Roubo no campo
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Acórdãos nº 3013404-73.2013.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... nº 3013404-73.2013.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante ROMÉRIO DUTRA DA SILVA, é apelado MINISTÉRIO ... em apontar o apelante como sendo o autor do delito de roubo qualificado tentado; REDUÇÃO DA PENA-BASE Afastamento ...
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Acórdãos nº 0001911-32.2016.8.26.0537 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... 0001911-32.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante RODRIGO DE JESUS AQUINO, é apelado ... legal e reconhecer o concurso formal de crimes entre o roubo qualificado e a corrupção de menores, e fixar, ...
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Acórdãos nº 0031154-80.2016.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... nº 0031154-80.2016.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é peticionário FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES. ACORDAM, em ... E M E N T A REVISÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO ALEGAÇÃO DE ERRO NA APLICAÇÃO DA PENA ...
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Acórdão Nº 0010049-41.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... 2ª Vara Criminal de Campo Mourão ... BRUNO WILLY LIMA DA LUZ ... Apelante(s): ... Ministério ... APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO E ROUBO MAJORADO – ... DEBATES QUANTO AO INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0004321-16.2015.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... -16.2015.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante JEAN PEREIRA DA MATA, é ... São Paulo Comarca: São Bernardo do Campo Voto nº 4369 ROUBO e CORRUPÇÃO DE MENORES - Autoria e materialidade ...
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Acórdãos nº 0026806-10.2015.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... º 0026806-10.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante DAVI BORGES DA SILVA, é apelado ... VII, do Código de Processo Penal, reduzindo a pena do roubo para 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e ...
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Decisao Nº 0500595-31.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-04-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO POR CONCURSO DE AGENTES, EM CONCURSO FORMAL ABSOLVIÇÃO IMPROSPERÁVEL - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A CORROBORAR OS TERMOS DA DENÚNCIA DESCLASSIFICAÇÃO DO TIPO PARA O DELITO DE FURTO GRAVE AMEAÇA DEMONSTRADA INAPLICABILIDADE DA MODALIDADE TENTADA - RESTITUIÇÃO PARCIAL DE BENS SUBTRAÍDOS E APREENSÃO APÓS O DECURSO DE MAIS DE VINTE MINUTOS DA CONSUMAÇ
... Procurador : Airton Oliveira Souza ... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO POR CONCURSO DE ... na denúncia que o Apelante, no dia 28/10/2016, 14:00h, no Largo do Campo Grande, nesta capital, em companhia de dois indivíduos, sendo um deles ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161680420194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0816168-04.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL/SP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRESO ORIGINÁRIO
... árias de Mossoró/RN, Porto Velho/RO novamente, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e se encontra atualmente na Penitenciária Federal em ... criminal, como, por exemplo, porte ilegal de armas, homicídio, roubo, receptação, falsidade ideológica, lesão corporal, dano e formação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020028120194058401), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0802002-81.2019.4.05.8401 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESO ORIGINÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. TRANSFERÊNCIA
... árias de Mossoró/RN, Porto Velho/RO novamente, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e se encontra atualmente na Penitenciária Federal em ... criminal, como, por exemplo, porte ilegal de armas, homicídio, roubo, receptação, falsidade ideológica, lesão corporal, dano e formação ... -
Acórdão Nº 0246451-59.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2021
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO TENTADO ... CONDENAÇÃO ... 1. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. IMPROCEDÊNCIA ... é suficiente para a manutenção do édito condenatório. “No campo probatório, a palavra da ... vítima de um assalto é sumamente valiosa, ...
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Acórdão nº 0562153-72.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2018
... Apelado : Ministerio Publico Estadual ... Assunto : Roubo ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL ... APELAÇÃO ... Salvador/BA ... setembro de 2015, por volta das 13h00min, no Campo da Pólvora, próximo ... ao Fórum Ruy Barbosa, neste Município de ...
