers when performing marble and granite processing activities. The survey is qualitative and was based on the reality of a small industrial company that deals with processing activities. The case study was based on theoretical and analytical ergology tools by analyzing the...
... Industries Association (Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais, as cited in Instituto Brasileiro de Mineração [IBRAM], ... -
Polishing knowledge: a study of marble and granite processing.
... Rock Industries Association (Associacao Brasileira da Industria de Rochas Ornamentais, as cited in Instituto Brasileiro de Mineracao [IBRAM], 2013), ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... para preservar o meio ambiente da degradação pela mineração de rochas ornamentais a partir da restrição da atividade dentro de Unidade de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001174-97.2015.5.07.0034), 2017-08-03
... RECLAMANTE: HELTON CHAGAS ... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, ROBERTO DO AMARAL RIBEIRO, LANDRY LEAO RIBEIRO, ROBERTO ...
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Acórdão nº 1.0034.14.005499-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - DESCUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC/73 - PRELIMINAR REJEITADA - LIMINAR - INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS - AUSÊNCIA DE EIA E RIMA - PRESENÇA DO "FUMUS BONI IURIS" E DO "PERICULUM IN MORA" PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA - NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL. I - O descumprimento
... : que "a AAF a nica opo que a agravante, enquanto mineradora de rochas ornamentais tem, dentro do ordenamento legal de MG, para obter a ... -
Odebrecht fecha contrato para construir megaporto no Espírito Santo
... voltado s atividades de petrleo e gs; um dedicado ao setor de rochas ornamentais; um terceiro para a movimentao de contineres; e o quarto ...
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Odebrecht fecha contrato para construir megaporto no Espírito Santo
... voltado s atividades de petrleo e gs; um dedicado ao setor de rochas ornamentais; um terceiro para a movimentao de contineres; e o quarto ...
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Apêndice
... “Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora n ...
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Acordao N° 1334131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo interno em agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Tutela de urgência. Associação. Estatuto social. Assembleia geral. Membros natos. Representação única por unidade da federação. Diretoria empossada por liminar. Prestação de contas. Dever geral de cautela. Recurso parcialmente provido. 1. Havendo previsão no estatuto social no sentido de somente ser possível a existência...
... AGRAVANTE(S) GRANITOS DO EST DO PR,SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ... ORNAMENTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA-SINDRO/PB e ABIROCHAS ... ASSOCIACAO ... -
O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Classe V – jazidas de rochas betuminosas e pirobetuminosas; ... Classe VI – jazidas de gemas e as ornamentais; ... Classe VII – jazidas de minerais industriais, não incluídas nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000784-30.2015.5.07.0034), 2015-07-20
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA I.RelatórioRelatório dispensado, ante o rito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000756-62.2015.5.07.0034), 2015-07-20
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA I.RelatórioRelatório dispensado, ante o rito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001174-97.2015.5.07.0034), 2015-08-09
... RECLAMANTE: HELTON CHAGAS ... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, ROBERTO DO AMARAL RIBEIRO I.RelatórioRelatório ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000184-79.2014.5.07.0022), 2018-06-04
... RECLAMANTE: JOSE SABINO DA SILVA ... RECLAMADO: GRANTEC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, VINICIUS JOSE DA SILVA, MARIA ZULEIDE DA SILVA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1001400-94.2016.5.02.0000)
... ROCHAS ORNAMENTAIS ... Embargado : ...
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Pezão diz que vai pedir dinheiro do leilão de petróleo à União
... A expectativa, caso o projeto saia do papel, que cargas como rochas ornamentais, minrio de ferro, produtos siderrgicos, entre outros, possam ...
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Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
... entre os grandes produtores de petróleo, caulim, bauxita, ouro e rochas ornamentais ... 25 CARNEIRO, Ricardo. Direito ambiental. Uma abordagem ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto branco), e ... nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de minimizar ...
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Integration process analysis of the micro and small enterprises in oil, gas and energy Local Production Arrangement (LPA) of Duque de Caxias (RJ)/Analise do processo de insercao das micro e pequenas empresas no Arranjo Produtivo Local (APL) de petroleo, gas e energia de Duque de Caxias (RJ)/Analisis del proceso de insercion de las micro y pequenas empresas en el Arreglo Productivo Local (APL) de petroleo, gas y energia de Duque de Caxias (RJ).
... fluminense, desde aglomerados de empresas no setor de turismo e rochas ornamentais ate aglomerados no setor textil-vestuario e de petroleo, gas e ...
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Outros. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8.2022
... Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas de rochas calcárias com ou ... sem tratamento, inclusive pesquisa mineral com ... ornamentais e de ... revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.119773-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - REVALIDAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - ARQUIVAMENTO - REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300 DO CPC - PRESENTES - DECISÃO MANTIDA.- O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a...
... de licena de operao para as atividades de lavra a cu aberto - rochas ornamentais e de revestimentos, de pilhas de rejeito/estril e de ... -
DESPACHO
... LTDA870.547/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA870.718/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.870.719/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS ...