sentença modelo
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Acórdão Nº 0301415-59.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-03-2017
... DANO MORAL. VEÍCULO NOVO VENDIDO COMO ANO/MODELO 2013, QUE NA VERDADE ERA ANO 2012. REDUÇÃO DO VALOR DE COMPRA. SENTENÇA ...
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Acordao N° 1226490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de realização de procedimento para tratamento de doença coberta. Tratamento obrigatório. Rol da agência nacional de saúde. Danos morais. Afastados. Sentença parcialmente reformada. 1. Os planos de saúde administrados no modelo de autogestão operam em plano fechado, inexistindo a oferta de produto no mercado, um dos elementos fundamentais para a caracterizaç
... AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. DANOS MORAIS. AFASTADOS. SENTENÇA ... PARCIALMENTE REFORMADA ... 1. Os planos de saúde administrados no ... -
Acórdãos nº 0031634-41.2015.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença. Após a instituição do modelo sincrético (Lei n.º ...
- Acórdão Nº 5002276-57.2019.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
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Acórdão Nº 0305557-77.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. COMPRA DE VEÍCULO. ENTREGA DE MODELO DIVERSO. DIFERENÇA DE PREÇO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DESCUMPRIMENTO DA OFERTA. DISPARIDADE ENTRE O MODELO DO AUTOMÓVEL. CARRO COM VALOR DE MERCADO INFERIOR AO QUE FOI PAGO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A EMPRESA REQUERIDA AO REEMBOLSO DA DIFERENÇA. IRRESIGNAÇÃO. ARGUIDA PRESCRIÇÃO PARA...
... AÇÃO CONDENATÓRIA. COMPRA DE VEÍCULO ... ENTREGA DE MODELO DIVERSO. DIFERENÇA DE PREÇO ... APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... CARRO COM VALOR DE MERCADO INFERIOR AO QUE FOI PAGO. SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A EMPRESA REQUERIDA AO REEMBOLSO DA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008487-66.2019.8.19.0008 (Cível), 29-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008487-66.2019.8.19.0008 Recorrente: WHIRLPOOL S/A Recorrido: ALINE GOMES DA SILVA Voto Fatos: O autor relata que no dia 14/03/2019 comprou na loja ré, um GELADEIRA BRASTEMP FROST FREE INVERSE 478 LEVOX BRE58AK no valor de R$3.394,00 já incluindo o ...
- Acórdão Nº 0502579-11.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
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Acórdãos nº 1002924-10.2018.8.26.0010 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... modelo em trajes íntimos, em página da internet, com o intuito comercial – Sentença de procedência – Inconformismo da ré - O mero uso não ...
- Acórdão Nº 5018773-96.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
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Acórdãos nº 0015779-66.2004.8.26.0224 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... ção de danos havidos em acidente de trânsito Sentença de improcedência por insuficiência de provas Acidente ... ância à sinalização semafórica Situação modelo carreia culpa àquele que efetivamente desrespeitou o ...
- Acórdão nº REsp 1189608 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão Nº 0300095-58.2019.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
- VÃtimas do franquismo protestam
- Vítimas do franquismo protestam
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Acórdãos nº 4022496-50.2013.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... Existência de ar condicionado no apartamento modelo não obriga as rés. Danos morais não configurados. Mero adimplemento contratual. Sentença parcialmente reformada, para reduzir a restituição a 10% ...
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Acórdão Nº 0300773-10.2018.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO - MOTORISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO À BASE DE CÁLCULO DA BENESSE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PREVISÃO DO BENEFÍCIO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - BASE DE CÁLCULO - MENOR VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO - EXEGESE DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR 1513/20
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Acórdãos nº 1017149-27.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... que inexiste direito adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade. Novo modelo de ... Legalidade. Precedentes do STJ e desta C. Câmara. Sentença reformada. Ação julgada improcedente. Honorários ...
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Decisão Monocrática Nº 0002799-38.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-10-2018
... Modelo de Assistência Jurídica da UFSC, interpôs recurso inominado contra a ... Com efeito, o recorrente, até a sentença, não tinha advogado constituído, pelo que foi intimado pessoalmente, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-247700-24.2009.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se declarou a prescrição sobre a pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da correção monetária incidente sobre os 12 últimos salários recebidos antes da aposentadoria. O Reclamante transcreve arestos para demonstração
... PRESCRIÇÃO. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se declarou a prescrição sobre a pretensão a diferenças de ... O modelo de fl. 648, proferido pela SBDI-1 desta Corte, contém tese específica e ... -
Acórdãos nº 2209670-88.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... EMENTA: Acidente de trânsito envolvendo Mercedes Benz, modelo Sprint ... Reparação de danos materiais e morais. to de sentença. Pedido de concessão de gratuidade judiciária indeferido ...
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Acórdãos nº 1012636-54.2019.8.26.0506 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Octubre de 2022
... descrito nas suas mínimas características: marca, modelo, cor, ano, etc. Danos morais não configurados. Sentença ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 22, I, e 24, X e XI), o Estado-jurisdição, em cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente não só agir como legislador negativo, refutando aplicação a normas ordinárias inconstitucionais, ...
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Decisão Monocrática N° 07494205820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por MARCELO RAMOS FERREIRA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília/DF em cumprimento de sentença iniciado contra DENNARIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP (autos n. 0706385-84.2019.8.07.0001) nos seguintes termos: ?Cuida-se de processo em fase de...
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Acórdão Nº 5000470-15.2020.8.24.0029 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. SENTENÇA QUE DETERMINOU A ENTREGA DO APARELHO CELULAR PROMETIDO, SEM DESCRIÇÃO SOBRE A MARCA E MODELO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMPRESA EMBARGANTE QUE NÃO SE INSURGIU QUANTO À ESPECIFICAÇÃO ORA PLEITEADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO NO ACÓRDÃO, O QUAL ENFRENTOU TODAS AS TESES...
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Acórdãos nº 1004637-73.2014.8.26.0361 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... ÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO PREENCHIDOS SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA MANTIDA AUTORIZAÇÃO PARA A ... ÇÃO DOS FÁRMACOS E EQUIPAMENTOS SEM ATRELAMENTO A MARCA/MODELO ESPECÍFICOS DESDE QUE OBSERVADOS IDÊNTICOS PRINCÍPIOS ...