serviços oi
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Acórdão Nº 5011383-51.2022.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... ARGUMENTO INACOLHIDO. CONTRATAÇÃO E POSTERIOR REANEGOCIAÇÃO DO PACTO, COM REDUÇÃO DOS SERVIÇOS, LIMITADOS A OI FIXO ILIMITADO, IDENTIFICADOR DE CHAMADA E CHAMADA EM ESPERA. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS PELA FORNECEDORA, DA QUAL ESTAVA CÔNSCIA ...
- Ministro do STJ suspende ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
- Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
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Acórdão nº 50010199420198210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. RESTANDO, DESTARTE, A OI INTERNET ABSORVIDA POR EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUCEDE-LHE A RECUPERANDA EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, DEIXANDO A SOCIEDADE INCORPORADA DE EXISTIR. DISTO DECORRE A CONCLUSÃO INARREDÁVEL DE QUE NÃO HÁ COMO AFASTAR A SUBMISSÃO DOS RESPECTIVOS DÉBITOS À...
... PROCEDENTE os pedidos formulados por LOIRI TOMASI ANDREIS em face de OI S.A, para fins de determinar somente o cancelamento dos serviços ANTIVÍRUS + OI CLOUD + EDUCA, OI LEITURA e BANCAS – LIVROS NARRADOS – 3 GB ... Diante do decaimento substancial da ação, CONDENO a ... -
Acórdão Nº 5000739-87.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-09-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON EM DESFAVOR DA EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO CONSUMERISTA. DECISÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E MOTIVADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO...
- Oi e 2W Energia assinam contrato para vender soluções de migração para mercado livre de energia
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Processo nº 0022250-06.2013.8.19.0054 de Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... Terceira Câmara Cível ... Apelação Cível nº 0022250-06.2013.8.19.0054 ... Apelantes: ... Serede Serviços de Rede AS e OI S.A. ... Apelados: ... Lianir Teixeira e outros ... Desembargador Mario Assis Gonçalves ...
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Acórdão nº 71006071385 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
Gz RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS EM DUPLICIDADE OU SEM CONTRATAÇÃO, ENVOLVENDO AS RUBRICAS “OI TV, OI MÓVEL E OI INTERNET, ASSINATURA OI VELOX RES 2M; COMODIDADE PACOTE DE SERVIÇOS INTELIGENTE 2; ARREC. TER. BRTURBO RESOLVE E ARREC. TERC. IG. SUPORTE ”. NÃO...
... DUPLICIDADE OU SEM CONTRATAÇÃO, ENVOLVENDO AS RUBRICAS ?OI TV, OI MÓVEL E OI INTERNET, ASSINATURA OI VELOX RES 2M; COMODIDADE PACOTE DE SERVIÇOS INTELIGENTE 2; ARREC. TER. BRTURBO RESOLVE E ARREC. TERC. IG. SUPORTE ? ... NÃO COMPROVADA CIÊNCIA DO CONSUMIDOR ACERCA DA INCLUSÃO DAS RUBRICAS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 94900-52.2009.5.04.0024)
INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS I - RECURSOS DE REVISTA DA OI S.A. E DA ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIA EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO
... I – RECURSOS DE REVISTA ... DA OI S.A. E DA ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIA EM COMUM. APRECIAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0711105-45.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COBRANÇAS INDEVIDAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NÃO CONTRATADOS. FATURAS QUE DISCRIMINAM SERVIÇOS DE TERCEIROS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. APELO INTERPOSTO PELA OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO....
... MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. COBRANÇAS INDEVIDAS DECORRENTES DE ... SERVIÇOS DE TELEFONIA NÃO CONTRATADOS. FATURAS ... QUE DISCRIMINAM SERVIÇOS DE TERCEIROS. SENTENÇA ... QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS ... -
Processo nº 0072757-94.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... RELATOR: JDS. DES. ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL ... CIVIL. SERVIÇOS" DE TELEFONIA FIXA E DE ... INTERNET. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ... COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012773-44.2017.8.19.0045 (Criminal), 15-02-2019
RECORRENTE: REJANE MARIA FERREIRA GOMES RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Ementa: Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. Autora que contratou plano promocional no valor de R$ 169,90/mês, válido por 12 meses. Ré que descumpre o contrato e passa a efetuar aumentos gradativos 5 meses após a contratação. Sentença de improcedência. Inconformismo da Autora....
- Acórdão Nº 0306159-27.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006640-24.2019.8.19.0042 (Criminal), 30-07-2019
2ª TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0006640-24.2019.8.19.0042. RECORRENTE/AUTOR: DANIELE MARIA BECK DA SILVA. RECORRIDOS/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). VOTO: Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Reforma da sentença que se impõe. Registre-se que a hipótese é de relação de consumo, pois as partes...
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Acórdãos nº 1002042-43.2016.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Recursos das corrés Oi e Nextel. Portabilidade. Cessação dos serviços pela operadora de origem (Nextel), devolvida a linha por duas vezes pela operadora receptora (Tim), e portabilidade para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20118-94.2015.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
... na alegada ilicitude da terceirização. Nesse contexto, reconhece-se a licitude da ... terceirização dos serviços de instalação e reparação de linhas telefônicas por empresa de ... telefonia, e, em consequência, se declara que a responsabilidade da ... -
Processo nº 0020914-91.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... Apelação cível. Ação de Obrigação de fazer c/c ... Indenizatória por dano moral. Serviços" de Internet. Parte ... autora relata que possui o plano OI CONTA TOTAL 2, tendo ... solicitado a transferência de sua\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246-43.2012.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Os reajustes salariais previstos nos instrumentos coletivos se inserem no pedido de diferenças salariais, não havendo falar em julgamento extra petita, no particular. Assim, não se constata ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ileso o art. 5º, LV, da CF. 2. VÍNCULO...
... 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A recorrente (Contax), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com ... -
Processo nº 0050749-02.2013.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... de telefonia vem cobrando indevidamente pela ... prestação de serviços não contratados, tais como: ... S.O.S Oi Fixo, no valor de R$ 2,90 e Bloqueador de ...
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Acórdão nº 2009/0188401-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. CARACTERIZAÇÃO DE INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO OU INSTITUCIONAL. 1. Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Anatel e da TNL PCS S/A (Oi) cujo objetivo, na forma como asseverado pelo acórdão recorrido, é questionar a cobrança duplicada de serviços de conexão...
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE ACESSO SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE REDE INTERNET - SÃO PAULO - ABRANET⁄SP ADVOGADO:MARCIO MARÇAL E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES. :TNL ... - Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS n.º 22/2023 Processo Administrati
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81300-32.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas atividade fim das empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações, o que desautoriza a prática da terceirização. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-48.2009.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas são consideradas atividade fim das empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações, o que desautoriza a prática da terceirização. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual não ...
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Acórdão nº 0524786-77.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... INCONFORMISMO DA PARTE. INACOLHIMENTO ... RECURSO IMPROVIDO ... Ação Ordinária ajuizada contra concessionária de serviços de ... telefonia, aduzindo que aderiu ao plano/pacote "OFERTA ... MÃES/2015-OI TOTAL" e que os supostos serviços jamais ... funcionaram em ...
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Acórdão Nº 0807725-10.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL E SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM ... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO QUE INVERTEU ... O ÔNUS DA PROVA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA OI S.A ... ARGUMENTO PRINCIPAL ...