roubo tentado ou consumado
-
Acórdão nº HC 198384 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO POR OUTROS CRIMES GRAVES (ROUBO CIRCUNSTANCIADO, LATROCÍNIOS CONSUMADO E ... CIRCUNSTANCIADO, LATROCÍNIOS CONSUMADO E TENTADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA, USO DE ARMAS) A ...
-
Acórdão nº 49593 de 2ª Turma, 16 de Junio de 1972
HABEAS CORPUS. ROUBO CONSUMADO OU TENTADO. DISCUSSÃO OBJETIVANDO A SABER SE O PACIENTE TEVE OU NÃO, POR CERTO TEMPO, A POSSE TRANQUILA DA COISA ROUBADA. INADEQUAÇÃO DO HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
ROUBO CONSUMADO OU ATENTADO, POSSE TRANQUILA DA COISA ... -
Acórdão nº 49593 de 2ª Turma, 16 de Junio de 1972
HABEAS CORPUS. ROUBO CONSUMADO OU TENTADO. DISCUSSÃO OBJETIVANDO A SABER SE O PACIENTE TEVE OU NÃO, POR CERTO TEMPO, A POSSE TRANQUILA DA COISA ROUBADA. INADEQUAÇÃO DO HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
ROUBO CONSUMADO OU ATENTADO, POSSE TRANQUILA DA COISA ... -
Decisão monocrática Nº 198256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ... RECONHECIMENTO DO CRIME CONSUMADO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME TENTADO (CP, ART. 14, II). ORDEM CONCEDIDA. 1. A ...
- Acórdãos nº 0245675-55.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
-
Acórdãos nº 0006458-04.2016.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... Roubo majorado pelo concurso de agentes ... o crime de furto qualificado, tentado ou consumado. Impossibilidade. Autoria e ...
-
Acórdão nº HC 191739 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... Precedentes ... 7. Considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no ...
-
Acórdão nº 0000176-75.2013.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO" MAJORADO. RÉU ... DENUNCIADO PELO CRIME DE HOMIC\xC3" ... TENTADO. NÃO CABIMENTO. SUBTRAÇÃO MEDIANTE ... GRAVE MEAÇA CARACTERIZADA. DELITO CONSUMADO ... CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA ...
-
Processo nº 0002232-54.2016.8.19.0087 de Sexta Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
Ementa: Ementa - Apelação Criminal - Delito de Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Pessoas Previsto No Art. 157 § 2º, Inciso Ii, Do Código Penal. Sentença que Julgou Procedente O Pedido Contido Na Denuncia para Condenar Os Réus a Pena Final de 05 Anos e 04 Meses de Reclusão e Ao Pagamento de 13 DIAS-MULTA a Ser Cumprida Em Regime Inicial Fechado - Recurso Defensivo Do Apelante Marlon...
... DE ROUBO" CIRCUNSTANCIADO PELO ... CONCURSO DE \xC2" ... ROUBO CONSUMADO E NÃO TENTADO – ... FERNANDO ... -
Acórdão nº 0000279-66.2017.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CONSUMADO PARA TENTADO. INVIABILIDADE. INVERSÃO ... DA ...
-
Acórdão nº 0300748-04.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2016
... Assunto : Roubo ... EMENTA: APELAÇÃO CRIME. RÉU CONDENADO PELA ... desclassificação do crime de roubo consumado ... para furto privilegiado em sua modalidade ... tentado, também não assiste razão ao Apelante ... Na ...
-
Acórdãos nº 2126153-54.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... GUSTAVO KAEDEI HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO CONSUMADO E ROUBO QUALIFICADO TENTADO - Impetração objetivando a liberdade ...
-
Acórdãos nº 2126153-54.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... GUSTAVO KAEDEI HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO CONSUMADO E ROUBO QUALIFICADO TENTADO - Impetração objetivando a liberdade ...
-
Acórdão nº 2006/0051906-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 0030747-42.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO. PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ART. 65, III, D, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO A 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MAIS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO....
... Oliveira Brito : Cleusa Boyda de Andrade : Roubo RELATÓRIO ... Trata-se de recursos de apelação ... desclassificação do crime de roubo consumado para o de roubo tentado ou para o de furto, ... -
Acórdão nº 51893907020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 15-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. Roubo majorado Taxativas a vítima e a testemunha que presenciou os fatos na afirmação de que o acusado valendo-se de uma arma branca arma branca, compeliu a ofendida à entrega do aparelho de telefonia móvel caracterizado o emprego da grave ameaça que dá conformação típica ao crime de roubo, não havendo...
... TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) ... móvel, não há cogitar de crime tentado". ... Isso porque, em se tratando do crime de\xC2" ... ameaça, e efetivada a subtração, consumado está o delito, independentemente da ... -
Acórdãos nº 0410310-54.2010.8.26.0000 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Octubre de 2013
... ra VO TO n º 00 54 3 LATROCÍNIO CONSUMADO". Recurso defensivo (Willian). Absolviç\xC3" ... Desclassificação para roubo tentado ou latrocínio, igualmente ...
-
Acordao Nº 152006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO OU ROUBO TENTADO - SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO - GRAVE AMEAÇA À PESSOA E INVERSÃO DA POSSE - ROUBO CONSUMADO COMPROVADO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - AGENTE QUE TEM DOMÍNIO DOS FATOS - DOSIMETRIA...
... , fosse desclassificada conduta para roubo tentado, porquanto foi apreendido por populares e ... Roubo consumado. Inverso da posse da res subtrada. Precedentes ... -
Acordao Nº 152006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO OU ROUBO TENTADO - SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO - GRAVE AMEAÇA À PESSOA E INVERSÃO DA POSSE - ROUBO CONSUMADO COMPROVADO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - AGENTE QUE TEM DOMÍNIO DOS FATOS - DOSIMETRIA...
... , fosse desclassificada conduta para roubo tentado, porquanto foi apreendido por populares e ... Roubo consumado. Inverso da posse da res subtrada. Precedentes ... -
Acordao Nº 152006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO OU ROUBO TENTADO - SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO - GRAVE AMEAÇA À PESSOA E INVERSÃO DA POSSE - ROUBO CONSUMADO COMPROVADO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - AGENTE QUE TEM DOMÍNIO DOS FATOS - DOSIMETRIA...
... , fosse desclassificada conduta para roubo tentado, porquanto foi apreendido por populares e ... Roubo consumado. Inverso da posse da res subtrada. Precedentes ... -
Acordao Nº 152006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO OU ROUBO TENTADO - SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO - GRAVE AMEAÇA À PESSOA E INVERSÃO DA POSSE - ROUBO CONSUMADO COMPROVADO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - AGENTE QUE TEM DOMÍNIO DOS FATOS - DOSIMETRIA...
... , fosse desclassificada conduta para roubo tentado, porquanto foi apreendido por populares e ... Roubo consumado. Inverso da posse da res subtrada. Precedentes ... -
Acordao Nº 152006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO OU ROUBO TENTADO - SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO - GRAVE AMEAÇA À PESSOA E INVERSÃO DA POSSE - ROUBO CONSUMADO COMPROVADO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - AGENTE QUE TEM DOMÍNIO DOS FATOS - DOSIMETRIA...
... , fosse desclassificada conduta para roubo tentado, porquanto foi apreendido por populares e ... Roubo consumado. Inverso da posse da res subtrada. Precedentes ... -
Acórdãos nº 0009475-49.2009.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... de treze dias-multa, quanto ao delito de roubo, mantida, no mais, a sentença recorrida ... para o delito de furto ou roubo tentado - Inadmissibilidade - Emprego de grave eaça com arma de fogo - Roubo consumado - Posse tranquila do produto da ...
-
Acordao N° 1239556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Penal. Processo penal. Recurso em sentido estrito. Aditamento à denúncia promovido pelo ministério público durante a audiência de instrução criminal para incluir uma vítima e outro crime. Mutatio libelli. Possibilidade. Indícios de autoria e materialidade da nova imputação penal extraídos da prova oral produzida nos autos. 1. O artigo 384 do codigo de processo penal atribui ao ministério público...
... duas vítimas, sendo um crime de roubo consumado; e outro tentado ... 4. Sereferidas ... -
Acórdãos nº 0000558-02.2012.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2013
... : DOMITILA MANSSUR APELAÇÃO ROUBO TENTADO AUTORIA E MATERIALIDADE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO CONSUMADO OU FURTO TENTADO Descabimento: O ...