sentença modelo
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022316-68.2015.8.19.0004 (Criminal), 19-08-2020
Concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ação de Obrigação de Fazer ao escopo de anulação de questões de informática da prova objetiva, ao argumento de não se inserirem no conteúdo programático previsto no edital do concurso, de modo a que, corrigida sua redação e retificada sua classificação, fosse o candidato submetido às etapas remanescentes do certame. ...
... Sentença de improcedência ... A concepção mais atual, a partir de um modelo de ... -
Acórdão nº 2006/0083546-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... falsa identidade no formulário que, em número de vias e segundo o modelo determinado Superintendência da Moeda e do Crédito, será exigido em ... 8. A natureza tributária do crédito, reconhecida na sentença e no acórdão recorrido, advém da Lei 4.131/62, que estabelece ...
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Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cessão de créditos (os quais são objeto de execução de sentença ajuizada pela cedente contra a Fazenda Estadual), com observância aos ... A redação do § 1º do art. 499 está longe de ser um modelo de clareza e precisão: alude ao nexo de interdependência entre o ...
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Acórdão Nº 0012869-13.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... REPETITIVO Nº 1034, DO STJ – MODELO DE FAIXA ETÁRIA ... APLICADO AOS ATIVOS E INATIVOS – SENTENÇA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015668-39.2019.8.19.0002 (Criminal), 18-10-2019
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0015668-39.2019.8.19.0002 Recorrente(s): JACIR SERANTES TEIXEIRA Recorrido(s): RICARDO ELETRO - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A VOTO Trata-se de ação na qual o autor narra que o solicitou ao vendedor da ré lhe indicasse modelo de refrigerador FROST FREE e este lhe vendeu modelo sem a tecnologia correspondente. Sentença de improcedência...
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Acórdãos nº 1015141-43.2016.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... R. sentença de improcedência. Ex- empregadora Volkswagen que alterou modelo anterior de autogestão e contratou plano de saúde coletivo ...
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Acórdão Nº 0311199-27.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... das parcelas dosfinanciamentos se deu justamente por causa do modelo e valor dos veculos, merecendo reforma a sentena no ponto.A sentena deve ...
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Acórdãos nº 1078713-07.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... beneficiam, atualmente, os funcionários ativos Modelo único de contrato Atenção ao princípio da boa-fé objetiva - Sentença mantida Recurso improvido. Recurso de Apelação interposto ...
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Acordão nº 0029400-85.1999.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Febrero de 2011
EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDIRETA. PARADIGMA MATRIZ NÃO INDICADO NA INICIAL. PRINCÍPIO DA DEMANDA. Incabível examinar de pedido realizado na fase de cumprimento e execução de sentença, envolvendo equiparação salarial indireta ou em cadeia com modelo ao qual o paradigma indicado na petição inicial obteve direito a equiparação salarial em ação judicial posterior, pois na petição inicial sequer se...
... 1118/1158 e 1178/1186 da carta de sentença), agravam de petição a este Tribunal, às fls. 1017/1035, o exequente, e ... 6, item 12) a outro modelo ... Assim, a sentença exequenda em nenhum momento se baseou, para o ... -
Processo nº 0033976-42.2015.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Ação de Conhecimento, Com Pedido de Tutela Antecipada, Objetivando a Autora a Condenação Da Ré Na Obrigação de Proceder Ao Licenciamento Do Veículo Zero Quilômetro por Ela Adquirido Ou, Não Sendo Possível, a Substituição Do Veículo por Outro de Igual Marca e Modelo, e Ao Pagamento de Indenização a Título de Dano Moral. Sentença que Julgou Extinto O Feito, Sem Julgamento Do Mérito, Quanto...
... modelo", e ao pagamento de indenização a ... título de \xC2" dano moral. Sentença" que julgou extinto o ... feito, sem julgamento do \xC2" ... -
Acórdão Nº 0049743-52.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-09-2022
... SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. EX FUNCIONÁRIO ... APOSENTADO ... ENTRE OS ATIVOS E INATIVOS. TESE REJEITADA ... PARIDADE COM O MODELO DE CUSTEIO DOS ... TRABALHADORES ATIVOS VERIFICADA. TEMA 1.034 DO ... STJ ...
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Acórdão Nº 0300762-78.2018.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
... RECORRENTE: AGOSTINHO SOARES (AUTOR) RECORRIDO: MUNICPIO DE MODELO (RU) RELATRIOConforme autorizam o artigo ...
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Acórdão Nº 0300770-55.2018.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
... : CLEVIO ANTONIO DE GREGORI (AUTOR) RECORRIDO: MUNICPIO DE MODELO (RU) RELATRIOConforme autorizam o artigo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... II - aprovar o modelo de gesto da CEF e suas atualizaes; ... III - aprovar o plano ...
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Acórdão Nº 0302040-46.2014.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 22-09-2020
RECURSO INOMINADO. ALEGADA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PRETENSO LOCATÁRIO. AUTOR QUE JUNTOU AOS AUTOS CONTRATO MODELO, SEM ASSINATURA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO E DE EXIGIBILIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NEGOCIAÇÃO ENTABULADA POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, NO ENTANTO, QUE GEROU...
... INOMINADO. ALEGADA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PRETENSO ... LOCATÁRIO. AUTOR QUE OU AOS AUTOS CONTRATO MODELO, SEM ... ASSINATURA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO ... DO ... -
Acórdãos nº 0054750-89.2012.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... ativos, aposentados e demitidos sem justa causa) em um modelo único, na modalidade pré- pagamento por faixas etárias, foi ... do STJ nesse sentido Ausência de abusividade Sentença que julga improcedente a ação, mantida. Apelação não provida ...
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Decisão Monocrática N° 07257141420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VÍCIO EM COMPONENTE DE AUTOMÓVEL ZERO KM. IMPOSSIBILIDADE DO USO
... AO AJUIZADA VISANDO A SUBSTITUIO DO VECULO POR UM NOVO DO MESMO MODELO. DESVIRTUAMENTO DO ART. 18 DO CDC. DANO MORAL. NO OCORRNCIA. SENTENA ... -
Processo nº 0028914-15.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... do produto adquirido (motoneta da marca JTA Suzuki ... modelo Burgman 400), logo após a compra, antes ... Sentença de ...
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Acórdãos nº 1007063-60.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... que inexiste direito adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade. Novo modelo de custeio por ... Precedentes do STJ e desta C. Câmara. Sentença mantida. Honorários sucumbenciais majorados para R$ 1.800,00 ...
- Acórdãos nº 1026903-27.2015.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1094043-44.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... Sentença de procedência para que a ré mantenha o plano de saúde ... Acolhimento. Plano de saúde estruturado em modelo unificado de faixas etárias e categorias, sem distinção ...
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Acórdão Nº 0042040-07.2008.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... LTDA, aduzindo, em sntese, que: (i) adquiriu um carro Jetta ano/modelo 2007/2008, completo; (ii) no momento da entrega do veculo percebeu que o ...
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Acórdão nº 0051654-38.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL REPETIÇÃO DE DEMANDAS. CONSTATAÇÃO. COISA JULGADA. MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM OUTRA AÇÃO REVISIONAL QUE TRAMITOU NO JUIZADO CÍVEL DA MESMA COMARCA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A ocorrência de coisa julgada é matéria de ordem p&
... de apelação interposto por OLIVIA DE BRITO OLIVEIRA, face a sentença de fls.122/124, proferida pelo Juízo da 29ª Vara dos Feitos de ... 54886-3/2001 proposta perante o Juizado Modelo Especial Cível – Federação. Em sendo assim acolho a preliminar ... -
Acórdão nº 0005102-34.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 29 de Mayo de 2014
... DE PEÇA DE REPOSIÇÃO ESGOTADO SOB O ARGUMENTO DE QUE O MODELO "SAIU DE LINHA". MÁQUINA DE LAVAR. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR ...
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Acórdãos nº 1101376-18.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019
... contrato originário, inexistindo direito adquirido a modelo de custeio ou a valor de mensalidade Plano de saúde ... por faixa etária Precedentes do STJ Sentença reformada, para julgar improcedente a ação. Apelação do ...