servem frutas e vegetais industrializados ltda
76 resultados para servem frutas e vegetais industrializados ltda
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sobre as vendas de produtos industrializados ou destinados à comercialização, dever-se-ia ... REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 F AZENDAS LTDA contra a decisão proferida pela MM. Juíza ... ) de legumes e verdu- ras diversas; (iv) frutas; (v) café; (vi) o arroz; (vii) o feijão; (viii) ... soja) 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais, os produtos da sua dissociação, gorduras ... ídicas tributárias que, invariavelmente, servem" de orientação para os contribuintes e para a pr\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ... pública em muitos dos países industrializados. As doenças provocadas pela LER representam um ... vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. • ... a um dia de remuneração de todos os que servem ao Estado (servidores e empregados públicos ... ém, repitamos: As ideias novas são como frutas: se não sazonadas, podem fazer mal” ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... ção de risco de plantas e produtos vegetais geneticamente modificados estabelecida por ... aval que os governos dos países industrializados teriam dado à indústria produtora de ... , soja, leite, ovos, crustáceos, trigo e frutas secas (9). Esses alimentos normalmente ... evidências dos trabalhos científicos que servem de suporte às razões de decidir da decisão ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... junto à Empresa NEGER Tecnologia e Sistemas Ltda. com ... vigênciaaté 15/12/2023. A meta para ... trânsito de vegetais, bem como a fiscalização do comércio de ... de Santos. Os resultados do PMAP-SP servem de base para a evolução do marco regulatório e ... , representando mais de 700 hectares de frutas ... comerciais implantados no estado e 350 novos ... lançada a publicação Bolos Industrializados e estão programados outros dois ... lançamentos ...
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Legislação Complementar
... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... , contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial; ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ... ) processamento de hortaliças, legumes e frutas; 26) indústria de extração de óleos vegetais ...
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Legislação
... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... , contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial; ... ) processamento de hortaliças, legumes e frutas. (Incluído pelo Decreto n. 9.513, de 27.9.18, ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Legislação Complementar
... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... , contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial; ... ) processamento de hortaliças, legumes e frutas. (Incluído pelo Decreto n. 9.513, de 27.9.18, ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Legislação
... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... , contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial; ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ... ) processamento de hortaliças, legumes e frutas; 26) indústria de extração de óleos vegetais ...
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Legislação Complementar
... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... , contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial; ... 4) Varejistas de frutas e verduras. 5) Varejistas de aves e ovos. 6) ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... Os Juízes servem ao Estado e aos interesses permanentes e gerais ... na perda de antigas variedades e raças vegetais. Ao contrário, ela reforça o melhoramento ... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados ... , pistache Tetranychus pacificus Videira , frutas, algodão NEMATODOS Anguina agrostis Agrostis ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... Os Juízes servem ao Estado e aos interesses permanentes e gerais ... na perda de antigas variedades e raças vegetais. Ao contrário, ela reforça o melhoramento ... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados ... , pistache Tetranychus pacificus Videira , frutas, algodão NEMATODOS Anguina agrostis Agrostis ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... fotossintética de vegetais aquáticos. Segundo Chapman (1996), conforme ... a dois dos maiores capitais industrializados do país – Curitiba e São ... Paulo –, o ... rio Pirapetinga servem de limite natural de municípios. O trecho entre ... Suez Energy South América Participações Ltda" ... O preço da aquisição foi de R$ 665,0 milh\xC3" ... -se da maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras ... e flores da América ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... ção de risco de plantas e produtos vegetais geneticamente modificados estabelecida por ... aval que os governos dos países industrializados teriam dado à indústria produtora de ... , soja, leite, ovos, crustáceos, trigo e frutas secas (9). Esses alimentos normalmente ... evidências dos trabalhos científicos que servem de suporte às razões de decidir da decisão ... -
Acórdão nº 3302-004.629 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2017
... : Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: 01/04/2008 a ... com matrias-primas agrcolas e extrativas vegetais de produo regional, exclusive as de origem ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... FLM DE SOUZA COMERCIO LTDA, ... CNPJ: 38.110.015/0001-85 ... Valor ... e. Vegetais: A,B e C (saladas cruas e cozidas e pures) ... f ... g. Sobremesas: doces em geral ou frutas ... h. Refresco industrializado de frutas, ... In-natura ... k) Doces Industrializados e individual 20g. Caseiro 40g ... l) Frutas: 100 ... reeducando, visto que essas informações servem" de base esta�s�ca para geração de ... relat\xC3" ...
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Acórdão Nº 9303-014.053 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2023
... W. G. PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ... caixas de madeira, pallets, etc.) que servem ao manuseio dos produtos, são ... embalagens de ... vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor ... ção dos produtos processados-industrializados pelo ... contribuinte geram créditos da ...
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Acórdão Nº 9303-014.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2023
... W. G. PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ... caixas de madeira, pallets, etc.) que servem ao manuseio dos produtos, são ... embalagens de ... vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor ... ção dos produtos processados-industrializados pelo ... contribuinte geram créditos da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... Passivo: Maninho Ar Condicionado Veicular Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.391.277-4 ... 7891121215007 LICOR FRUTAS SILVESTRES STOCK - 720ML 54,68 A ... vegetais, de produtos ou de subprodutos de origem vegetal, ... na qual sejam abatidos ou industrializados animais pro- ... dutores de carnes e onde sejam ... servem de referência para a elaboração e a ...