santa catarina
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Tribunal de impeachment julga governador afastado de Santa Catarina
SÃO PAULO — O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), é julgado nesta sexta-feira pelo tribunal especial montado na Assembleia Legislativa do estado para julgar seu impeachment. Cinco desembargadores e cinco deputados estaduais de...
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Tribunal vota impeachment do governador afastado de Santa Catarina
SÃO PAULO — O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está sendo julgado nesta sexta-feira pelo tribunal especial montado na Assembleia Legislativa do estado para julgar seu impeachment. Cinco desembargadores e cinco deputados est...
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Skatista de Santa Catarina morre atropelado no Posto 8, em Ipanema
O skatista de Santa Catarina Maurício Luiz Munarini, de 29 anos, morreu atropelado no último sábado, na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ele foi atingido por uma van quando andava de skate na altura do Posto 8, no trecho em frent...
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Tribunal vota impeachment do governador afastado de Santa Catarina
SÃO PAULO — O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está sendo julgado nesta sexta-feira pelo tribunal especial montado na Assembleia Legislativa do estado para julgar seu impeachment. Cinco desembargadores e cinco deputados est...
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Tribunal de impeachment julga governador afastado de Santa Catarina
SÃO PAULO — O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), é julgado nesta sexta-feira pelo tribunal especial montado na Assembleia Legislativa do estado para julgar seu impeachment. Cinco desembargadores e cinco deputados estaduais de...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e) a 5ª - Estados do Paraná e Santa Catarina; ... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a ...
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Sem diálogo, governador bolsonarista de Santa Catarina prioriza pauta ideológica no estado
Cinco meses após tomar posse, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), permanece à sombra do bolsonarismo que o fez ganhar destaque no Senado, quando parlamentar, durante a CPI da Covid. Seu mandato prioriza pautas ideológicas, e deputado...
- Trofei e prigionieri': colonização e os indígenas em Santa Catarina a partir de uma fotografia
- A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
- Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
- O Direito à Educação nas Prisões: Um Estudo a Partir da Percepção dos Presidiários do Meio-Oeste de Santa Catarina
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Acórdão nº 2009/0207502-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL/SC. INDICAÇÃO DO PROCURADOR GERAL. FORMA DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. OMISSÃO LEGISLATIVA. VOTO UNINOMINAL. PREVISÃO CONTIDA NO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS....
... AGRAVADO ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... -
Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Santa Catarina x Constituição
Marcos Hasse: ITCMD na extinção do usufruto
No estado de Santa Catarina as normativas que regulamentam a cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) são a Lei Estadual nº 13.136/2004 e o Decreto nº 2.884/2004. Uma das principais deficiências dessa legislação é a... - Sobre a decadencia de Santa Catarina
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... , Estado do Rio Grande do Sul, ao entroncamento com a BR-392(B), em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, e trecho da BR-392, do entroncamento ... do entroncamento com a BR-101(B) em Palhoça, Estado de Santa Catarina, ao entroncamento com a BR-470(A); ... III - Rodovia Federal BR-153, no ...
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A prospecção de cenários nas universidades: variáveis portadoras de futuro e a trajetória da Universidade Federal de Santa Catarina para 2022
Este artigo tem como objetivo estudar as principais tendências, envolvendo variáveis portadoras de futuro, que influenciarão a sociedade, as organizações e, em especial, as universidades. Para tal, são apresentadas, por meiode pesquisa bibliográfica e documental,uma retrospectiva histórica, as mudanças em curso e suas repercussões no ambiente das universidades e, em especial, da Universidade...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agência O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio letigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo of...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agência O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo of...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agência O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo of...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio letigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio letigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO — Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao ad...
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Avaliação da mudança de currículo no curso de ciências econômicas da universidade federal de Santa Catarina em 2009
A mudança do currículo do curso de Ciências Econômicas da UFSC em 2009 foi proposta com o intuito de flexibilizar o curso, e formar economistas mais bem preparados para o mercado de trabalho. Este artigo apresenta um exercício de avaliação da mudança sobre indicadores dos resultados acadêmicos dos alunos: reprovação, abandono e nota padronizada. A amostra analisada foi definida como estudantes da
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Rachadura em barragem é alvo de disputa em Santa Catarina
Agência O Globo - CHAPECÓ (SC) — Os impactos da destruição parcial de um muro de 18 metros de altura e 46 de comprimento da hidrelétrica Foz do Chapecó, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, estão no centro de uma controvérsia entre o...