santa catarina
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The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
Introducao No presente trabalho analisa-se a problematica envolvendo a questao da projecao do controle punitivo travestido de seguranca publica e os eventos que estao sendo tratados como uma forma de terrorismo no Estado de Santa Catarina. Ocorrenc...
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Primeira PM trans de Santa Catarina trava batalha judicial para ter identidade de gênero reconhecida
Em outubro de 2020, quando completou 43 anos, a sargento Priscila Diana, primeira policial trans do estado de Santa Catarina, que trabalha há mais de 20 anos na instituição, passou por uma das situações que, até então, ela julgava ser uma das mais co...
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MULHERES CAMPONESAS E CIDADANIA: UM APORTE TEÓRICO SOBRE O CONSUMO MIDIÁTICO ENTRE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA (MMC/SC)
Este ensaio é uma concentração dos estudos vinculados ao projeto de pesquisa Consumo Midiático e Cidadania: Apropriações e (re)significações por integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina. Refletiremos, neste ensaio, sobre o processo de (re)significação da mulher camponesa e formação cidadã, através do consumo de mídia, considerando a identificação das influências nas relaçõ
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Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
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Formação docente e educação a distância: um estudo do cenário educativo de Santa Catarina
A formação docente é fator preponderante na luta pela qualidade na educação do Brasil. A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, tem-se o desafio de formar novos professores e, para isso, verifica-se na Educação a Distância (EaD) uma excelente alternativa de acesso à educação superior pública. A EaD é definida como proposta educativa que utiliza tecnologias para...
- LEI 13314 de 19/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CONFERE À CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA DANÇA.
- LEI 13318 de 20/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CONFERE O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DOS BOTOS (GOLFINHOS) PESCADORES À CIDADE DE LAGUNA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8872, DE 26 DE ABRIL DE 1994. Autoriza a Reversão Ao Municipio de Florianopolis, Estado de Santa Catarina, do Terreno que Menciona.
- Garantindo direitos: um estudo do sistema socioeducativo em Santa Catarina
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Censura a livros em escolas engrossa lista de ações alinhadas ao bolsonarismo do governador de Santa Catarina
A secretaria de Educação de Santa Catarina, estado governado por Jorginho Mello (PL), fiel aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou de circulação nove livros, entre eles, clássicos como "Laranja Mecânica", das bibliotecas das escolas. O veto à...
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Governador de santa catarina volta ao cargo
O tribunal especial montado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu ontem o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) do seu primeiro processo de impeachment. Por seis votos a três, o grupo formado por deputados estaduais e desembargadores...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Súmula 25 Correção monetária É devida a correção monetária plena da reserva de poupança dos participantes da Fundação Codesc de Seguridade Social (Fusesc) que optaram pela migração para o Plano de Benefícios Multifuturo I. ...
- Súmulas do TRT - 12ª Região Estado de Santa Catarina
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Conheça a vila de Santa Catarina escolhida como uma das mais bonitas do mundo pela ONU
RIO - Você já ouviu falar no bairro Testo Alto, em Pomerode, Santa Catarina? Nele fica a Rota do Eixamel, conjunto de construções de origem germânica que acaba de ser escolhido como uma das 41 melhores vilas turísticas do mundo pela Organização Mundi...
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Conheça a vila de Santa Catarina escolhida como uma das mais bonitas do mundo pela ONU
RIO - Você já ouviu falar no bairro Testo Alto, em Pomerode, Santa Catarina? Nele fica a Rota do Eixamel, conjunto de construções de origem germânica que acaba de ser escolhido como uma das 41 melhores vilas turísticas do mundo pela Organização Mundi...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... e às empresas de aquicultura e pesca dos Municípios do Estado de Santa Catarina que decretaram estado de calamidade ou estado de emergência, ...
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Governadores de Santa Catarina travam batalha na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) em uma ação por calúnia movida pelo atual gestor catarinense Jorginho Mello (PL). A motivaçã...
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Governadores de Santa Catarina travam batalha na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) em uma ação por calúnia movida pelo atual gestor catarinense Jorginho Mello (PL). A motivaçã...
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Apuração de denúncias no tribunal de contas do Estado de Santa Catarina no período de 2000 a 2008: Níveis de eficácia.
A escalada de casos de malversação de dinheiros públicos, a par de provocar insatisfação e a mais contundente crítica de todos os setores da coletividade, faz emergir também avaliações sobre a eficiência e a eficácia dos Tribunais de Contas na apuração de denúncias que lhe são demandadas por cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos. É notório que os Tribunais de Contas ainda não se...
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Provimento de cargos em comissão nas secretarias de desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina
O objetivo do presente artigo visa investigar e avaliar a influência do nível de escolaridade e da filiação político-partidária no provimento de cargos em comissão das atividades finalísticas das Secretarias de Desenvolvimento Regional do Estado de Santa Catarina. A pesquisa é de caráter descritivo, na forma de um estudo multicaso, com a abordagem quali-quantitativa, envolvendo dados primários e...
- Decreto Legislativo nº 106 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 13.470 de 26/07/2017. Inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7371, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Cargos Na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina e da Outras Providencias.
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Entenda por que Santa Catarina já registra cinco tornados em novembro; vídeo
O estado de Santa Catarina registrou, no mês de novembro, cinco tornados. Segundo o Inmet, estes fenômenos são intensificados em função dos eventos do El Niño, considerado um dos mais fortes já registrados. Extremos climáticos: chuvas e calor extremo...