serviços oi

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não há nenhuma omissão a ser sanada quanto ao período de treinamento. Em relação às diferenças salariais, não merece prosperar a alegação de que não existe função de -agente de atendimento- nos quadros da reclamada, pois a decisão é expressa no tocante à observância de -idêntica ou...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA FIXA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS NÃO ATENDIDA. PACOTE DIGITAL ESSENCIAL E OI LEITURA. PACOTES QUE SÃO MERO DESDOBRAMENTO DAS COBRANÇAS LANÇADAS NAS FATURAS E QUE FAZEM PARTE DO PLANO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO...

EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO. ABUSIVIDADE DE MULTA. DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAR VALOR EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Inicialmente,

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. OI S/A. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS (OI VELOX S/A). SENTENÇA QUE DECLARA INEXISTENTE O DÉBITO E CONDENA EM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES, NA DOBRA. DANO MORAL NEGADO. RECURSO OBJETIVANDO O ABALO ANÍMICO INDENIZÁVEL. AUSÊNCIA DE COBRANÇA VEXATÓRIA OU HUMILHANTE, OU MESMO COM NEGATIVA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TUDO SENDO...

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.PORTABILIDADE DE OI - TELEMAR NORTE LESTE PARA GVT.SUSPENSÃOPRECIPITADA. CORTE ABRUPTO DOS SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DECASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE PROVA NOS TERMOS DO ART.333, II DO CPC. APLICAÇÃO DO ARTIGO 14 DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE...

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE...

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE DIANTE DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. RECOMENDAÇÃO 62/2020-

• O Globo

• O Globo

RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA OI MÓVEL S.A. PRELIMINAR DE MÉRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE DIANTE DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃ

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE DIANTE DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃ

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE DIANTE DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃ

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANOS MORAIS. PRETENDIDA REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão publicada em 08/08/2018, que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigên

Ementa: Recorrente/autora: Manoel Vitorino Farias Recorrida/ré: Telemar Norte Leste Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Autor, Em que Reitera O Pedido de Exclusão Do Registro de Seu Nome Junto Aos Cadastros Restritivos de Crédito, Bem como O de Reparação por Danos Morais. Concedida Gratuidade de Justiça Às Fls. 243. Sem Contrarrazões. Na Inicial O Autor Sustenta que Foi Cliente Da Ré, Em...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS/PRODUTOS. NEGATIVA PELO CONSUMIDOR. ÔNUS PROBATÓRIO DO FORNECEDOR. No caso, o autor declara que não contratou os seguintes serviços/produtos: (1) "PA 154 AAS/FRANQUIA OI FIXO EMPRESARIA", (2) "COMODIDADE - PACOTES DE SERVIÇOS INTELIGENTES 2" e (3) "OI...

Ementa: Autor/ Recorrido: Thiago Dos Santos Oliveira Da Silva Réu/ Recorrente: Oi S/a (em Recuperação Judicial) Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pela Ré Contra Sentença Às Fls. 167/169 que Julgou Parcialmente Procedentes Os Pedidos Formulados Na Inicial Para: A) Condenar a Parte Ré a Pagar a Parte Autora O Valor de R$ 10.000,00 a Título de Dano Moral; B) Determinar a Expedição de...

Ementa: PROCESSO Nº 0036146-80.2015.8.19.0205 RECORRENTE: EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. VOTO Trata-se de ação de conhecimento, pelo procedimento sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, por meio da qual o autor objetiva a restituição em dobro da quantia de R$ 330,00, cobrada a título de multa, além de compensação

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINASexta Turma de Recursos - LagesRecurso Inominado n. 0300543-82.2016.8.24.0079ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINASexta Turma de Recursos - Lages RECURSO INOMINADO N. 0300543-82.2016.8.24.0079, DE VIDEIRA [2ª VARA CÍVEL].RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTORECURSO INOMINADO. AÇÃ

Ementa: Voto a Controvérsia cinge-se Em Torno Da Suposta Cobrança de Serviço Em Valores Superiores Ao que Teria Sido Contratado. Inicialmente, Alegam As Autoras Que, No Dia 06/01/2017, a 1ª Autora, que Possui Uma Linha Fixa, Entrou Em Contato Com a Ré Visando Solicitar a Instalação de Internet "oi Velox", Sendo, Contudo, Impedida de Realizar a Contratação Em Razão de Possuir Um Parcelamento Em...

APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FRAUDE - EMPRESA OI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A - TELEFONIA FIXA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - DANO MORAL - RECONHECIMENTO - NEXO CAUSAL - CONSTRANGIMENTO PARA INGRESSO DA DEMANDA - COBRANÇAS RECEBIDAS - CANCELAMENTO NÃO COMPROVADO - VERBA SUCUMBENCIAL CABÍVEL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1096589-

• Valor Econômico

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESOS N°: 0040183-48.2018.8.19.0205 RECORRENTE: IVO SANT`ANNA FILHO RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. A ré não prova inequivocamente a contratação por parte do demandante a pelos serviços de OI Tot-...

Ementa: APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. TELEFONIA. PLANO OI CONTA TOTAL 1. PROMOÇÃO COPA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. ...