Separado
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Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... separado da gratificação ... natalina passou a ter determinação legal expressa a partir da ...
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Acórdão nº 2007/0077854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMPRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. IRRELEVÂNCIA. ALÍQUOTA. CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS. POSSIBILIDADE ... 1. Atende ao ...
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Recém-separado, Rafael Cardoso beija modelo ex-vizinha em noitada no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos de casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele...
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Recém-separado, Rafael Cardoso beija modelo ex-vizinha em boate no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos de casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele...
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Recém-separado, Rafael Cardoso beija modelo ex-vizinha em boate no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele ci...
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Recém-separado, Rafael Cardoso beija modelo ex-vizinha em boate no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos de casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele...
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Recém-separado, Rafael Cardoso beija modelo ex-vizinha em boate no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos de casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele...
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Recém-separado, Rafael Cardoso dá beijinho em modelo durante noitada no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos de casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrini, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele ...
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Recém-separado, Rafael Cardoso dá beijinho em modelo durante noitada no Rio
Agência O Globo -Livre, leve e solto! Rafael Cardoso está aproveitando muito a sua fase solteiro, após 16 anos de casado. O ator curtiu uma noitada na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no domingo, primeiro dia do ano. Por lá, ele...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... I – o controlador e as suas controladas; ... II – a entidade e a sua unidade de negócios, quando esta for tratada como contribuinte separado" para fins de apuração de tributação sobre a renda, incluídas a matriz e as suas filiais; ... III – as coligadas; ... IV – as entidades inclu\xC3" ...
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LEI 13334 de 13/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º O FAEP terá natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio dos cotistas, será sujeito a direitos e obrigações próprios e terá capacidade de celebrar, em seu nome, contratos, acordos ou ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... nos artigos 85 e 86, serão levados à conta do "Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social" e serão contabilizados em separado, de molde a permitir cálculo para incidência de tributos ... ARTIGO 88 ... Poderão as cooperativas participar de sociedades não ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 5.172, de 1966, art. 196, parágrafo único ... § 2º Quando os termos forem lavrados em separado, deles se entregará, à pessoa sujeita à fiscalização, cópia autenticada pela autoridade aduaneira ... #Lei nº 5.172, de 1966, art. 196, ...
- Relatório em Separado apresentado pelo Deputado Maurici
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Com Covid-19, Philippe Coutinho passa virada de ano separado da família por vidro
Agência O Globo -O meia Philippe Coutinho passou a virada de ano separado de sua família, já que está em quarentena após ser diagosticado com Covid-19. No entanto, ele e a mulher, Ainee, deram um jeitinho.O jogador ficou separado da esposa e das filh...
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Com Covid-19, Philippe Coutinho passa virada de ano separado da família por vidro
Agência O Globo -O meia Philippe Coutinho passou a virada de ano separado de sua família, já que está em quarentena após ser diagosticado com Covid-19. No entanto, ele e a mulher, Ainee, deram um jeitinho.O jogador ficou separado da esposa e das filh...
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Diego Alves treina separado no Flamengo e é dúvida para final. Rodrigo Caio é esperado
Agência O Globo -O goleiro Diego Alves treinou nesta quinta-feira por mais um dia separado dos demais companheiros de Flamengo, ainda que no campo do Ninho do Urubu.O camisa 1 segue como dúvida para a final contra o Fluminense, no sábado. Se não trei...
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Separado de Lexa, MC Guimê fez tatuagem com o rosto dela em fevereiro: 'Loucura de amor'
Agência O Globo -Agora separado de Lexa, após sete anos de casados, MC Guimê terá que pensar o que vai fazer com a tatuagem que fez em homenagem à cantora. O funkeiro desenhou em fevereiro, na perna, a imagem de Lexa vestida de noiva."Eternizei na pe...
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Adriano Imperador nega que tenha se separado de Micaela: 'Brigar é coisa de casal'
Agência O Globo -Adriano Imperador virou assunto nos sites de fofoca após supostamente ter se separado de Micaela Mesquita 24 dias depois de assinar os papéis do casamento no civil. No entanto, o ex-jogadorfoi às redes sociais na última sexta-feira p...
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Separado de Lexa, MC Guimê fez tatuagem com o rosto dela em fevereiro: 'Loucura de amor'
Agência O Globo -Agora separado de Lexa, após sete anos de casados, MC Guimê terá que pensar o que vai fazer com a tatuagem que fez em homenagem à cantora. O funkeiro desenhou em fevereiro, na perna, a imagem de Lexa vestida de noiva."Eternizei na pe...
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Separado de Lexa, MC Guimê fez tatuagem para ela em fevereiro: 'Loucura de amor'
Agência O Globo -Agora separado de Lexa, após sete anos de casados, MC Guimê terá que pensar o que vai fazer com a tatuagem que fez em homenagem à cantora. O funkeiro desenhou em fevereiro, na perna, a imagem de Lexa vestida de noiva."Eternizei na pe...
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Adriano Imperador nega que tenha se separado de Micaela: 'Brigar é coisa de casal'
Agência O Globo -Adriano Imperador virou assunto nos sites de fofoca após supostamente ter se separado de Micaela Mesquita 24 dias depois de assinar os papéis do casamento no civil. No entanto, o ex-jogadorfoi às redes sociais na última sexta-feira p...
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Acórdão nº 2013/0293376-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO CC. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA. DIVISÃO ... IGUALITÁRIA ENTRE O CÔNJUGE NÃO SEPARADO" JUDICIALMENTE E O ... CONVIVENTE ESTÁVEL. MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. AFASTAMENTO. ... EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA\xC2" ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... separado, da tabela de que trata o art. 22 e observadas as normas estabelecidas pelo INSS ... § 8° O valor das diárias para viagens, quando excedente a ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ou animais que apresentem reação inconclusiva ou positiva em testes diagnósticos para essas enfermidades, o abate deve ser realizado em separado dos demais animais, adotadas as medidas profiláticas cabíveis ... Parágrafo único. No caso de suspeita de doenças não previstas neste ...