rodada doha 2001
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Direito internacional público
... (a) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização ... de negociações multi-laterais, iniciada em 2001, durante a IV Conferência Minis-terial da OMC, ...
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Política Internacional
... em The Tragedy of Great Power Politics (2001), consideram a busca do poder como o interesse ... -se, entre outras coisas, a paralisia da Rodada Doha da OMC. Sobre a primeira interpretação, ...
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Sustentabilidade no comércio exterior: novas regras para bens remanufaturados
Novas regras para bens remanufaturados
... Rodada Doha de 2001 [1] e, mais recentemente, com o ... -
Direito Internacional
... internacional dos estados, de 2001. 3: Certo ... A Corte Internacional de Justiça ... A declaração de Doha sobre TRIPS e saúde pública, aprovada em 2001, ... Tal acontecimento se deu na Rodada Uruguai de negociações do GATT e tomou corpo ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Economía
... – 2015 – CESPE) Considerando que a Rodada Doha, no Catar, lançada em novembro de 2001, ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... do Protocolo de Quioto por meio da Emenda de Doha – negociada na COP-18, ocorrida no Catar em ... considerada o resultado mais importante da Rodada Uruguai (1986-1993), um dos encontros periódicos ... Em 2001, uma nova rodada de negociações comerciais foi ... -
Multilateralismo e regionalismo: arranjos no Direito do comércio internacional
Leonardo de Paula: Sobre multilateralismo e regionalismo
... 2001, quando registrou-se o primeiro fracasso inicial da Rodada Doha, o número de acordos regionais firmados ... -
A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... motivo, um dos principais temas de negociação da atual Rodada de Doha, promovida pelo grupo da Organização Mundial do Comércio (OMC) é a ... 2001, justamente para se referir à mudança de perspectiva que o artigo XX(g), ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... , nasceu com a aprovação da Ata Final da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais ... (HABERMAS, 2001) ... O autor acima, com essa afirmação, vem ... moeda de troca, para que, tanto a Rodada de Doha 7 da OMC seja um sucesso, quanto as negociações ...
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Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
... ção da base de Guantánamo, usada desde 2001 pelos Estados Unidos para encarcerar e interrogar ... Incapaz de concluir a Rodada Doha, que se arrasta desde 2001 e não foi ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... ODM 8 sejam anteriores ao lançamento da Rodada de Doha, ambas são fruto do mesmo movimento de ... Como consequência, em 2001, a OMC lançou a Rodada de Doha, com natureza ... -
Meia vitória
... de representação desde o início da rodada Doha, em 2001, explica José Augusto de Castro, ...
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DECRETO Nº 5544, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Acessão da Republica Popular da China a Organização Mundial de Comercio, Concluido Na Cidade de Doha, Catar, No Dia 10 de Novembro de 2001.
... que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinada em Marraqueche, em 12 de abril de 1994; ...
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Acordos plurilaterais ganham força na governança global
Retrospectiva 2013: Acordos plurilaterais ganham força na governança global
... no comrcio internacional, ainda que a Rodada Doha tenha voltado a respirar.Vamos lembrar como ... a Rodada Doha, que vem se arrastando desde 2001, a justificar o apelido de rodada do ... -
Azevêdo: 'Protecionismo está se alastrando'
... ém disso, diante do desafio de destravar a Rodada de Doha, ele afirmou que a instituição está ... Rodada de Doha - negociações lançadas em 2001 para a abertura do comércio mundial. O francês ...
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Resgatar o multilateralismo é o principal desafio
... sucessivos fracassos das negociações da Rodada Doha, que começou em 2001 e não foi concluída, ...
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Crise do multilateralismo
... A rodada de negociações que a OMC lançou em 2001 para ... mais o comércio internacional (Rodada de Doha) está paralisada, porque países estão ...
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Omc fecha acordo para eliminar subsídios a exportações agrícolas
... consenso, porm, sobre outros temas da Rodada de Doha, que foi lanada pela OMC em 2001 e at ...
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Azevêdo: ‘Protecionismo está se alastrando’
... disso, diante do desafio de destravar a Rodada de Doha, ele afirmou que a instituio est ... a Rodada de Doha negociaes lanadas em 2001 para a abertura do comrcio mundial. O francs ...
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'Azevêdo pode muito, mas não pode fazer chover'
... foi o principal negociador brasileiro na Rodada Uruguai, que antecedeu a atual Rodada Doha - a ... ção do comércio mundial em curso desde 2001 -, o embaixador Rubens Ricupero entende que o ...
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Omc espera destravar negociações de doha
... de desenvolvimento clara para as questões que ficaram pendentes da Rodada de Doha, disseram seus participantes ... - Nos cinco anos em que venho ... de Doha, destinada a liberalizar o comércio mundial e iniciada em 2001 ... Essas negociações incluem principalmente os produtos agrícolas e ...
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SÃO PAULO O diretor geral da...
... que quer retomar as negociações para a Rodada de Doha, série de reuniões iniciada em 2001 que ...
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Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos
... L’OMC et la santé publique. L’après Doha ... Courrier Hebdomadaire ... Centre de recherche et ... Genève: OMS, 20 déc. 2001. 224 p. (34) O combate aos principais males ... em países em desenvolvimento no centro da Rodada Doha ... Em novembro de 2001, os ...
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Diplomata brasileiro, o primeiro latino-americano no comando da omc arrancou dos 159 países-membros Da instituição acordo inédito de comércio após 20 anos
... Rodada de Doha (como são chamadas as negociações para abertura do comércio mundial), lançada em 2001 e que emperrou. Mas foi com esse tratado que ele ...