santa catarina
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agência O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo of...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio letigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio letigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Avaliação da mudança de currículo no curso de ciências econômicas da universidade federal de Santa Catarina em 2009
A mudança do currículo do curso de Ciências Econômicas da UFSC em 2009 foi proposta com o intuito de flexibilizar o curso, e formar economistas mais bem preparados para o mercado de trabalho. Este artigo apresenta um exercício de avaliação da mudança sobre indicadores dos resultados acadêmicos dos alunos: reprovação, abandono e nota padronizada. A amostra analisada foi definida como estudantes da
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Rachadura em barragem é alvo de disputa em Santa Catarina
Agência O Globo - CHAPECÓ (SC) — Os impactos da destruição parcial de um muro de 18 metros de altura e 46 de comprimento da hidrelétrica Foz do Chapecó, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, estão no centro de uma controvérsia entre o...
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O processo de formação de pesquisadores: Análise do programa de iniciação científica da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 1990 a 2012
Um dos papéis reservados às universidades tem sido o de contribuir com a sociedade, tanto por meio da produção de conhecimento, através da pesquisa científica, como pela formação de recursos humanos de alto nível, cujo início ocorre ainda na graduação. O Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq, desde sua criação em 1988, é considerado o programa de maior amplitude dentre todas
- DEC 0-009 de 13/11/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE E PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 13/11/2014 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE E PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal: TJ/SC Órgão Julgador: 1a. Câm. de Direito Público Relator: Paulo Henrique Moritz Martins da Silva EMENTA: Ação de indenização por danos morais. Contrato de telefonia. Cliente portadora de celular pré-pago. Porta...
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Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
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Acórdão nº 2016/0239507-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. REMESSA PARA O EXTERIOR. DIVERSAS POSTAGENS. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO REALIZADA EM SÃO PAULO COM DEFERIMENTO DE VÁRIAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DE SÃO PAULO. JULGAMENTO CONJUNTO COM O CC 148723/SC. 1. A princí
... Justiça Federal de Santa" Catarina. ... 2. Entretanto, o desenrolar da investigaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA DA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA SOBRE UTILIZAÇAO GRATUITA DE IMÓVEIS DO ESTADO: PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. AUTONOMIA ESTADUAL PARA DISCIPLINAR UTILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA RAZOABILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, E DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA NORMA DA...
... 15/03/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.594 SANTA CATARINA ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : GOVERNADOR DO ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 16. Universidade Federal de Santa Catarina; ... 17. Universidade Federal de Santa Maria; ... 18 ...
- Decisão monocrática Nº 0600104-62.2023.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 16-08-2023
- LEI 13293 de 01/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.505, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, DE GOIÁS, DO MARANHÃO, DE MINAS GERAIS, DA PARAÍBA, DO PIAUÍ, DO RIO DE JANEIRO, DE RONDÔNIA, DE SERGIPE, DA BAHIA, DO CEARÁ, DE MATO GROSSO, DE PERNAMBUCO, DO RIO GRANDE DO NORTE, DE RORAIMA, DE SANTA CATARINA, DO TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS POR PARTICIPAR DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS", PARA ACRESCENTAR OS ESTADOS DO AMAZONAS, DO PARÁ, DO ACRE, DO MATO GROSSO DO SUL E DO PARANÁ
- Lei nº 13.418 de 09/03/2017. Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
- Lei nº 13.678 de 13/06/2018. Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
- Lei nº 13.035 de 28/10/2014. DENOMINA 'VIADUTO LIRIO ROSSO' O VIADUTO SITUADO NO KM 391 DA RODOVIA BR-101, ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA LUIZ ROSSO, NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Lei nº 13.790 de 03/01/2019. Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maçã.
- Decreto nº 11.278 de 08/12/2022. Renova a concessão outorgada à Fundação Osny José Gonçalves, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 11.295 de 20/12/2022. Torna sem efeito o Decreto de 8 de dezembro de 2004, que outorgou a concessão à Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural Jerônimo Coelho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 13.562 de 21/12/2017. Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 03/05/2023. Autoriza o Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).