Separado
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... , devero ser assinados tambm pelos administradores em exerccio no dia anterior ao da posse do interventor, os quais podero apresentar, em separado, as declaraes e observaes que julgarem a bem dos seus interesses ... ARTIGO 10 ... Os ex-administradores da entidade devero entregar ao ...
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Acórdão nº 2016/0233153-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. CONFISSÃO DO RÉU. MENORIDADE RELATIVA. ATENUANTES. COMPENSAÇÃO COM A MAJORANTE. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS EXAMINADAS EM SEPARADO NA DOSIMETRIA DA PENA. SISTEMA TRIFÁSICO. ART. 68 DO CP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃ
... COMPENSAÇÃO ... MAJORANTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CIRCUNSTÂNCIAS EXAMINADAS EM SEPARADO NA DOSIMETRIA ... TRIFÁSICO. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO ... CONHECIDO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO ESPECIAL PARA AQUELES QUE POSSUEM CURSO SUPERIOR. CELA CONDIGNA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. A matéria relativa aos fundamentos e requisitos da...
... com instalações condignas e separado dos demais detentos, não há falar em ... -
Acórdão nº 2009/0215211-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... suscitação de conflito para a reunião das ações propostas em separado", a fim ... de que sejam decididas conjuntamente (simultaneus processus) e não sejam ... proferidas decisões \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0186932-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do
... destinada unicamente a presos neste tipo de regime de ... cumprimento de pena, sendo separado dos demais. Frise-se que ... o regime semiaberto é altamente adaptado nessa unidade ... -
Acórdão nº 2011/0249035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA EM SEPARADO, ANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PRÉVIA E REGULAR EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO POTENCIAL MADEIREIRO. RECURSO PROVIDO. N
... DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE ... DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA EM ... SEPARADO, ANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ... PRÉVIA E REGULAR EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ... -
Acórdão nº 2016/0087062-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO: REVOGAÇÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO INCOMPLETO AOS AUTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL AO PROCESSO. PREJU&
... APONTADO, ... PLURALIDADE DE RÉUS (22). NECESSIDADE DE ... MANTER OS AUTOS SIGILOSOS ARQUIVADOS EM ... SEPARADO. ... TRATAMENTO ... IGUALITÁRIO. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO ... - Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 956042 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... REFORMA AGRÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. BASE DE CÁLCULO. ART. 15-B DO DECRETO N. 3.365⁄1941. VERBETE N. 284 DA SÚMULA DO STF. CÁLCULO, EM SEPARADO, DA COBERTURA VEGETAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... – Inadmissível o recurso especial que, em razão da sua deficiente fundamentação, não ...
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Separado de Wanessa, Marcus Buaiz faz campanha do Dia dos Pais com os filhos no ES
Agência O Globo -Separado de Wanessa, Marcus Buaiz passou a última quinta-feira, 14, em casa, em Vitória, no Espírito Santo, fotografando com os filhos, José Marcus, de 10 anos, e João Francisco, de 8. O empresário posou com os herdeiros para uma cam...
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Separado de Wanessa, Marcus Buaiz faz campanha do Dia dos Pais com os filhos no ES
Agência O Globo -Separado de Wanessa, Marcus Buaiz passou a última quinta-feira, 14, em casa, em Vitória, no Espírito Santo, fotografando com os filhos, José Marcus, de 10 anos, e João Francisco, de 8. O empresário posou com os herdeiros para uma cam...
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Aos 4 meses, romeno foi o mais novo separado dos pais pela política migratória de trump
nem bebês escapamDia e noite, mensagens de texto com apenas duas informações " gênero e idade " não paravam de chegar ao telefone de Alma Acevedo, assistente social que trabalha nos Serviços Cristãos Bethany, em Michigan, nos Estados Unidos. Para cad...
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Separado de Jojo Todynho, militar Lucas Souza mantém tatuagem com nome da cantora
Agência O Globo -Recém-separado de Jojo Todynho, após nove meses de casados, Lucas Souza mantém o nome da cantora tatuado no corpo.O oficial do exército apareceu sem camisa nos stories e mostrou que o nome de batismo da ex-mulher, "Jordana Gleise", c...
- Relatório do Deputado Sargento Neri, convertido em Relatório em Separado
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Defensores de Dilma apresentarão voto em separado na Comissão do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os dois senadores do PT na Comissão do Impeachment, Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), e a senadora peemedebista Kátia Abreu (PMDB-TO), apresentarão nesta terça-feira, durante a leitura do relatório pelo afasta...
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Defensores de Dilma apresentarão voto em separado na Comissão do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os dois senadores do PT na Comissão do Impeachment, Lindergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), e a senadora peemdebista Kátia Abreu (PMDB-TO), apresentarão nesta terça-feira, durante a leitura do relatório pelo afastame...
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Defensores de Dilma apresentarão voto em separado na Comissão do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os dois senadores do PT na Comissão do Impeachment, Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), e a senadora peemedebista Kátia Abreu (PMDB-TO), apresentarão nesta terça-feira, durante a leitura do relatório pelo afasta...
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Acórdão nº 2016/0082618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... anos-calendários anteriores, será exclusiva na fonte e em separado dos demais ... rendimentos nos casos de: (i) rendimentos do trabalho; e (ii) rendimentos ...
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Acórdão nº 2009/0014918-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA COBERTURA VEGETAL EM SEPARADO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ... 1. "O STJ firmou a orientação de que, inexistindo prova de exploração econômica ...
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LEI 13135 de 17/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) (Revogada); ... b) (Revogada); ... c) (Revogada); ... d) (Revogada); ... e) (Revogada); ... II - o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; ... a) (Revogada); ... b) (Revogada); ... c) Revogada); ...
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Acórdão nº 2014/0201483-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOCACIA. ... INEXISTÊNCIA ... ESTADO-MAIOR. ... INDIVIDUAL, ... SEPARADO DE OUTROS PRESOS. INDEFERIMENTO DE ... PRISÃO DOMICILIAR. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2012/0147416-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. COBERTURA VEGETAL. JAZIDA ... DE ARGILA. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... PRÉVIA EXPLORAÇÃO LÍCITA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS ... ADOTADOS NA\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1224966 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. EXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO PREÇO OFERECIDO. INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM SEPARADO. AUSÊNCIA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. REVISÃO DO VALOR DAS BENFEITORIAS. NECESSIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ...
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Gasto de 2,3 milhões de Bolsonaro: ‘Por que seguranças precisam de quarto separado se não usam máscara?’, questiona deputado
Agência O Globo -O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou ontem que o presidente Jair Bolsonaro gastou 2,3 milhões "fora do local costumeiro" e não estava de férias entre 18 de dezembro e 5 de janeiro quando via...