são tomé e príncipe localização
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pelo juízo no intuito de obter a localização do atual paradeiro do réu. Assim não parece ... Público, caracterizável como fato do príncipe, apto a causar desequilíbrio na relação ... Apelado : Misael Tomé de Sousa . Advogado : Gilson de Oliveira Sousa ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
...íferas para apreensão do bem e localização do requerido, a parte Autora pugnou pela ...tome conhecimento dos documentos e requeira o que ... o cadastro do perito Arley Santos Príncipe Costa, Perito Grafotécnico, Registro: ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... não foram esgotados os meios de localização dos requeridos, razão pela qual determinou a ...-A) Terceiro Interessado: Arley Santos Príncipe Costa Ato Ordinatório: .diario { .../autora para que, no prazo de 5 dias, tome conhecimento acerca das petições de ID's. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
...ça para trafegar, desde que o arrematante tome todas as. providências necessárias, no prazo e ... 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do ... / 4 13/12/2022 Caixa Escolar O Pequeno Principe 19633056000101 Ee Dona Raimunda Duque Mantena ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... todas as tentativas para a localização do devedor, o que não ocorreu, conforme consta ... alteração e intimo a parte ré para que tome ciência do conteúdo do referido ato. . . ... Próprio - EXEQTE.: Geraldo Jose Lynch Principe de Oliveira - EXECDO.: Gildasio Almeida de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS. ... De Justiça Agravado: Leandro Andres Principe - Me Agravante: Municipio De Salvador Ementa: ... SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA para que tome as providências legais para a retirada dos ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
...Em caso positivo, cite-se o réu para, que tome conhecimento dos termos da presente ação e, no ...Arley Santos Principe Costa que deve oferta o valor dos honorários ... que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço do réu através dos sistemas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
....A., assistido por sua genitora LUCIANA PRÍNCIPE DE OLIVEIRA GALHEIGO, terapeuta ocupacional, ...CITAÇÃO DO DEMANDADO. NÃO LOCALIZAÇÃO. CONSULTA SISTEMA BACENJUD. POSTULAÇÃO. ...-se o Juízo do primeiro grau para que apenas tome conhecimento da presente decisão e, ato ...
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Itapicuru - Vara cível
...-se, pessoalmente , a parte autora, para que tome de que o alvará já fora expedido em nome de seu .../administrado, Estado/povo, príncipe/súdito restaria irremediavelmente ... pesquisa via RENAJUD e INFOJUD para localização de bens da parte executada. . . Apresentado o ...
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O tribunal do júri como garantia fundamental, e não como mera regra de competência: uma proposta de reinterpretação do art. 5º, XXXVIII, da constituição da república
Introdução - 1 Brevissimo panorama sobre o tribunal do júri no direito positivo brasileiro - 2 (In)conveniência da manutenção do tribunal do júri no Brasil - 3 A jurisprudência do stf a respeito do art. 5o, XXXVIII, da constituição - 4 Proposta de reinterpretação do art. 5o, XXXVIII, da constituição - Conclusão - Referências bibliográficas
... recurso das suas decisões para o Príncipe Regente. . A Constituição de 1824 elevou o ..., as freqüentes oscilações na localização do Júri nas diversas Constituições do Brasil ..., permitindo que qualquer cidadão tome parte nos assuntos de um dos Poderes da ... -
Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
..., ficou bem caracterizado, que pela localização que acharam, a pessoa que escondeu aquilo ali, .... No mesmo sentido, o PM Príncipe Rangel Rodrigues de Souza declinou, em suma, que ..., além da sua mãe, não tem ninguém que tome" conta de si e do seus irmãos; que sua mãe não \xC3"...
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Catu - Vara cível
... e ausência de indícios quanto à localização do genitor. Assim, constata a ausência dos ...Arley Santos Príncipe Costa (perito.satiagraha@gmail.com), inscrito no ... o prazo, intime-se o perito para que tome conhecimento do munus para cujo cumprimento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Comunique-se o Juízo de origem, para que tome ciência do teor do presente despacho (em ... momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de ... sustentando a ocorrência de “fato do príncipe”. . Requereu a determinação da suspensão ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...CNPJ: 36.121.301/0001-10. ENDEREÇO: RUA TOME AFONSO DE MOURA, 269 GAL-. PAO02 - VILA AMELIA, ...Não Localização de Contribuinte” (mod. 2.05-A), determinou. a ...ENDEREÇO: RUA PRINCIPE RAINIER III, 123, PQ. DOS PRÍN-. CIPES, CEP: ...
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ATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... I, da Resolução-TCU 315/2020, a fim de que tome ciência da imprecisão detectada no item 9.11.3 ...12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0325-06/22-P. ... (17587/OAB-RJ), Fábio Mantuano Príncipe Martins (181.783/OAB-RJ), Márcio Vieira Souto ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Souza Terceiro Interessado: Restaurante Principe Ltda Terceiro Interessado: Ribas Zavadzki Me ... de 120 (cento e vinte) dias para localização de bens do executado. Concede-se o prazo ... prazo de 120 (cento e vinte) dias para que tome medidas de localização de bens do executado. ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Gasparini Junior (OAB:SP116196) Reu: Claudio Tome Dos Anjos Despacho: .diario { font-weight: ...ARLEY SANTOS PRÍNCIPE COSTA como perito. Intimadas as partes a ... sistema Sniper não possibilita a localização de bens, diante da ausência de conexão com ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... De Justiça Apelante: Fabio Luis Principe - Eireli - Epp Advogado: Joao Henrique Salgado ... como infringente, que permita a localização inequívoca do material. . . . Examinando ... Advogado(s): BRUNA BORGHI TOME...
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Concursos - Edital PROAC Nó38/2021
...penas de ontem e hoje. Maria Lúcia Tomé Branco Pessoa Física São Paulo. 24 ...Príncipe do Soul - Claudio. Zoli Online. ZOLI PRODUÇÕES ...661. 38/2021-. 1625.3372.5899. LOCALIZAÇÃO ATUAL Cooperativa Paulista de Teatro Cooperativa ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Tomé/São Tomé e Príncipe, mediante estudos ...3- Localização do Serviço/Hospital (endereço, município,. ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... . Com relação a localização de endereços dos executados, proceda-se à ...ído, intime-se, por via postal, para que tome ciência da penhora (id. 284744128), nos termos ... Perito Do. Juízo: Arley Santos Principe Costa Registrado(a) Civilmente Como Arley Santos. ...