santa catarina
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Acórdão nº 2015/0164036-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... INTERES. ...
- Lei nº 13.035 de 28/10/2014. DENOMINA 'VIADUTO LIRIO ROSSO' O VIADUTO SITUADO NO KM 391 DA RODOVIA BR-101, ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA LUIZ ROSSO, NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 22 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA 103 DE RÁDIOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 26 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 122 de 16/05/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 58 de 10/07/2019. Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 77 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristal de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 121 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.
- DLG 22 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E EDUCACIONAL AMOR AO PRÓXIMO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE IMARUÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 23 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO LÍDER DO VALE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE HERVAL D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 57 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 53 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANGÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sangão, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 71 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 132 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 52 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 73 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 3655, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Banco do Estado de Santa Catarina S. A. - Besc.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11712, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Prefeito Leblon Duvoisin o Viaduto Situado No Km 6 da Rodovia Br-101, No Acesso ao Municipio de Garuva Estado de Santa Catarina.
- DEC 8517 de 10/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS SALGADO FILHO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DA BAHIA, HERCÍLIO LUZ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E PINTO MARTINS, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 47 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 59 de 10/07/2019. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 123 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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Santa catarina tem onda de ataques contra polícia em 12 cidades
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The uncertain future of coal-fired power plants in Santa Catarina
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