Servidores da agência nacional de águas
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A ... respectivos proprietários e ocupantes, as águas principais que banham o imóvel e quaisquer ... forma da legislação específica dos servidores ...
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Direito Tributário
... para a contribuição cobrada de seus servidores – art. 149, § 1º, da CF; B : correta, pois ... : incorreta, pois inércia do Congresso Nacional não prejudica o Estado-membro, que exerce a ... -fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; ... – abastecimento de água; – ... (OAB/Exame Unificado – 2007.2) A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... b) servidores públicos federais, civis e militares, ... aproveitamento industrial do sal e das águas mães de salinas no Rio Grande do Norte ... Art ... que devam ser movimentados não existir agência ou escritório do referido banco ... Art. 74. Os ...
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Direito Administartivo
... a interpretação feita pelo Conselho Nacional de Justiça acerca de nepotismo ... (C) são ... ções sobre a remuneração paga aos servidores públicos. Inconformado, Paulo ingressou com uma ... na legislação ordinária delegando à agência reguladora competência para a edição de normas ... (C) As águas subterrâneas e em depósito são bens públicos ...
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ART. 3º
... para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, aplicação de seus ... fonte normativa para a atuação da Agência Nacional de Águas. Como exemplo, podem-se citar ... sobre as questões inerentes a seus servidores, o ordenador de despesas do referido órgão é a ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... o ambiente principal de abrigo dos servidores e ativos de rede que comporão a Nuvem Privada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.DIOGO ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... o ambiente principal de abrigo dos servidores e ativos de rede que comporão a Nuvem Privada da Ágência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... o ambiente principal de abrigo dos servidores e ativos de rede que comporão a Nuvem Privada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.VIRGILIO ...
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Legislação Complementar
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... estabelecidas em regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Anvisa; ... refere o § 2º a familiares que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos ... e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ... Art. 4º Esta Lei entra em ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ), com abrangência de todo o território nacional, para remoção de mobiliários em geral, ... , viasando atender as necessidades da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e e seus servidores. Empresa vencedora do cartame: STAMM MUDANÇAS E ...
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Nota técnica da AGU contesta pareceres de Adams e Toffoli
... do STF, e Gama, procurador da Fazenda Nacional, pediram em junho e outubro de 2009, ... da PF, o ex-senador recorreu a trs servidores: Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agncia ...
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Ordem social
... jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a ... seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; ... • participar do ... , observados os usos autorizados pela Agência [ou seja, em regra, o paciente não pode exigir ... previdência, isto é, é vedado aos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ANM Agência Nacional de Mineração ... BNDES Banco Nacional ... ório nacional e do aproveitamento de águas. 22 Por im, para completar as medidas ... 80. Pelo relato dos servidores do DNPM, na Superintendência do Pará, por haver ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ão na posse ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do ... ção de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, titular do ... ão do cadastro, deve indicar o banco e a agência de sua preferência para abertura pelo FNDE de ... , bem como evitada a poluição do ar e das águas ... §2º. São defesos os atos que não ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... desse cipoal legislativo, de índole nacional e supranacional, podemos enunciar explicitamente ... os Notários e Registradores não são servidores públicos em sentido estrito, para que se ... ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil, (art ... , mergulhou de cabeça em Ribeirão de águas rasas, o que lhe causou lesão medular cervical ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... serem custeadas pelos dependentes dos servidores/colaboradores, totalizando 1.000 (mil) doses, a a Campanha de Vacinação 2020 da Agência Nacional de ÁGUAS - ANA. Licitação ...
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE 2020A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição ... Avaliação será constituída pelos servidores a seguir, representantes dos respectivos órgãos ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... órgãos e às entidades federais, os servidores e empregados necessários à constituição das ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... órgãos e às entidades federais, os servidores e empregados necessários à constituição das ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , do qual os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... e, bem assim, a dos serviços de servidores públicos, ou de empregados e operários de ... ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (§ ... iminente perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... serem custeadas pelos dependentes dos servidores/colaboradores, totalizando 1000 (mil) doses, para ... de Vacinação de 2021 da Agencia Nacional de Águas. Empresa vencedora do certame: ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... I - o Instituto Nacional da Tecnologia da Informação - INTI, da Casa ... V - a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e ... O acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos órgãos e entidades extintos, ... no território nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial da ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... pela ANA para aplicação em seus servidores e colaboradores, e mais 300 (trezentas) doses a ... a Campanha de Vacinação de 2023, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... pela ANA para aplicação em seus servidores e colaboradores, e mais 300 (trezentas) doses a ... a Campanha de Vacinação de 2022 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básido - ANA, a ...
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... êmio ANA 2020.A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição ... apoio da Comissão Organizadora e de servidores do corpo técnico da ANA.Art. 13 A Comissão ...