Sanitária
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
A Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal na manhã desta quinta-feira. O que motivou o fechamento foi a morte de dois idosos nos últimos meses ...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
A Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal na manhã desta quinta-feira. O que motivou o fechamento foi a morte de dois idosos nos últimos meses ...
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Entenda como garimpo e crise de gestão no território ianomâmi levaram à tragédia sanitária
Uma combinação de crise na gestão da saúde no território ianomâmi e o aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária revelada nesta semana entre os povos dessa etnia, aponta especialistas. Entidade: Morre indígena ianomâmi ...
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Entenda como garimpo e crise de gestão no território ianomâmi levaram à tragédia sanitária
Uma combinação de crise na gestão da saúde no território ianomâmi e o aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária revelada nesta semana entre os povos dessa etnia, aponta especialistas. Entidade: Morre indígena ianomâmi ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9695, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Acrescenta Incisos Ao Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, e Altera os Artigos, 2, 5, e 10 da Lei 6.437, de 20 de Agosto de 1977, e da Outras Providencias.
... § 1º - D. Sem prejuízo do disposto nos arts. 4º e 6º desta Lei, na aplicação da penalidade de multa a autoridade sanitária competente levará em consideração a capacidade econômica do infrator.? ... ?Art. 5º A intervenção no estabelecimento, prevista no inciso XI-A ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... contrato individual de trabalho, a Carteira Profissional, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a carteira de férias, a carteira sanitária, a caderneta de matrícula e a caderneta de contribuições dos extintos institutos de aposentadoria e pensões, a caderneta de inscrição pessoal ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º): ... I - dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais, com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente, vedadas quaisquer outras restrições à produção, operação, ...
- LEI 13098 de 27/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... III – a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); ... IV – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); ... V – a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); ... VI – a Agência Nacional de Águas (ANA); ... VII – a Agência Nacional ...
- DECRETO Nº 8037, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Altera o Decreto 3.029, de 16 de Abril de 1999, que Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, para Dispor Sobre a Comissão Cientifica em Vigilancia Sanitaria.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2000-011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, que Define o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, Cria a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1912-008, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, que Define o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, Cria a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e da Outras Providencias.
- Resenha: 'Direito à saúde e democracia sanitária
- Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras
- Alimentos legais e tributação: notas sob a sombra de uma crise econômico-sanitária
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV - carteira de férias; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... V - carteira sanitária; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... VI - caderneta de matrícula; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador
A Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foi interditada Vigilância Sanitária Municipal na manhã desta quinta-feira. Há dois dias, a instituição já havia sido proibida pelo órgão de receber novo...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador
A Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal na manhã desta quinta-feira. Há dois dias, a instituição já havia sido proibida pelo órgão de receber...
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Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária em aeroportos brasileiros
À medida que o surto de varíola dos macacos se espalha por diferentes países, especialistas brasileiros pedem que as autoridades estabeleçam medidas de vigilância sanitária nos aeroportos internacionais. A iniciativa, afirmam, ajudaria a prevenir a d...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador
Agência O Globo -A Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal na manhã desta quinta-feira. O que motivou o fechamento foi a morte de dois idosos n...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador
Agência O Globo -A Casa de Repouso Divina Luz Pensionato, na Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal na manhã desta quinta-feira. O que motivou o fechamento foi a morte de dois idosos n...
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Vigilância sanitária interdita fábrica da Eternit no Rio
Agência O Globo - RIO - A Vigilância Sanitária do Rio interditou na última quarta-feira a fábrica da Eternit de telhas e caixas d’água de amianto, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. A empresa foi autuada e intimada a descartar 184 toneladas da fibra...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 80.000.000 ... 4. Para as obras de hidrografia sanitária ... 40.161.400 ... 837.110.500 ... Deduzam-se dotações orçamentárias comuns na base do ...