santa catarina
- Lei nº 14.391 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar 'Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira' o trecho da rodovia BR-282 entre o km 214,34 e o km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 14.255 de 30/11/2021. Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
- Decreto nº 10.447 de 07/08/2020. Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- Decreto nº 10.734 de 28/06/2021. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Lei nº 14.372 de 15/06/2022. Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
- Decreto nº 11.029 de 01/04/2022. Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
- Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
- LEI 13273 de 15/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Níveis de utilização e importância atribuídos aos indicadores não financeiros por empresas da região sul de Santa Catarina
O artigo pretendeu responder questão ligada ao nível de uso e de relevância atribuída aos indicadores não financeiros e às informações oriundas destes. Foi empregada metodologia descritiva, com abordagem quantitativa e coleta de dados por intermédio de survey. Após revisão da literatura sobre o tema, foram apresentadas as principais características das 207 empresas participantes do estudo. Os...
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Capacitação da pessoa com deficiência intelectual ao mercado de trabalho numa APAE do Sul de Santa Catarina
Trata-se de um estudo de caso em uma APAE do sul de Santa Catarina, para conhecer as medidas adotadas pela instituição na capacitação para a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado de trabalho. Atualmente o número de pessoas com deficiência intelectual no mercado formal de trabalho é consideravelmente menor do que o das pessoas com outros tipos de deficiência e, nessa direção,...
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Análise da relação do produto interno bruto dos municípios do estado de Santa Catarina com as demonstrações do valor adicionado
Este estudo objetiva analisar a relação do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios do Estado de Santa Catarina com as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) do Agronegócio, Indústria, Serviços e Administração. Os resultados demonstram que houve uma forte relação do PIB com todas as DVAs analisadas, visto que todas se apresentaram significativas. Verificou-se ainda, que a DVA da Administração,
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
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Processo de Interação Universidade-Empresa em Santa Catarina para o Desenvolvimento Inovativo: O caso da UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI
Este artigo insere-se num estudo sobre a interação Universidade-Empresa (U-E) em Santa Catarina para o desenvolvimento inovativo e pretende especificamente caracterizar o processo de interação U-E a partir das particularidades de quatro universidades: UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa. Foram utilizados como referência
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Traços de personalidade, atitude ao endividamento e conhecimento financeiro: um retrato dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina
As constantes evidências de analfabetismo financeiro, bem como o elevando nível de endividamento da sociedade, faz com que esses temas tenham de ser mais bem explorados para que alternativas a esses problemas possam emergir. Assim, tem-se como objetivo identificar quais aspectos influenciam a atitude ao endividamento e o conhecimento financeiro de servidores da Universidade Federal de Santa...
- Lei nº 13.890 de 18/10/2019. Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 98 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XIX - na Cidade de Santa Luzia, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (lª), 1 (um) cargo de ... Município e os de Acopiara, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, ...
- Políticas sociais habitacionais rurais no sul de santa catarina
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Accountability em câmaras municipais: (re)visitando portais eletrônicos do estado de Santa Catarina
O objetivo do artigo é comparar os resultados do estudo em tela com os resultados do estudo publicado na RAUSP Management Journal, passados aproximadamente 10 anos. Foi empreendido um estudo descritivo e documental, com abordagem predominantemente qualitativa. Os dados foram coletados a partir de visitas dirigidas nos portais, tabulados em planilhas eletrônicas e analisados com base na técnica...
- Os benefícios do ICMS-Importação no Estado de Santa Catarina: (In)constitucionalidade e fraude à jurisdição
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Nos tempos da 'câmara de gás' do TJ de Santa Catarina
Gastão Filho: nos tempos da "câmara de gás" do TJ de Santa Catarina
Durante muitos anos, a 1ª Câmara Criminal do TJ-SC era pejorativamente designada pelos advogados como “câmara de gás”, tamanha a severidade de suas decisões. Em alguns cas... -
A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
- Decreto Legislativo nº 7 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROTA DAS TERMAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização