secretário nacional de segurança pública
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Especialista aponta falha de segurança em estabelecimento
... da Silva Filho, que também foi Secretário nacional de Segurança Pública, considerou que ...
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Especialistas criticam ação Da polícia para Conter arrastões
... Sociólogo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... com os demais níveis da Administração Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, ... de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, o Gabinete e até três ... ários-Executivos, respectivamente, o Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da ...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... e interessada nos problemas de saúde pública e conseqüentemente, na segurança nacional, ... um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... petições dirigidas à administração pública, salvo em casos excepcionais ou naqueles em que a ... de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, art. 195; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ... por autoridade designada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil (Lei nº 8.218, de ... ão de medida liminar em mandado de segurança ou de concessão de medida liminar ou de tutela ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... e as prioridades da administração pública federal; ... II – a estrutura e a organização ... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... do homem não deviam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter ... pessoa tem direito à liberdade e á segurança pessoais ... 2. Ninguém pode ser privado de ... a segurança, a ordem, a saúde ou moral pública ou os direitos ou liberdades das demais pessoas ... Convenção, por intermédio do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, ...
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Acórdão nº 2010/0121942-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.467 - DF (2010⁄0121942-1) ... ÍBRIO CONCORRENCIAL NO SETOR DE BEBIDAS NACIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM QUANTO À ... ou abusivo, praticado por autoridade pública, e do direito que se afirma líquido e certo, ... tida por coatora, mas sim pelo Secretário de Comércio Exterior ... 4. Quanto a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Especialista sugere pagamentos em conta
... acontece nas ruas é uma questão de segurança pública. O segurança do banco não pode sair ...
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... X – um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... XI – um do Ministério das ... 5º será convocada pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do ...
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Decreto nº 11.271 de 05/12/2022. Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
... ãos e das entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da ... 1. um da Secretaria do Tesouro Nacional; e ... 2. um da Secretaria de Orçamento Federal; ... IV – um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e ... V – um da Secretaria de Governo ... suplente serão indicados pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... metas e prioridades da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e ... poderá ser alterado por Portaria do Secretário de Orçamento Federal do Ministério do ... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado e que tenham como ...
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Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... égias, no âmbito da administração pública federal, sobre: ... a) combate à corrupção; ... g) Ministério da Justiça e Segurança" Pública; ... h) Ministério do Planejamento e Or\xC3" ... § 1º O Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União será ... I – Conselho Nacional de Justiça; ... II – Conselho Nacional do ...
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Acórdão nº 2004/0026473-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.948 - RS (2004/0026473-8) ... DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO :SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... 96 e 194, do Código Tributário Nacional, e 14, I, do Decreto 37.297/97, é do Diretor da Receita Pública Estadual a competência para a prática de atos ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... , a critério da administração pública federal, nos termos do § 1º do art. 1º e do § ... ão, na forma estabelecida em ato do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do ... ência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção ...
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DECRETO Nº 11.759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... ça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em ... ção das ações do Governo e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad ... CCE 1.14 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 1 Secretário-Executivo ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... III - De um secretário do Procurador-Geral e de 2 (dois) ... que devam ser prestadas em mandados de segurança e, excepcionalmente, promovendo a apuração e a ... ou esquemas referentes à dívida pública externa ... V - Representar e defender os ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... e Gestão, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência ... ção do planejamento estratégico nacional e elaboração de subsídios para formulação de ... - prestar orientação técnica ao Secretário-Executivo, aos gestores do Ministério e aos ... IX - definir a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1203-0016120-0 Nome: Claudio dos Santos Feoli Id.Func./Vínculo:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... RECURSOS HUMANOS ... Gabinete do ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de ... Sr. Tadeu Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública ... Condição: Com ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1204-0017995-0 Nome: Bolivar dos Reis Llantada Id.Func./Vínculo:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... RECURSOS HUMANOS ... Gabinete do ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de ... : Reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública ... Condição: Com ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo n° 28, de 14 ... , especialmente no que diz respeito à segurança" e à saúde das crianças, ao número e à compet\xC3" ... proteger a segurança nacional, a ordem pública, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e ... data marcada para cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas enviará uma carta aos ...