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Acórdão Nº 0008463-61.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-05-2023
... DE CAMPO MOURÃO – 1ª VARA CRIMINAL ... JHONNY LUIZ ROCHA ... MINISTÉRIO ... : DESª MARIA JOSÉ TEIXEIRA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ... ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdãos nº 0001025-49.2016.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... Campo, em que são apelantes EDUARDO FERNANDO DE MELO e JORGE IVAN ... roubo, por insuficiência de provas para a condenação ...
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Acórdão Nº 0264137-64.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-11-2021
... CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Para a consumação do delito de roubo é suficiente que haja a inversão da ... posse do objeto subtraído, a que este não saia do campo de visão da ... vítima e se dê por poucos instantes ... 2. O contexto ...
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Processo nº 0330483-73.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... recorrentes JEFFERSON, HUDSON e RENAN, em relação ao roubo, e a ... municipal da linha 366 (Praça Tiradentes X Campo ...
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Acórdãos nº 0000034-91.2015.8.26.0537 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... -91.2015.8.26.0537 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que são apelantes MARCOS ANTONIO RODRIGUES e ... roubo e corrupção de menores, condenando-os, ao final, à pena ...
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Acórdãos nº 1506866-72.2021.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2022
... -72.2021.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante RICARDO RIBEIRO NETO, é apelado ... das causas de aumento do delito de roubo, o reconhecimento do concurso formal de crimes e o ...
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Acórdão Nº 0185595-66.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-04-2021
... CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Para a consumação do delito de roubo é suficiente que haja a inversão da ... posse do objeto subtraído, a que este não saia do campo de visão da ... vítima e se dê por poucos instantes ... 2. O contexto ...
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Acórdãos nº 0026317-70.2015.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... 0026317-70.2015.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante LEONALDO DA CONCEIÇÃO REGIS, é apelado ... CONCEIÇÃO REGIS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO ROUBO QUALIFICADO CONCURSO DE AGENTES Materialidade e ...
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Acórdãos nº 2244236-29.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... nº 2244236-29.2017.8.26.0000 , da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é paciente CARLOS FELIPE FERREIRA e Impetrante RAQUEL ... : CARLOS FELIPE FERREIRA Voto nº 30406 HABEAS CORPUS Roubo majorado e falsa comunicação de crime Revogação da ...
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Acórdãos nº 0002302-50.2017.8.26.0537 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... º 0002302-50.2017.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes PALOMA CRISTINA CAMPIOTTI SANTOS e AUGUSTO ... Subsidiariamente, a desclassificação do crime de roubo para o delito de furto, ou, ainda, na sua forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097221420214050000), 14-09-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Habeas corpus impetrado por Oséas de Souza Rodrigues Filho e Dayvidiane Nogueira de Lima em favor de Paulo Diego da Silva Araújo, designando autoridade coatora o Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. 1. Insurgem-se os impetrantes contra a decisão que, no último dia 6 de julho, manteve a prisão preventiva imposta ao paciente, que se encontra segregado...
... éstica, em processo a que responde na Comarca de São Bernardo do Campo, Poder Judiciário do Estado de São Paulo ... Consta dos autos ... pelo crime de tráfico, responde a processos por homicídio, roubo, furto qualificado e lavagem de dinheiro (id. 4050000.27673254), denotando ... -
Acórdãos nº 0001418-55.2016.8.26.0537 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2017
... -55.2016.8.26.0537 , da Comarca de São Bernardo do Campo", em que é apelante ADOLFO RODRIGO BARBOSA, é apelado MINIST\xC3" ... reconhecimento do concurso formal entre os crimes de roubo e corrupção de menores; por fim, abrandamento do regime ...
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Acórdãos nº 0000611-69.2015.8.26.0537 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... nº 0000611-69.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes FELIPE FERREIRA MATOS e SAMUEL SIQUEIRA DE ... , David e Ivanildo, com eles praticando o crime de roubo acima descrito ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 0000145-46.2016.8.26.0115 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0000145-46.2016.8.26.0115, da Comarca de Campo Limpo Paulista, em que são apelantes ALEXANDRO OLIVEIRA COSTA ... outros elementos, posto que a vítima confirmou o roubo e reconheceu, com segurança, os dois acusados como sendo os ...